O ataque ao Plano Petros feito a partir da proposta de um equacionamento inviável de R$ 27,7 bi para trabalhadores ativos e inativos do sistema Petrobrás ganhou mais um componente: a cisão do PPSP. O conselheiro fiscal eleito pelos participantes, Paulo Brandão, acredita que a cisão do plano é uma estratégia para tentar maquiar o impacto do equacionamento.
Qual relação pode ser feita entre a proposta de equacionamento e a cisão do plano anunciada recentemente? A proposta de equacionamento deveria ter sido feita no máximo até dezembro de 2016, e foi atrasada em um ano, para 2017, porque tentaram fazer o equacionamento com o PPSP dividido. Isso provocou aumento brutal do valor máximo do déficit a ser equacionado e ainda fizeram pelo valor máximo quando poderiam rever com redução do valor, considerando a cobrança pela Petros de créditos junto às patrocinadoras e auditoria do passivo atuarial. Optaram pela forma mais gravosa, quando poderiam propor por forma menos gravosa mesmo cumprindo a legislação. Provavelmente, ao final de 2018, o equacionamento deverá ser revisto para alcançar cada um dos novos planos fruto da cisão do PPSP, para corresponder ao déficit técnico desmembrado por Plano.
Como está o andamento das ações contra a suspensão do equacionamento? Existem muitas ações, mas com liminar concedida são poucas e a cada dia alguma é anulada. Temos duas liminares mantidas na 2ª Instância e uma concedida na 2ª Instância o que é muito bom. A Fenaspe e afiliadas impetraram duas ações iguais no Rio de Janeiro, uma conseguiu liminar outra não, existem recursos em ambas pendentes.
Como estão os trabalhos do Fórum em Defesa do Plano Petros? Os trabalhos seguem conforme e para o que foi implantado, planejando e revendo-o, a estratégia e as táticas de ações do conjunto e de cada entidade executando a sua maneira como o mesmo objetivo e teses similares.
E o GT criado para debater com a Petrobrás e Petros, os encontros estão congelados? Sem comentários, porque não tenho informações sobre qualquer tipo de convocação para uma nova reunião há muito tempo.
Quais são as perspectivas daqui pra frente sobre a situação do equacionamento? Como o PPSP acabou e novos planos foram paridos a partir dele, conjugando com a avalanche de ações contestando-o surgindo a cada dia, possivelmente, vamos ter novos problemas no final de 2018.
Versão do impresso Boletim 65