Na última sexta-feira (23) foi realizada na sede do Sindipetro-RJ mais uma reunião pelo Fórum em Defesa dos Participantes do Plano Petros, integrado pela FNP, FENASPE e GDPAPE, em que foram discutidos os resultados das iniciativas judiciais através da liminares obtidas em diversos estados contra a execução dos desconto extraordinário para o equacionamento do PPSP em 18 anos.
“Estamos avançando para que esse equacionamento proposto pelas direções da Petros e Petrobrás não possa acontecer, mas a obtenção dessas liminares não é o bastante. É necessário que os participantes e assistidos do Plano Petros, que estão ameaçados com essa cobrança absurda de quase R$ 28 bi, entendam que a cobrança das dívidas existentes, hoje, das patrocinadoras com o PPSP tem que acontecer. Cobranças essas que já estão ajuizadas por entidades sindicais, e que lá em 2001 já protocolaram uma Ação Civil Pública dos sindicatos. A Petros sabe que existem essas dívidas, e que elas estão sendo questionadas por entidades sindicais e associativas. Se continuarmos assim o plano vai acabar, infelizmente a Petrobrás não está respeitando aqueles que trabalham e trabalharam na empresa” – analisa Ronaldo Tedesco, conselheiro deliberativo da Petros.
Na próxima terça-feira, 3 de abril, a partir das 14h será realizada uma assembleia dos Aposentados na sede do Sindipetro-RJ com um informe jurídico sobre a situação do Equacionamento do Plano Petros com atualizações sobre as ações. No dia seguinte, quarta (4), está programado um ato no EDISEN, a partir de 12h, em protesto contra o equacionamento exigindo a saída do presidente da Petros, Walter Mendes
Ação do Sindipetro-RJ
A liminar do Sindipetro-RJ aguarda nova apreciação, pois a Petros não tinha ainda se manifestado nos autos. Apesar do pedido de liminar “Inaudita Altera Parte”, ou seja, sem que seja ouvida a outra parte. Isso fez com que a ação do sindicato tivesse demora no seu andamento. Outros documentos estão sendo produzidos para explicitar a necessidade da cobrança das dívidas das patrocinadoras e também impedir a cisão do plano, o próximo ataque, letal, já anunciado. Por sua vez, a FENASPE está agindo para estender a abrangência de sua liminar vigente.
FNP e Sindipetro-RJ respondem a Walter Mendes
O Sindipetro-RJ e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) receberam no último dia 13 de março uma notificação extrajudicial enviada pela Petros, assinada por seu presidente Walter Mendes, em que são inquiridos a apresentar a indicação das dívidas das patrocinadoras dos planos que administra e que não são cobradas, devidamente acompanhadas de documentação comprobatória, no prazo de 15 dias. Diante do fato, o Sindipetro-RJ e a FNP já enviaram nesta terça (27) uma contranotificação conjunta para responder à Fundação Petros.
(Versão do impresso Boletim 62 do Sindipetro-RJ)