Foi encerrada nesta segunda-feira (6), a série de audiências sobre descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa Weber, ministra relatora da ação, apresentada pelo PSOL e o Instituto Anis em março de 2017, convidou 53 expositores, incluindo integrantes de organizações e pessoas físicas.
A ação solicita que o aborto seja descriminalizado até a 12ª semana em todos os casos. Atualmente, o aborto no Brasil é legal apenas em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso haja risco de vida para a mulher.
A audiência começou na sexta-feira (3), com a exposição de cientistas e profissionais da saúde. O debate desta segunda (6) com a participação de representantes religiosos.
Marcha pela Legalização do Aborto
Nesta quarta-feira (8), será realizada a Marcha pela Legalização do Aborto na América Latina – Ato Nacional no Brasil, uma caminhada a partir de 16h, com concentração na ALERJ, e marcha para a Cinelândia a partir das 18h.
Além disso, no mesmo dia, será votado no Senado da Argentina, após a aprovação pela Câmara, o projeto de Lei que descriminaliza o aborto e permite a realização do procedimento até a 14ª semana de gestação de forma legal, segura e gratuita.
Na América Latina, apenas o Uruguai, a Guiana Francesa, Cuba e a cidade do México tem legislação que garante o aborto legal. Com a nova postura da Argentina, a favor da decisão autônoma da mulher, isso poderá ter impacto entre os vizinhos e pressionar pelo debate nos países da região, como o Brasil.
