Por direitos e em defesa da Petrobrás e contra o fim da CLT e da ultratividade
Na última sexta-feira (20), a companhia, através de sua Gerência de Relações Sindicais, emitiu um ofício no qual avisa que está estudando as considerações feitas pela FNP e seus cinco sindicatos filiados a partir da formalização da rejeição à proposta feita pela empresa no início das negociações, que contam até o momento com sete reuniões e nenhum avanço relativo aos pontos indicados na Pauta de Luta-2017 encaminhados pela FNP/sindicatos.
Após a realização das assembleias, quando foram estabelecidos o estado de greve e assembleia permanente e, por imensa maioria, foi rejeitada a proposta da empresa, a situação segue no compasso de espera. Isso quer dizer que a categoria pode ser convocada a qualquer momento para se mobilizar a fim de exigir que se restabeleçam as negociações que foram suspensas unilateralmente pela direção da Petrobrás. Por enquanto, a proposta da direção da Petrobrás para a categoria significa perda de direitos e precarização das condições de salário, saúde e segurança no trabalho; calote nas aposentadorias e nas dívidas que a Petrobrás tem com o Plano Petros, com a desestruturação do plano de previdência; entrega de ativos a preço vil; desmantelamento da Petrobrás como empresa integrada de energia, tudo no caminho da privatização. A Petrobrás está colocando o “bode na sala” como tática para passar à categoria a sensação de fim do mundo, por conta do dia 11 de novembro, data início de vigência da reforma Trabalhista de Temer.
Isto é, como se não fosse existir qualquer resistência por parte dos trabalhadores na defesa de seus direitos, ou que a nova legislação fosse inquestionável no calote que propõe nos direitos costumeiros ou aqueles pactuados em recorrentes acordos até o momento. Ano passado já enfrentamos uma negociação de acordo coletivo em que não havia mais a garantia da ultratividade. Historicamente, os petroleiros em luta sempre garantiram direitos acima do mínimo ofertado pela antiga CLT e não vai ser agora com mais precarização que deixarão de defender seus direitos e garantias que são referência para a luta de toda classe trabalhadora por direitos. Greve Nacional Petroleira – Portanto, não adianta. Os petroleiros mantêm a sua força na luta em defesa da Petrobrás e por direitos. Vamos lutar para avançar em conquistas e derrubar os ataques da nova legislação, denunciando todas as suas ilegalidades que contrariam as doutrinas da lei constitucional e trabalhista e que já tentam impor no dia a dia.
É necessário construir uma greve nacional petroleira! Por isso, os sindipetros da FNP vêm travando a batalha em favor da unidade dentro da categoria petroleira, bem como em fóruns mais amplos de unidade da classe trabalhadora, a exemplo de: Brasil Metalúrgico; Plenária Unificada do Rio de Janeiro (Em defesa da UERJ, Contra a Privatização da CEDAE, entre outros); Congresso Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo; Seminários Regionais Sul /Sudeste, Norte/Nordeste, entre outras iniciativas, sempre integrando e participando de cada luta de outras categorias em suas respectivas regiões. Isso também se reflete na luta dos participantes da Petros com a constituição do Fórum Unificado em Defesa dos Participantes da Petros, que já re- úne, por exemplo, a FNP e seus 5 sindipetros, federações de aposentados como a FENASPE, associações como GDPAPE e entidades como a Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET). O que já demonstra a maior e a mais ampla representatividade quanto aos interesses atacados de ativos, aposentados e pensionistas. Nem o calote na previdência, nem a reforma Trabalhista vão ser aplicados na Petrobrás! Nenhum direito a menos! Greve Nacional Petroleira Já!
