Por Rosa Maria Corrêa
Aumentam nas redes sociais os memes criticando e protestando contra o PPI (Preço de Paridade de Importação) e denunciando postos que nem aguardaram o dia seguinte para repassar os aumentos anunciados pela Petrobrás no dia 10/03. O mega-aumento provocou mais uma vez a disparada de preços em todos os produtos, atingindo toda a população. E, nesse clima de inflação galopante, o número de fraudes e o ganho que se tem com elas é mais um problema para o povo.
Nos postos de combustíveis, os fiscais recomendam cuidado com ofertas que prometem encher o tanque sem esvaziar a carteira. A irregularidade mais frequente é a de volumetria, chamada de “bomba baixa”, que engana o consumidor, fazendo-o pagar mais litros do que os que foram colocados no tanque. O Inmetro informa que a partir de meados deste ano deve ser aplicado novo regulamento para bombas que deve reduzir este tipo de fraude.
RJ – Irregularidades em mais de 60% dos postos fiscalizados
No Rio de Janeiro, as fiscalizações conjuntas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o Procon-RJ em 2021 autuaram 84 de 136 postos visitados.
SP – Irregularidades em mais de 50% dos postos fiscalizados
O Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo, junto com vários outros órgãos, já realizou, desde o final do ano passado, 11 operações que batizou de “Combustível Limpo” para verificar as condições nos postos de abastecimento passando por cidades como São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André. Vergonhosamente, mais da metade dos 40 postos apresentaram irregularidades e foram autuados. 
Entre os fraudulentos, estão um posto Ipiranga;
um posto ex-BR e
um posto curiosamente chamado de Petrobrasil, nome dado à Petrobrás no seriado “O Mecanismo”, inspirado nas maracutaias que ocorreram na estatal.
Postos “fake”
Muitos postos bandeira branca cometem fraude usando grandes marcas ou as cores da Petrobrás para atrair os clientes. Segundo informações dos fiscais, são postos que também possuem irregularidades na documentação fiscal e emissão de cartão de crédito.
Consumidores escolhem postos BR sem saber que não são mais da Petrobrás
O que a maioria dos brasileiros não sabe é que ao pararem num posto BR, não estão tendo mais a garantia do controle de qualidade Petrobrás. É que, inacreditavelmente, a escandalosa privatização da BR Distribuidora em 2019 incluiu no contrato de venda a licença para os compradores, que trocaram o nome da empresa para Vibra Energia, continuarem a usar (por 10 anos!) os nomes que possuem respaldo no mercado como “Petrobrás Distribuidora”, “Postos Petrobrás” e “BR Mania” das lojas de conveniência.
Ao deixarem de cumprir os preceitos que eram exigidos pela estatal, mesmo quando franqueados, muitos desses postos se igualaram ao que existe no mercado e entraram para a lista de postos autuados, por exemplo, como aconteceu na fiscalização relâmpago em São Paulo que citamos aqui.
Dados pessoais de clientes do Petrobrás Premmia foram entregues na privatização da BR
Ao vender a BR Distribuidora, a Petrobrás também ofertou aos compradores os dados pessoais, como e-mails, de clientes cadastrados no programa Petrobrás Premmia, que acumula pontos para a troca em serviços e descontos em produtos nas lojas de conveniência.
Além de estarem enganando os clientes com o uso da logo que era da BR e as cores da Petrobrás nos postos e site (https://www.postospetrobras.com.br/), a imagem da Petrobras está sendo depreciada publicamente.
No Reclame Aqui, por exemplo, plataforma que recebe denúncias sobre produtos e atendimento em geral, a Vibra Energia não aparece, mas a Petrobrás Distribuidora está classificada como não recomendada, porque não responde, nem resolve, a maioria das reclamações recentes.
Portanto, todos os brasileiros saíram perdendo com a venda da BR Distribuidora e a conversa de que privatizando tudo ia melhorar… papo furado!
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INmetro), que em 2020 recebeu 1.206 denúncias de todo o Brasil, pelo ☎️ 0800 285 1818 ou 🖥️ https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria
Os Procons agem em todos os estados em casos de fraudes de todos os tipos. No Rio de Janeiro, o atendimento é pelo disque-Procon 151.
Na ANP, as denúncias podem ser feitas por meio do 🖥️Fale Conosco https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco
ou do ☎️0800 970 0267.
