Com a chegada do gás combustível, a partir fevereiro de 2022, começou a luta dos trabalhadores terceirizados no GASLUB pelo pagamento do adicional de periculosidade. Apenas a ForShip, responsável pela operação e manutenção das unidades de Utilidades, faz o pagamento do adicional desde o início do seu contrato com a Petrobrás.
Mesmo notificadas insistentemente pela CIPA local, as empresas relutam ao pagamento do adicional de periculosidade a todos que circulam nas áreas periculosas ou nas proximidades, como é o caso dos motoristas.
A Petrobrás mantinha contratos com duas empresas de apoio técnico na fiscalização de obras: Restaurar e Núcleo. A Restaurar saiu em março e não pagou nem os salários devidos aos empregados! A Núcleo, que dificultava até o acesso ao uniforme RF (resistente ao fogo) teve o contrato encerrado em maio. Nenhuma das duas realizou o devido enquadramento de periculosidade de seus profissionais para atuar em áreas elétricas e nas áreas expostas aos riscos do gás. No lugar das duas, entrou em maio/22 a Parcer, mesmo sabendo desde o início de seu contrato que estaria numa planta classificada como periculosa, e, até o momento não fez o enquadramento sobre a periculosidade e muito menos pagamentos do adicional.
Motoristas devem ser enquadrados
A CS Brasil que tem contrato de transporte no local, onde os motoristas são obrigados a circular por área periculosa, depois de muita pressão dos trabalhadores, finalmente começou a fazer o pagamento neste mês. Porém, tem um passivo desde fevereiro, quando o adicional deveria ter começado a ser pago!
Luta é permanente
No início desse ano, os terceirizados de várias empresas no GASLUB chegaram a entrar em greve pelo adicional de periculosidade. Na época, em entrevista com o especialista Alexandre Mosca, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da FIOCRUZ, o Sindipetro-RJ divulgou exigências que as prestadoras de serviços deveriam cumprir como a elaboração de laudos sobre as atividades dos trabalhadores, classificação de cargos e eventuais exposições ao risco. Saiba mais: https://sindipetro.org.br/mp-adicional-periculosidade-gaslub/
A CIPA local tem solicitado os laudos, a necessidade de treinamento NR-20 e cobra da administração da Unidade reunião para apresentação e esclarecimento sobre os laudos e o devido enquadramento dos trabalhadores do site.
Mas, nada disso foi feito nem pelas empresas prestadoras de serviços, nem pela Petrobrás, que opta por fechar os olhos para a maioria dos problemas!
E, se por um lado há vitória da luta como o início do pagamento do adicional na CS Brasil, por outro lado já deveria ter sido calculado e pago todo o valor retroativo desde quando o gás chegou na Unidade no início deste ano a todos os trabalhadores do site seja por exposição eventual no trajeto interno ao site, seja por seu caráter permanente da atividade laboral ou pelo risco da proximidade à área explosiva.