Nesta quarta (13), em assembleia, os trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a KM mantiveram a greve.
O Sindipetro-RJ está acompanhando de perto esta mobilização e recebeu relatos de que algumas empresas, como a Toyo Setal, já acataram a reivindicação dos empregados e fizeram o pagamento do adicional que agora está incorporado ao salário.
Conquistado pelos trabalhadores, o adicional de periculosidade foi regulamentado no Brasil como artigo 193 dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que sofreu atualizações em 2012 e 2014.
O objetivo é compensar os trabalhadores que exercem atividades de risco em potencial, assegurando o pagamento de 30% sobre o salário ao empregado que é obrigado a enfrentar condições perigosas por natureza ou método de trabalho como, por exemplo, inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
Os terceirizados denunciam que a KM quer fazer o pagamento apenas a uma parcela dos seus empregados, conforme carta apresentada pela própria Petrobrás! É bom lembrar que a estatal aplica o conceito de “intramuros”, conquista história obtida através do ACT dos petroleiros. Ou seja, os funcionários da Petrobrás que estão em uma unidade perigosa, de acordo com a NR-16, recebem adicional de periculosidade.
Há informações também de que as novas empresas contratadas pela Petrobrás para atendimento no GASLUB estão fazendo o pagamento do adicional de periculosidade.
Entenda a paralisação:
– fevereiro/2022, o gás chega no GASLUB, mas as empresas prestadoras de serviço para a Petrobrás não incluíram o pagamento do adicional de periculosidade aos seus empregados;
– no início deste mês os terceirizados entraram em greve e a Petrobrás apresentou laudo indicando o pagamento a apenas uma parcela dos trabalhadores;
– dia 06/04, a Petrobrás apresenta outro laudo, desta vez uma avaliação técnica feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) sobre discussões relacionadas à periculosidade;
– dia 11/04, o Sindicato dos Trabalhadores de Montagem e Manutenção Industrial de Itaboraí e São João da Barra (Sintramon) indicou a aceitação dos laudos em assembleia com o compromisso de solicitar avaliação do MPT, mas os trabalhadores não aceitaram e permaneceram em greve;
-13/04, em nova assembleia, os terceirizados da KM, mantém greve, exigindo o pagamento do adicional.
Adicional de periculosidade, já!
