Ao longo do mês de novembro, várias atividades acontecerão para enaltecer a Consciência Negra. No dia 20 é comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional de Zumbi, líder do Quilombo de Palmares e símbolo da resistência negra, assassinado em 20/11/1695.
Estupro
Porém, mal começou o mês e a falta de consciência de certos indivíduos chocou o país, trazendo reflexões sobre o estupro. Ao chegar a julgamento no dia 03 passado, a vítima, Mariana Ferrer, foi desamparada pelo sistema de Justiça, transparecendo a ausência de políticas para combater este crime e a ideologia que o sustenta. Mais sobre o caso e o ato de domingo (08): http://sindipetro.org.br/atos-em-apoio-a-mariana-ferrer-marcam-luta-contra-a-cultura-do-estupro/
Não há acolhimento
Nos debates que tomaram a sociedade sobre o caso Ferrer, constatamos que inexiste um regramento legal adequado, que o direito de defesa é abusivo com relação às vítimas e que o Estado não possui estratégias de desvitimização, de restauro, que passam pelo respeito, honra, dignidade e resguardo de intimidade pessoal e familiar. Tampouco um trabalho de conscientização dos homens quanto ao seu papel na sociedade, afastando a imagem do agressor e trazendo o indivíduo para o centro do debate.
Desigualdade social
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os 10% mais pobres do país, 75,2% são negros. Abaixo da linha de pobreza, estão 63% das casas comandadas por mulheres negras com filhos de até 14 anos.
Dados alarmantes
Em pesquisa inédita com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Observatórios da Segurança analisou homicídios e violência sexual nos últimos dez anos no Brasil. Segundo a pesquisa, em 2017, as mulheres negras sofreram 73% dos casos de violência sexual registrados no Brasil e entre 2007 e 2017, o número de mulheres negras vítimas de estupro aumentou quase dez vezes!
Na luta contra a prematuridade, bandeira do novembro roxo, por exemplo, as mulheres pretas e pobres no Brasil são as principais vítimas sem terem acompanhamento adequado na gravidez. Portanto, é fundamental que a sociedade se mobilize pelo desmonte desse processo genocida que é ampliado através de discursos que incitam a violência e o ódio.
A tomada dos espaços
O Sindipetro-RJ mantém o Grupo de Trabalho de Diversidades e Combate às Opressões que agrega petroleir@s. Conversamos com a diretora Moara Zanetti, que acompanha de perto todas as questões sociais.
Moara, nesta conjuntura, qual espaço é necessário ser preservado e/ou conquistado para que possamos continuar desenvolvendo lutas a favor das minorias?
_Há muitos espaços a serem conservados, muitos a serem ampliados e outros tantos a serem conquistados. Um espaço que é primordial é o espaço das ruas, da mobilização, da pressão política, da manifestação da indignação, seja pela democracia em si, pela liberdade, mas também pelo efeito que essa luta traz nessa disputa. Como por exemplo as manifestações que tivemos ontem (domingo, 08) por Mari Ferrer, ou como as que aconteceram por George Floyd em maio passado. São por eles, mas na verdade expõem um problema muito maior, porque retratam uma sociedade que é racista, é machista. No caso da Mari, foi para exigir Justiça, mas também denunciando toda a cultura do estupro que está presente na nossa sociedade.
Os espaços institucionais como secretarias, ministérios, espaços parlamentares, que apesar de limitados, não podem ser negados ou subestimados, porque implementam políticas como as delegacias de mulheres, a política de cotas, a Lei Maria da Penha.
É importante dizer que essas questões não são somente responsabilidade do governo, são de todos nós no cotidiano. Se por um lado a ação do Estado pode modificar a forma como as pessoas são educadas, também é possível mudar de baixo para cima em casa, nas escolas, nas ONGs. Não podemos ser coniventes com falas que reforcem a opressão! Eu acredito numa sociedade socialista, que vai convergir para um debate de não-opressão, de não-preconceito, com todos sendo tratados igualmente. Acho que essa transição não acontecerá de forma automática, mas acredito que possa ser baseada em valores que convergem com a pauta da luta em favor das minorias para que deixem de ser minorias.
