Com muito poucas maternidades credenciadas, Programa praticamente não funciona

A estatal participa do Programa desde a primeira fase de implantação em 2015 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que foi criado com o objetivo de diminuir o número de cesáreas desnecessárias no Brasil. 

Na primeira fase, em 2018, quando havia parceria com apenas duas unidades de atendimento (Laranjeiras e Barra da Tijuca), foram realizados  172 partos de petroleiras no âmbito do Programa “com gestão conjunta do corpo técnico da maternidade e os profissionais de Saúde da empresa”. 

Atualmente, o Programa está na fase III, e no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, somente uma unidade hospitalar (Niterói) atende pela AMS, apesar de o site da empresa informar que “sem maternidades parceiras seguimos aguardando a fase III junto à ANS para o credenciamento”. 

Programa depende de credenciados

O objetivo do governo era criar um selo, certificando operadoras que cumprissem critérios que caracterizam as boas práticas em parto adequado e para isto foram criadas 84 regras como interações centradas na mulher e na criança; acompanhamento do ciclo gravídico puerperal; integração entre operadora e hospital; e monitoramento da qualidade e modelos inovadores de remuneração. 

Longe de ser um sonho, como vendem algumas propagandas, o direito de escolha das gestantes é um movimento em crescimento de conscientização das mulheres e já está previsto inclusive na legislação brasileira (Lei 20127/2020).  Mas, existe uma densa e estabelecida combinação de interesses mercadológicos no Brasil que empurram as gestantes para a opção por métodos de partos que só prejudicam a saúde quando não necessários. 

Assim, como o interesse em lucrar está acima das indicações médicas, o método mais executado pelos conglomerados de saúde privada é o da cesariana – o mais nocivo de todos os métodos à saúde de quem não precisa dele. 

A cesariana é uma intervenção cirúrgica  de alto custo com riscos de infecção, potencial sangramento intenso, maior tempo de recuperação no pós-parto, maior probabilidade de complicações em outras gestações, atraso na amamentação e no contato da mãe com o bebê, mas é o preferido por gerar gasto elevado a ser pago pela própria paciente ou pelo SUS, que mantém amplo convênio com a rede hospitalar privada brasileira. 

No SUS, dados de 2020 mostram que o índice de cesáreas foi de 40% e na rede privada, de 84%.    

Cesariana não é uma escolha

Existe o parto vaginal, que oferece menos riscos de complicações e infecções e que possui variações: 

– normal – pode ocorrer a intervenção de medicamentos para a dor e a episiotomia (corte  cirúrgico efetuado na região do períneo para ampliar o canal do parto);

– natural – a mulher escolhe não fazer uso de anestesias, não possui intervenção cirúrgica e busca o mínimo de intervenção médica. A opção é por deixar o bebê nascer de acordo com os sinais naturais do corpo da mulher e foi seguindo essa linha que o ginecologista e obstetra francês, Frédérick Leboyer (1918-2017), popularizou o método na década de 1970 e lançou o livro “Nascer sorrindo”. Vale ressaltar que Leboyer também foi notável por ter divulgado a milenar prática de massagem infantil indiana Shantala no ocidente.  

– humanizado – não significa uma mudança no método, mas na forma de tratamento da gestante e do bebê. A assistência médica é essencial, mas é a gestante quem escolhe onde quer ter o bebê, quem irá fazer o seu acompanhamento, qual a melhor posição para o processo, se deseja o uso de anestesia, etc. É nessa modalidade que a mulher assume realmente o comando do que deseja no parto.

– parto na água – considerando que o bebê está envolto no líquido amniótico, quentinho, essa modalidade oferece um nascimento menos traumatizante para o bebê e a água morna ainda pode aliviar as dores e a tensão da mulher. 

– parto de cócoras – com a mulher agachada, com a musculatura mais relaxada, e a abertura do períneo aumentada, contando ainda com a ajuda da gravidade, o parto ocorre de forma mais rápida. 

Os dados da cesariana assustam

Estudo específico feito pela Universidade de Gante, na Bélgica, divulgado em 2021, concluiu que, no mundo, quase a metade (44%) das cesarianas acontecem na América Latina. 

De acordo com a OMS, em 2021, o Brasil respondeu por 55% dos partos realizados por cesárea – uma verdadeira epidemia, ficando atrás apenas da República Dominicana. 

Outra pesquisa feita pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) – apenas com mulheres que fizeram parto por meio de plano de saúde – mostra que, em 2019, 416 mil bebês nasceram por meio de cesárea (40% acima do recomendado pela OMS) e 82 mil de parto normal. 

O Conselho Federal de Medicina informou no ano passado que em gestações sem indicação de cesariana, a cada mil partos de baixo risco no Brasil, cerca de 20 mil mulheres morrem. 

E a situação se agrava ainda mais pela falta ou continuidade de políticas do poder público nos níveis municipal, estadual e federal para o tema. Este ano, segundo relatos de trabalhadores no setor da Saúde, tanto na rede pública quanto na privada que atende pelo SUS, as pacientes têm dificuldades para encontrar médicos dispostos a aceitar fazer um parto pelo método normal e não existem agendas com horários longos  disponíveis (exigidos pelo método) nos espaços físicos; entre outros.

Experiência positiva

Em 2018, diante das altas taxas de cesáreas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu diretrizes de análise sobre os aspectos que devem ser levados em consideração antes da realização do procedimento: “todas as mulheres têm direito a uma experiência de parto positiva que inclui:

– respeito e dignidade;

– um acompanhante de sua escolha;

– comunicação clara da equipe de maternidade;

– estratégias de alívio da dor;

– mobilidade no trabalho de parto e na posição do parto à sua escolha”.

Portanto, faz-se importante e oportuna a cobrança pelo amplo estabelecimento do Programa Parto Adequado na Petrobrás.