A juíza Juliana Leal de Melo, da 11ª Vara Cível do Rio, concedeu nesta quinta-feira (8) liminar que suspende o desconto para contribuições extraordinárias dos participantes e assistidos relacionadas ao absurdo plano de equacionamento do déficit da Petros. E atenção! Esta liminar só abrange os associados da AEPET, FENASPE, APAPE, ASTAPE,APASPETRO-RN, AAPESP-RS, ASPENE e ASTAIPE, não sendo extensiva a toda categoria petroleira, como na Ação Civil Pública proposta pelo Sindipetro-RJ que ainda aguarda decisão sobre a suspensão do desconto.
A juíza acatou pedido da AEPET e demais afiliadas da FENASPE, que pediram antecipação da tutela de urgência “sob pena de multa que deverá ser arbitrada, em caso de descumprimento da presente ordem”.
Foi designada também a realização de uma audiência de conciliação para o próximo dia 3 de maio, às 11h40.
O conselheiro deliberativo eleito da Petros, Ronaldo Tedesco avalia que a decisão trouxe mudanças na correlação de forças.
“Com as liminares, invertemos essa correlação. Elas não irão impedir para sempre as iniciativas da Petros, mas negociaremos sem a faca no pescoço”, pondera Tedesco, convocando para o ato em defesa do fundo de pensão dos petroleiros, a ser realizado nesta sexta-feira (9), na Petros.
Fonte: AEPET
