Mobilizações estão previstas ao longo desta terça (13) em todo o País
No Rio de Janeiro, um protesto está marcado a partir das 16h no Buraco do Lume, Centro.
É hora do povo reagir contra os ataques que os dois projetos que entraram na pauta do Senado representam:
– o Regime Fiscal Sustentável, Projeto de Lei Complementar 93/2023, que passou a ser conhecido como Novo Arcabouço Fiscal, é um mecanismo de controle do endividamento que substitui o famigerado Teto de Gastos, aprovado em 2016, que ainda está em vigor. Trazido pelo governo Lula, esse Arcabouço Fiscal limita os investimentos públicos essenciais aos brasileiros a resultados de metas fiscais estabelecidas pelo mercado financeiro, podendo estagnar ainda mais setores fundamentais como Saúde e Educação. Leia mais: https://sindipetro.org.br/nao-ao-arcabouco-fiscal-que-limita-investimentos-publicos-e-garante-ganhos-dos-banqueiros/; e
– o Marco Temporal significa profundo ataque dos latifundiários aos direitos dos povos originários, restringindo reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras àquelas já ocupadas em 1988 quando a Constituição foi promulgada. O Projeto de Lei 490 de 2007 é de Homero Alves Pereira (na época PR-MT e hoje PSD-MT que não está mais em exercício parlamentar desde 2015) e foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 30/05.
Não à retirada dos recursos dos pobres para encher os bolsos dos banqueiros!
Não à limitação de terras aos indígenas para manter e ampliar latifúndios!
Todos ao Bucaro do Lume, às 16h! Compartilhe e compareça!
