Em 2014, quatro engenheiros fo­ram aprovados no concurso da Petrobrás, mas só foram admi­tidos graças a uma liminar concedida em julho/2015. Em janeiro de 2017, a liminar foi suspensa e os jovens petro­leiros perderam o respaldo jurídico que obrigava a Petrobrás a mantê-los como empregados até o fim do processo, que continua a tramitar.

É importante destacar, porém, que não existe obrigação legal de demiti­-los, especialmente após terem sido treinados e integrados nesses dois anos de trabalho na empresa. Curiosamente, quase 8 meses após a suspensão da limi­nar, a Petrobrás decide demiti-los logo no início das negociações para o ACT , no final de setembro, sem sequer pagar os dias trabalhados no mês ou qualquer outra verba e, mais que isso, cobrando a devolução do adiantamento do 13º salá­rio pago no início do ano! Esses petrolei­ros não conseguem acessar o FGTS na Caixa e o dinheiro investido na Petros. Além de demitidos, estão impossibilita­dos de ter acesso a qualquer verba que é deles de direito! Impressiona também a inabilidade do RH, que encaminhou as demissões de formas distintas. Outro absurdo foi que um dos demitidos parti­ parti­cipou da licitação de contrato de tercei­rizados que viriam a ocupar o seu lugar.

Nas reuniões do ACT, nós da FNP e todos os sindicatos a ela associados, além dos próprios petroleiros em processo de demissão, tentamos apelar para o bom senso dos gestores, solicitando a manu­tenção dos trabalhadores até o final do processo judicial, pois a categoria e a pró­pria empresa perdem com as demissões.

No discurso, o Gerente do RH, Mar­cusso, e outros gestores se comprome­teram a trazer uma resposta. Em algum grau, até manifestaram solidariedade, mas na prática nada foi feito. Diversos ofícios foram enviados cobrando a pro­metida resposta e um posicionamento da empresa, mas nada aconteceu para reverter o processo!

Demissões não foram caso isolado

O drama dos quatro engenheiros não foi um caso isolado. Existem vários ou­tros similares em curso, todos relacio­nados ao fato de que a Petrobrás deixa de convocar aqueles classificados nos concursos, mantendo um quadro de fun­cionários terceirizados para as mesmas funções e, muitas vezes, com indício de fraude, como nos casos em que a empre­as empre­sa terceirizada é mera interposta, sendo a gestão efetiva do trabalho do terceiri­zado controlada diretamente pelas ge­rências da Petrobrás. E é isso que se tenta agora mascarar com os contratos de ser­viço, para ajustar no papel uma prática que só pode ser evitada com a primeiri­zação, mesmo com a excrescência da lei da terceirização e a deformação da CLT.

O diretor de RH da Petrobras, Hugo Repsold, afirmou, segundo a Veja On­line, que “nunca mais vai ter concurso para 2.000 pessoas. Agora, vamos fazer concursos de 100 pessoas, 50 pessoas, de 30 vagas, coisas pontuais para resolver aposentadorias”. E no caso dos PDVs o plano é fazer acordos diretos com os trabalhadores, agora que a reforma tra­balhista permitirá isso.

Centenas de contratados já foram de­mitidos como se fossem mercadoria des­cartável e agora virão as demissões dos próprios, por enquanto focando naque­les para os quais possa haver alguma pos­sibilidade formal que justifique e, poste­riormente, amparando-se na reforma e na aplicação de “ferramentas gerenciais”.

Diante de tudo isso, o que espera a ca­tegoria petroleira? Vamos nos organizar e agir em conjunto! Sindicalize-se e lute por seus direitos enquanto ainda os tem!

Versão do impresso Boletim XXIX