Em vez de se preocupar em fornecer os recursos necessários para manter a planta em pleno funcionamento, como, por exemplo, buscar treinamentos e comprar boas ferramentas para os trabalhadores atuarem com eficiência, o gerente de manutenção do Boaventura está inexplicavelmente, de forma obstinada, criando formas de não pagar as horas extras realizadas pelos técnicos que atuam no Sobreaviso.

Gerente quer dar o “pulo do gato” nos trabalhadores

Um exemplo a ser descrito da situação é quando a equipe de manutenção trabalha depois do expediente, a fim de atender as urgências demandadas pela unidade, e o gerente do MI aplica uma “tese” segundo a qual os trabalhadores do Sobreaviso Confinado não teriam direito a usufruir do interstício, o que é regrado nos padrões internos, ACT e legislação trabalhista.

Na prática, o gerente modifica o ponto da equipe, impondo um tratamento de “débito de horas” para o período que seria necessário para satisfazer o interstício, compensando-o com as horas extraordinárias realizadas durante a interjornada, cometendo claramente uma burla.

Método aplicado burla três normas oficiais

O Regramento da Interjornada está bem claro, conforme preconiza o item b da SEÇÃO 1 do PP-1PBR-00516, além da cláusula 17 do ACT vigente, e contrariando o artigo 66 da CLT. O Sindipetro-RJ já oficiou o RH da Petrobrás para entender qual a base normativa utilizada pelo gestor para aplicação dessa tese mirabolante de supressão das horas extras, que está afetando os companheiros da manutenção do Boaventura.

Cabe ressaltar que o que está sendo praticado no Boaventura é totalmente diferente do que é praticado em outras unidades, nas quais é aplicado o Sobreaviso Confinado, como UTGCA, UTGC, e para os que atuam na Manutenção de turbomáquinas, da E&P.

Sindicato de olho e cobra cumprimento da regra

O Sindipetro-RJ espera que o bom senso prevaleça e que o desfecho dessa demanda seja rápido e compatível com o previsto em nosso ordenamento jurídico, pois pela forma como está sendo conduzido esse controle e frequência, fica configurada uma burla, prejudicando os trabalhadores da Manutenção do Complexo Boaventura. Direito é bom e precisa ser respeitado.