Em 2014, quatro engenheiros foram aprovados no concurso da Petrobrás, mas só foram admitidos graças a uma liminar concedida em julho/2015. Em janeiro de 2017, a liminar foi suspensa e os jovens petroleiros perderam o respaldo jurídico que obrigava a Petrobrás a mantê-los como empregados até o fim do processo, que continua a tramitar.
É importante destacar, porém, que não existe obrigação legal de demiti-los, especialmente após terem sido treinados e integrados nesses dois anos de trabalho na empresa. Curiosamente, quase 8 meses após a suspensão da liminar, a Petrobrás decide demiti-los logo no início das negociações para o ACT , no final de setembro, sem sequer pagar os dias trabalhados no mês ou qualquer outra verba e, mais que isso, cobrando a devolução do adiantamento do 13º salário pago no início do ano! Esses petroleiros não conseguem acessar o FGTS na Caixa e o dinheiro investido na Petros. Além de demitidos, estão impossibilitados de ter acesso a qualquer verba que é deles de direito! Impressiona também a inabilidade do RH, que encaminhou as demissões de formas distintas. Outro absurdo foi que um dos demitidos parti participou da licitação de contrato de terceirizados que viriam a ocupar o seu lugar.
Nas reuniões do ACT, nós da FNP e todos os sindicatos a ela associados, além dos próprios petroleiros em processo de demissão, tentamos apelar para o bom senso dos gestores, solicitando a manutenção dos trabalhadores até o final do processo judicial, pois a categoria e a própria empresa perdem com as demissões.
No discurso, o Gerente do RH, Marcusso, e outros gestores se comprometeram a trazer uma resposta. Em algum grau, até manifestaram solidariedade, mas na prática nada foi feito. Diversos ofícios foram enviados cobrando a prometida resposta e um posicionamento da empresa, mas nada aconteceu para reverter o processo!
Demissões não foram caso isolado
O drama dos quatro engenheiros não foi um caso isolado. Existem vários outros similares em curso, todos relacionados ao fato de que a Petrobrás deixa de convocar aqueles classificados nos concursos, mantendo um quadro de funcionários terceirizados para as mesmas funções e, muitas vezes, com indício de fraude, como nos casos em que a empreas empresa terceirizada é mera interposta, sendo a gestão efetiva do trabalho do terceirizado controlada diretamente pelas gerências da Petrobrás. E é isso que se tenta agora mascarar com os contratos de serviço, para ajustar no papel uma prática que só pode ser evitada com a primeirização, mesmo com a excrescência da lei da terceirização e a deformação da CLT.
O diretor de RH da Petrobras, Hugo Repsold, afirmou, segundo a Veja Online, que “nunca mais vai ter concurso para 2.000 pessoas. Agora, vamos fazer concursos de 100 pessoas, 50 pessoas, de 30 vagas, coisas pontuais para resolver aposentadorias”. E no caso dos PDVs o plano é fazer acordos diretos com os trabalhadores, agora que a reforma trabalhista permitirá isso.
Centenas de contratados já foram demitidos como se fossem mercadoria descartável e agora virão as demissões dos próprios, por enquanto focando naqueles para os quais possa haver alguma possibilidade formal que justifique e, posteriormente, amparando-se na reforma e na aplicação de “ferramentas gerenciais”.
Diante de tudo isso, o que espera a categoria petroleira? Vamos nos organizar e agir em conjunto! Sindicalize-se e lute por seus direitos enquanto ainda os tem!
Versão do impresso Boletim XXIX
