Na terça (14), o Sindipetro-RJ enviou ofício à Petrobrás cobrando a urgência de medidas como a retenção dos valores a serem pagos a empresas do grupo ATMA que entrou com pedido de recuperação judicial no dia 07/06. Carta n. 183 – Recuperação Judicial – ELFE
O Sindipetro-RJ recebeu denúncias de que os terceirizados no Administrativo da Transpetro contratados pela empresa ELFE, que pertence ao grupo ATMA, estão sem receber pagamento e vale-alimentação. A empresa também não estaria cumprindo com a obrigação de fazer o depósito do FGTS.
Na esteira do que o Sindipetro-RJ tem noticiado, a ELFE é só mais uma das várias empresas contratadas pela Petrobrás que descumpre o contrato com a estatal.
KM está demitindo centenas e não cumpre contrato com a Petrobrás https://sindipetro.org.br/km-demissoes-gaslub/
PASBrasil: Justiça ordena depósito em juízo para impedir calote aos trabalhadores
https://sindipetro.org.br/bloqueio-grana-petrobras-pasbrasil/
Braços cruzados!
O comportamento absurdo da ELFE não é pontual no ADM da Transpetro e está dando sinais em vários pontos do país.
Na REPLAN, em maio passado, terceirizados de 13 empresas entraram em greve, entre elas os contratados da ELFE, por falta de pagamentos e por estarem sem benefícios.
Na Bahia, cerca de 300 trabalhadores da ELFE estão em greve desde o dia 09/05, porque não receberam o salário do mês de abril. No dia 13/05, a empresa se comprometeu a fazer o pagamento, mas não cumpriu o acordo e eles estão mantendo a greve. Os atrasos nos pagamentos estão acontecendo desde 2019 e a empresa também não está pagando gratificação de férias, vale-refeição, 13º salário e rescisão de demitidos, além de não depositar o FGTS.
No Espírito Santo, os empregados da ELFE em plataformas entraram em greve no dia 08/06. Eles estão desesperados com a falta de pagamento de salários, INSS e FGTS. Há relatos de trabalhadores chorando a bordo em clima revoltante enquanto a Petrobrás segue omissa.
Calote anunciado
Enquanto a ELFE enrola os trabalhadores com promessas em vão, o grupo ATMA pede recuperação judicial alegando desequilíbrio econômico-financeiro. O Grupo que se apresenta como uma holding, forma de sociedade criada com o objetivo de administrar outras empresas, entrou com o pedido de recuperação judicial em São Paulo na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
Caso o pedido seja aprovado no Judiciário, todas as dívidas existentes até o dia 07/06 passam a fazer parte dos créditos de recuperação judicial do Grupo, incluindo as com o FGTS e verbas rescisórias parceladas. Ou seja, enquanto a empresa estiver em recuperação judicial, ela não é mais obrigada a honrar com compromissos passados.
Neste caso, os trabalhadores passam a ser credores e se ela vier a demitir terá que pagar imediatamente todas as verbas rescisórias.
Para tomar a decisão, o Judiciário vai analisar o plano de recuperação apresentado pela ATMA e pode decretar a falência ao invés da recuperação.
No dia 09/06, o Sindipetro-RJ enviou ofício à Petrobrás e à Transpetro, lembrando que a estatal e a subsidiária, podem vir a ser responsabilizadas pela falta de pagamento aos trabalhadores e cobrou esforços para evitar irregularidades. “Solicitamos a retenção dos valores do contato para garantir o pagamento dos itens em atraso”, diz o documento. Carta n. 178 – Atraso no pagamento de empregados da ELFE
O Sindipetro-RJ acompanha de perto e apoia a luta dos terceirizados!
