Petros: Justiça suspende liminar que impedia cobrança de contribuição extraordinária do PED

Assunto será debatido na próxima reunião dos aposentados do Sindipetro-RJ, dia 4/06 às 14h

O desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, relator do agravo de instrumento interposto pela Petros contra a liminar de suspensão da cobrança das contribuições extraordinárias do equacionamento concedeu efeito suspensivo ao recurso da Petros.

Com isso, a liminar obtida pelo Sindipetro-RJ que impedia a cobrança de contribuição extraordinária do PED perde efeito. O diretor da secretaria de Aposentados do Sindipetro-RJ, Roberto Ribeiro, orienta que todos se mantenham atentos, acompanhando as ações que serão implementadas dentro dos próximos dias pelo Jurídico do Sindicato: “O nosso jurídico já está se mobilizando e tomará as medidas cabíveis contra essa suspensão. Não assinem o PP3 que a Petros está passando; aguardem a decisão da FNP e do GT Petros porque muita coisa ainda pode acontecer. No dia 4 de junho teremos a reunião mensal dos aposentados e pensionistas do Sindipetro-RJ e já estamos convidando os companheiros que fazem parte do Fórum, do GT Petros e os advogados, para falar sobre essa liminar”.

DECISÃO SENDO ANALIZADA – Já o advogado do Sindicato Luiz Fernando, destacou que a decisão, proferida no dia 14 está sendo avaliada: “Estamos avaliando as medidas cabíveis para buscar o restabelecimento dos efeitos da liminar. Não responderemos a perguntas e nem divulgaremos estratégias processuais, no momento. Fiquem certos que nos empenharemos na defesa dos direitos dos aposentados e ativos do PPSP, com o objetivo de restabelecer os efeitos da liminar”. Ainda não houve julgamento quanto ao mérito da ação.

Segundo Agnelson Camillo, diretor da FNP, a Federação já entrou com recurso sobre a queda da liminar da FENASPE, e fará o mesmo com as demais que possam vir a cair: “Temos que cada vez mais reforçar a política do GT. Estamos em fase de calibração de uma proposta que apresentaremos para a categoria, para ampliar a discussão e trazer todos os sindicatos em conjunto, porque é a unidade que vai fortalecer a vitória da proposta dos trabalhadores, para que se leve para a Previc uma proposta que venha salvar o Plano Petros, que não permita a evolução do Petros 3 que é um plano capitalista e que está aí para destruir o futuro de cada trabalhador. Por isso, não é tão importante só a liminar, o mais importante é a unificação, é a luta e o salvamento da Petros e dos demais fundos de pensão”. J

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