GDPAPE informou erradamente que seu entendimento próprio seria o entendimento do Fórum em Defesa da Petros, que não é verdade. Leia da íntegra a resposta da federação e do Fórum
Em relação ao posicionamento do GDPAPE, expresso no seu boletim n° 105/2019 e na notificação extrajudicial são as seguintes as considerações da FNP e do Fórum em Defesa da Petros:
Infelizmente, o GDPAPE informa erradamente que seu entendimento próprio seria o entendimento do Fórum em Defesa da Petros. Para que fique claro, as premissas acordadas no Fórum em Defesa da Petros foram as seguintes:
– Unidade para lutar em defesa da Petros, contra a entrega do nosso fundo de pensão para o sistema financeiro
– Unidade para lutar em defesa do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) como plano de benefício definido, vitalício.
– Que a Petrobrás assuma de fato todos os compromissos junto ao Plano Petros do Sistema Petrobrás, garantindo o pagamento das possíveis dívidas para com o PPSP.
– Pela manutenção da cobrança judicial e administrativa de todas as possíveis dívidas das patrocinadoras com o PPSP.
– Em defesa da segregação patrimonial, dentro do mesmo plano PPSP, dos Pré-70 e dos Pós-70, de forma a garantir que a totalidade das obrigações dos Pré-70 seja garantida pela Petrobrás e não pelos participantes e assistidos dos PPSP-NR e PPSP-R.
Vamos analisar abaixo um a um dos pontos de discordância manifestados pelo GDPAPE:
PRIMEIRO PONTO DE DIVERGÊNCIA DO TEXTO DO GDPAPE:
(Não concordamos em manter as massas cindidas em planos de benefícios diferentes, os quais mantêm as imperfeições estruturais que continuarão gerando déficits e apresentam menos sustentabilidade que o plano com as
massas fundidas. Lutamos pela fusão das massas em um único Plano de Benefícios);
RESPOSTA DO FÓRUM:
A possibilidade da fusão dos planos PPSP-NR e PPSP-R nunca foi uma premissa do Fórum. Foi uma possibilidade que surgiu durante nossa luta, numa das reuniões que tivemos com a Previc. Devido ao tratamento hoje dado pela Petros e pela Petrobrás aos Pré-70 dentro dos PPSP-NR e PPSP-R, essa fusão ficou impossibilitada no momento. Mas continua sendo um objetivo do Fórum. Essa situação sempre foi de conhecimento do GDPAPE, que equivocadamente coloca como responsabilidade de alguns membros do forum, porém deve ser objetivo de todos do fórum.
SEGUNDO PONTO DE DIVERGÊNCIA DO TEXTO DO GDPAPE:
(Não concordamos em apresentar a proposta como planos novos, em face da imperiosa necessidade de evitar o despropósito que seria o alívio dos compromissos das patrocinadoras para com o PPSP e a perda de objeto das
ações ajuizadas em prol da cobrança desses compromissos. Pugnamos pela manutenção do PPSP, introduzindo as necessárias alterações de regulamento;)
RESPOSTA DO FÓRUM:
A questão dos planos novos foi uma exigência da Petrobrás nas negociações do Grupo de Trabalho, que encontrou guarita na nova legislação e na postura o órgão de fiscalização. A batalha do Fórum em Defesa da Petros, desde o início, foi para não atender essa exigência. Mas não conseguimos superá-la. Na reunião em que tivemos que definir o posicionamento de todas as entidades se continuaríamos no GT ou sairíamos em função dessa realidade, o GDPAPE esteve presente, com todas as suas lideranças. E seu posicionamento foi claro: “Segue o barco!”, foi a frase utilizada, visto que não poderíamos seguir as negociações de outra forma. Todas as entidades concordaram em “seguir o barco!”, ou seja, manter o GT e a discussão sobre a proposta alternativa com a Petrobrás.
TERCEIRO PONTO DE DIVERGÊNCIA DO TEXTO DO GDPAPE:
(Não concordamos com a segregação de massa e cobrança aos Pré-70, em franco desatendimento aos compromissos firmados no próprio PED)
RESPOSTA DO FÓRUM:
O GDPAPE aprovou por consenso no Fórum a segregação de massas dentro do mesmo plano, sem estabelecer cobrança de contribuições aos Pré-70, mas com o déficit técnico todo pago pelas patrocinadoras, e não pelos Pós-70. Não aprovamos a cisão entre Pré-70 e Pós-70 no Fórum, apesar dos alertas dos conselheiros eleitos sobre a pressão de liquidez dos Pré-70 sobre os Pós-70. Nem aprovamos que os Pré-70 devem ser cobrados, por que entendemos que esse compromisso é das patrocinadoras.
As federações de petroleiros e marítimos (FENASPE, FNP, FNTTAA e FUP) nunca concordaram em cobrar o PED dos Pré-70. Mas sempre, desde o início, discordaram que os Pós-70 paguem pelas patrocinadoras seus compromissos com os Pré-70.
Antes de qualquer coisa, é importante entender que o instrumento de “notificação extrajudicial” não é o melhor método para clarificar divergências e avançar no debate do que nos une.
Por outro lado, o argumento do GDPAPE é o mesmo argumento utilizado pela Petrobrás nesse debate: a Petrobrás diz que já colocou muito dinheiro no PPSP em função dos Pré-70. Isso é verdade. O que a Petrobrás não admite e nem o GDPAPE é que esse “muito dinheiro” é muito pouco em relação às suas responsabilidades. Ou seja, tinha que colocar mais dinheiro mas nunca quis e continua sem querer colocar.
O GDPAPE sempre soube disso e mais uma vez finge não saber, mas que, aparentemente, hoje já não lhe interessa.
O Fórum em Defesa da Petros lamenta muito o atual posicionamento do GDPAPE nesse debate. Apostamos sempre no debate de ideias, baseado em princípios e no estabelecimento de pontes de diálogo. Desde o início dos debates sempre tivemos diferenças de entendimento e tivemos a sabedoria em aprofundar nossas discussões para superar as divergências. Sempre buscamos a verdade e a lealdade nos debates, repudiando as mentiras como método. Clareza e transparência são fundamentais para construir a nossa vitória.
Em nome da unidade relevamos diversas atitudes controversas da diretoria do GDPAPE quando criticava a nossa atuação no GT publicamente ou ia negociar sozinha com a Petrobrás. No entanto, a rota divisionista tem se aprofundado todos os dias nesses últimos meses.
Romper com a unidade duramente construída por todas as entidades sindicais e associativas da forma como o GDPAPE está fazendo demonstra um recuo político, metodológico e de princípios muito grande por parte da diretoria do GDPAPE. Cabe agora aos seus associados repudiarem e retomar os rumos da união e da responsabilidade que sempre primou naquela associação.
Reprodução FNP
