Federação oficializa pedido de informações ao RH da Petrobrás sobre os planos de carreira na companhia necessárias para avançar na elaboração de uma proposta que atenda os anseios da categoria

Nesta quinta-feira (22/08), a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) encaminhou carta ofício (078/24) cobrando informações sobre os planos de carreira em vigência na Petrobrás. O documento contém 12 questionamentos sobre o quantitativo de funcionários efetivos da Petrobrás e suas subsidiárias, com recorte de sexo, raça e regime, separados por planos (PCR e PCAC); quantitativo de trabalhadores que receberam avanço de nível ou promoção desde 2018, discriminando cargo/ênfases, categoria, gênero e raça, entre outros pedidos de informações.

1- Quantitativo de funcionários efetivos da Petrobras e de todas suas subsidiárias, com as informações por sexo, raça e regime que trabalharam na empresa em julho de 2024, separados por Plano. Dos que estão no PCAC por cargo, por categoria (Junior, Pleno, Sênior), por nível e classe A ou B e nos que estão no PCR por cargo, ênfase e categoria (Junior, Pleno, Sênior e Master), por nível e classe A ou B.

2-Quantitativo de trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias que receberam avanço de nível ou promoção desde 2018 nos dois planos de cargos (PCAC e PCR), discriminando por cargos/ênfases, categoria, gênero e raça.

3- Tempo médio do trabalhador nas categorias de Júnior, pleno e Sênior de 2007 até o programa de aceleração de júnior (2012); do programa de aceleração de júnior até 2014, de 2014 até 2018, de 2018 até julho de 2024 do PCAC e da verificação dos tempos médios de Junior, Pleno, Sênior a Master de 2018 a julho de 2024 do PCR.

4- Qual a diferença entre o maior salário e o menor salário da Petrobrás e das subsidiárias, incluindo a alta administração?

5- Quais as funções que a Petrobrás projeta substituir o trabalho humano por máquinas e em que tempo? Por exemplo, uma plataforma offshore totalmente automatizada?

6- Qual a quantidade de trabalhadores da Petrobrás que saíram em programa de demissão voluntária estratificados por cargo, por categoria (Junior, Pleno, Sênior), por nível e classe A ou B e, nos que estão no PCR, por cargo, ênfase e categoria (Junior, Pleno, Sênior e Master), por nível e classe A ou B e nos que saíram antes de 2007, estratificados por função, formação profissional e por nível salarial, desde 1998?

7- Quantitativo de trabalhadores(as) terceirizados da Petrobrás e das subsidiárias por cargos/ênfases por sexo e por raça que trabalhavam até julho de 2024.

8 – Quais as atividades que constam no PCAC ou no PCR que a Petrobras contrata mão de obra terceirizada para complementar a atuação?

9- Qual a diferença salarial entre os trabalhadores diretos da Petrobrás e os trabalhadores contratados (terceirizados), comparativo entre os cargos e funções similares (tipo segurança, engenharia, operador(a), etc.)

10- Quais os gastos com terceirização da mão-de-obra de toda a Petrobrás (considerando as subsidiárias) realizados anualmente, entre 2014 e 2024?

11- Quantas punições houve na empresa entre 2018 e 2024? Qual a estratificação dessas punições por idade, tipo de punição, raça, sexo, plano de cargos? E, dessas punições, quantas estavam relacionadas a acidentes de trabalho?

12 – Qual o valor em reais que a Petrobrás disponibilizou para efeito de avanço de nível e promoção na empresa no PCAC e no PCR desde 2007.

Os eixos principais para um novo PCCS

Em 6/08, o Sindipetro-RJ já havia enviado um ofício endereçado aos RHs do Sistema Petrobrás – holding e suas subsidiárias Transpetro, Petrobrás Biocombustível (PBIO) e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) – sobre Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), solicitando informações para que possa ser feita análise de dados necessários à construção de um novo Plano, utilizando também questões apresentadas e debatidas pelos petroleiros em grupo de whatsApp, criado pelo Sindicato para esta finalidade.

Os eixos principais indicados para a formulação de um PCCS digno são:

– que seja construído um NOVO PCCS, único para todos os empregados, conforme ficou acordado com a FNP nas reuniões do GT que discutiu PCAC/ PCR antecipando as negociações do ACT em 2023;

– que o novo Plano seja INTEGRADO para todo o Sistema, abrangendo todas as subsidiárias – Transpetro, Petrobrás Biocombustível e TBG;

– que as reuniões sejam de NEGOCIAÇÃO e não apenas de escuta numa enrolação da empresa que, geralmente, não dá em nada no final dos processos de GTs;

– que haja REPARAÇÃO das injustiças cometidas pelos planos anteriores, principalmente dos conflitos entre PCAC e PCR; e

– que seja estipulado um PRAZO para a implantação do novo Plano.

Construção coletiva da categoria

Essa cobrança de informações faz parte do processo de formulação do relatório que está sendo construído pela FNP/Sindipetro-RJ, cujas respostas serão adicionadas ao apurado no formulário de pesquisa disponibilizado para a categoria pelo Sindicato. Da parte da representação sindical está sendo construído um processo coletivo que visa a apresentação de uma proposta que atenda o anseio da categoria petroleira, visando corrigir desvios e injustiças promovidas pela Petrobrás ao longo da vida laboral de seus trabalhadores e trabalhadoras na empresa.

Além disso, o Sindipetro-RJ vai promover um debate dirigido e uma live ainda a ser agendada, com um seminário interno para discutir o tema PCCS agenda para o próximo mês de setembro. Ainda, no documento enviado, foi solicitada uma reunião com o RH da Petrobrás para discutir a utilização do código 2040; Saldo AF; Teletrabalho e Retorno de Férias.