Por Rosa Maria Corrêa
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu transferir blocos de petróleo localizados na foz do rio Amazonas para a estatal brasileira, porque a Total não conseguiu avançar com o processo de licenciamento ambiental.
Os blocos estão localizados em área de profunda riqueza ambiental e considerada extremamente sensível naquela região a 120 quilômetros da costa do Amapá em águas ultraprofundas.E os impactos como a perturbação ao bem estar dos animais marinhos, o risco de contaminação de um dos maiores manguezais do mundo e a devastação dos corais da Amazônia são as principais preocupações de ativistas ambientais e cientistas.
Em 2018, o Ibama rejeitou por quatro vezes o pedido de início de perfuração na bacia. Nessa época, a Petrobrás fez acordo com a Total de assumir a operação e integralidade das participações da empresa nos blocos. Segundo cálculos divulgados por geólogos, a reserva envolvida chega a 14 bilhões de barris de petróleo, superior às do Golfo do México.
A publicação da decisão da ANP no Diário Oficial da União nesta sexta (12) confirma o anúncio feito já no final de 2020 pela Total quando assumiu não ter condições de realizar a exploração daqueles blocos e fez acordo para transferir sua participação para a Petrobrás.
O ato da ANP demonstra que quando é para assumir os elevados custos de um serviço sujeito a leis mais rígidas, são as estatais que são acionadas.
Na mesma linha da responsabilidade, vale lembrar do recente apagão que prejudicou toda a população amapaense e acabou tendo de ser resolvido pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobrás.
E depois das privatizações de Guedes, como vai ser? Só falta agora a Petrobrás devolver os blocos à Total, com infraestrutura e tudo, depois de assumir os custos e realizar o trabalho pesado.
O Sindipetro-RJ luta contra as privatizações das estatais e por uma Petrobrás 100% estatal.
