Da FNP

A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Petroleiros, reunida na manhã dessa quinta-feira (01), definiu a realização de assembleias entre os dias 2 e 18 de outubro, com indicativo que as mesmas autorizem os seus sindicatos a assinarem a proposta de acordo apresentada pela Petrobrás.

Essa definição foi tomada após a avaliação de termos explorado os limites jurídicos, políticos e de mobilização no cenário atual, incluindo a recente mediação. Se por um lado o quadro de mobilização é afetado pelo fato de 12 sindicatos já terem assinado, por outro, a empresa também utiliza deste acordo com a FUP para suas alegações no TST, que limitou-se a propor um prazo para que a FNP consulte suas bases sobre esta mesma proposta.

Na nossa opinião, é uma derrota para toda a categoria – destacando-se aí o setor que mais será atingido, os aposentados – este ACT imposto pela tríade Bolsonaro-Petrobrás-FUP. Neste cenário, a Federação avaliou que ficar sem o ACT ou apontar para um dissídio, principalmente pela desmobilização da categoria imposta pela FUP, seriam opções equivocadas.

O grande crime da direção da FUP foi articular este acordo e vendê-lo como vitória, baseado em uma cláusula cujo objetivo é dar estabilidade de 2 anos para o governo Bolsonaro, que vai privatizar tudo o que puder e mais um pouco neste meio tempo.

Assinar, hoje, este acordo, é uma saída plausível. Articular com a empresa e empurrar toda a categoria para o mesmo, é imperdoável. Vendê-lo como vitória e ajudar a direção da empresa a aterrorizar os colegas, além de engrossar a torcida para que mais da metade da categoria seja duramente prejudicada, é inominável.

Ontem (30), nas bases operacionais foram realizados atrasos, na luta contra a privatização das refinarias, na mesma data em que o STF começou a julgar o pedido liminar que pode frear o processo de venda de 8 refinarias.

Ficou claro para essa gestão de que existe disposição de resistência na categoria.

A FNP também provou que o fim da ultratividade dos Acordos Coletivos pode ser combatida com a mobilização da categoria e que a data limite para fechamento do acordo depende da unidade dos trabalhadores pela rejeição das propostas da empresa, assim como foi em 2019.

A Petrobrás se aproveitou do acordo com a FUP para chantagear e praticar o terrorismo contra os trabalhadores. Atitude que, muitas vezes, foi corroborada pela própria direção da FUP, que cumpriu o papel de correia de transmissão do RH da Petrobrás, mesmo sob o governo Bolsonaro.

Acordo da FUP com Governo Bolsonaro impede unidade na luta

Infelizmente, o acordo fechado pela outra federação com a gestão bolsonarista da Petrobrás, impossibilitou a organização de uma greve nacional da categoria e, também, impediu que a negociação pudesse avançar no processo de mediação no TST.

Nas reuniões de negociação, a FNP sempre exigiu mesa única mas, desde o fim da negociação passada, existe um acordo (segundo o RH), entre a empresa e a FUP para que as negociações sejam separadas.

Durante a audiência de mediação no TST, a FNP deixou claro o que significa a mudança no custeio da AMS para aposentados e pensionistas e que a empresa estava abusando de seu direito de negociar, instrumentalizando o ACT para impedir que parte importante da categoria tivesse acesso ao plano de saúde.

A FNP deixou claro que possui uma liminar contra a CGPAR 23 desde 2018, mas o fato da FUP não ter tentado uma liminar contra a CGPAR 23, foi determinante para que a empresa tivesse forças para bancar o aumento na relação de custeio.

Ficou claro que a unidade de todos os petroleiros e petroleiras em defesa dos direitos da categoria e contra a privatização é fundamental e que só assim poderemos vencer a gestão Castello Branco e o plano de desmonte da Petrobrás.

É preciso que a direção da FUP rompa com o governo Bolsonaro e se una a FNP na defesa da categoria e contra a privatização da Petrobrás.

Manter a mobilização contra a privatização e em defesa dos direitos da categoria

Apesar de estar indicando a autorização para assinatura do acordo, a FNP também aponta que seus sindicatos intensifiquem o processo de organização da categoria. A privatização ameaça os empregos e avança também sobre a condição de trabalho de petroleiros e petroleiras e é fundamental que nossas bases continuem mobilizadas.

O indicativo da Federação será debatido na direção de seus sindicatos. Acompanhe a divulgação do calendário de assembleias e participe!