Terminou em março o prazo que Prates apresentou em janeiro de entregar solução para os equacionamentos. Em reunião no dia 04/04 com entidades, SEST aponta para publicação na segunda quinzena de abril o que implica atraso na concretização da relação de custeio 70×30
Na manhã do dia 04/04, representantes de entidades, entre elas a FNP e o Sindipetro-RJ, cobraram da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) a revogação da Resolução 42 que manteve o patamar de custeio da AMS majorado nos 60/40. Os representantes do governo informaram que a apresentação do conteúdo da Resolução feita para as entidades será também apresentada para as empresas, que a alteração na Resolução trará mais flexibilidade, mas as empresas terão que apresentar viabilidade técnica financeira com análise de risco. A previsão de publicação dessas alterações é na segunda quinzena de abril.
Assim, já na reunião dessa sexta (05), frente aos RHs da Petrobrás e do Sistema e participação do Gabinete da Presidência (GAPRE), visando a implantação, ficou clara a dependência da Petrobrás na formalização – por parte da SEST para desdobrar todo o seu processo administrativo a fim de logo que publicada a Resolução haja a mais breve implantação. Até pela necessidade de antecipação, da ordem de 30/45 dias, para realizar as alterações nos sistemas e ter o devido impacto nas folhas de pagamento de cada uma das empresas e da Petros.
Assim, a perspectiva é de que a implantação e sua efetividade se deem pra folha de junho se não mais haver atrasos por parte dos cronogramas da SEST perante as instâncias de aprovação do Governo Federal. Não é o que se pretendia, mas pode-se aproveitar o período para negociar e aperfeiçoar a implementação e até avançar em negociações efetivas, pois a Petrobrás pode muito mais e há a oportunidade de avançar e, concretamente, reconquistar todos os direitos.
PEDs assassinos
Começa o mês de abril e a Petrobrás na prática NADA alterou em relação à injusta cobrança imposta de dívidas da Petros em Planos de Equacionamentos de Déficit (PEDs) que geram drástica baixa de poder aquisitivo aos aposentados e seus familiares.
A Petrobrás, como patrocinadora do Fundo, precisa cumprir suas responsabilidades históricas!
Sem tempo a perder
No Ato do Dia Nacional do Aposentado, em 24/01 passado, em frente ao EDISEN, foram feitas várias denúncias. Entre os mais de 200 mil petroleiros aposentados Petrobrás, há contracheques com valores líquidos irrisórios de R$ 25!
Os aposentados não aguentam mais os descontos impostos de dívidas que os trabalhadores não deram causa.
Quem deve pagar o prejuízo é a Petrobrás, que indicou os gestores do Fundo, é patrocinadora do Fundo e tem o dever fiduciário e de fiscalização ao longo dos tempos.
A desgraça das dívidas que recaiu sobre aposentados petroleiros não pode ser naturalizada.
Faca no pescoço
Apesar até do compromisso do Presidente Jean Paul Prates em apresentar uma proposta até 1º de março, os aposentados continuam com a faca no pescoço.
Só com mobilização será possível conquistar mudanças e garantir direitos.
No 3° grande Ato Unificado em Defesa dos Participantes da Petros, no dia 14/03, foi deliberado que a categoria vai montar um acampamento em frente ao EDISEN, nos próximos atos, se o GT Petrobrás, Petros e Entidades Petroleiras (GT PPE) não chegar a uma solução que atenda aos interesses dos assistidos do fundo de pensão.
A categoria espera uma proposta da Petrobrás que seja justa e moralmente aceitável. Que as Patrocinadoras honrem todas as suas promessas e responsabilidades a fim de restabelecer a confiança entre os trabalhadores e fortalecer definitivamente a Petros.
Acompanhe o calendário de atividades do Sindipetro-RJ e participe!