Assédio sexual no CENPES: Sindipetro-RJ cobrava providências da Petrobrás desde o ano passado

Entre ofícios e reuniões, o Sindicato seguia cobrando providências da Petrobrás, que nada fazia. A Ouvidoria indicava a morosidade relacionada à ISC, e assim acontecia o jogo de empurra que só acabou com a exibição de uma matéria denúncia em um canal de notícias. Não existe ISC, ou ouvidoria externamente: Existe PETROBRÁS!

Em 23/12/22, o Sindipetro-RJ publicava em seu site uma matéria  em que cobrava da Petrobrás medidas para denúncia de assédio sexual, estupro, injúria racial e ameaças dentro das instalações da empresa feita por quatro funcionárias terceirizadas da empresa Vinil.

Anteriormente, o Sindicato, inclusive, encaminhou, uma carta ofício (399/2022 ), em 7/11, cobrando uma apuração e consequências cabíveis para os casos. Logo, em 08/11, o RH da Petrobrás encaminhou uma resposta genérica informando que o caso estaria a cargo da Ouvidora-geral da empresa.

Em 27/12/22, novamente o Sindicato encaminhou mais uma carta ofício (499/2022 ), exigindo providências para a situação. Por sua vez, em 06/01/23, a Petrobrás em ofício respondeu que “para preservar os direitos de personalidade e a privacidade dos envolvidos, denunciantes, denunciados e eventuais testemunhas, a Petrobrás não informa a terceiros sobre denúncias específicas, estejam elas concluídas ou em apuração”. Confira matéria completa

ISC entra em cena

Posteriormente, em reunião com a Ouvidoria, o Sindipetro-RJ foi informado que uma investigação estaria sendo feita pela Inteligência de Segurança Corporativa (ISC), uma espécie de ABIN dentro da Petrobrás, que divulgou um relatório que ninguém tem acesso.

Aliás, Segurança Corporativa sempre foi um eufemismo dentro da Petrobrás para bisbilhotar e perseguir trabalhadores. A ISC vem ser herdeira da antiga DIVIN (Divisão de Segurança e Informações) que atuava durante os anos de chumbo da ditadura civil militar. Em 2013, um levantamento feito pela Petrobrás em parceria com a Comissão Nacional da Verdade, identificou que o Serviço Nacional de Informação monitorou cerca de 26 mil prontuários de funcionários da empresa.

Mas voltando à nossa reportagem, em 25/01, último, em uma reunião virtual, com a presença do Ouvidor-geral, gerente-executiva do CENPES, entre outros representantes da empresa, foi mais uma vez informado que a ISC local ainda estava apurando o caso. Houve o compromisso da empresa dar uma devolutiva às vítimas de forma presencial, no CENPES. Encontro que foi agendado e realizado em 15/02.

Neste encontro, formalmente, com a presença do representante do Jurídico do Sindicato, a empresa alegou não ter conhecimento do mandado judicial expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que impedia que o agressor se aproximasse de uma das vítimas. Diante do conhecimento desta decisão judicial, os representantes da empresa resolveram separar todas as trabalhadoras do mesmo ambiente do agressor, até aquele momento apenas uma das vítimas estava afastada fisicamente do ambiente frequentado pelo denunciado.

O Sindicato atuou no sentido de conclusão das apurações das denúncias, tendo então sido informado que a resposta seria dada até o dia 10/03, último, e, embora as vítimas não tenham sido informadas por outro canal, segundo a Ouvidoria, a resposta foi incluída no sistema de Canal de Denúncia da Ouvidoria em 09/03. Não tivemos acesso ao conteúdo da resposta, que é privativa das denunciantes.

Empresa só tomou providências após matéria da Globo

Segundo uma matéria da Globonews uma investigação, não se sabe se foi da ISC, teria chegado à conclusão de não haver indícios da culpa do acusado. O fato é que após a exibição de uma matéria sobre o caso na quarta-feira (21/03), o acusado foi demitido ainda no mesmo dia.

O Sindicato segue cobrando providências que permanecem mesmo após a demissão do assediador, como, por exemplo, que as vítimas estejam liberadas do serviço para comparecer às consultas médicas (psiquiatras), no tratamento contínuo extremamente necessário nesses casos. E que aos sábados, dias em que se reuniriam com os seus advogados, fossem abonados, dentre outros.

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