Painel do 2° dia com ex-conselheiros debate os problemáticos equacionamentos e o futuro do fundo de pensão sob o novo governo Lula
Na sexta-feira (07/07), no 2° dia do XIV Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), aconteceu o painel “Petros: equacionamentos e participação na gestão da Petros”, que contou com apresentações de Sílvio Sinedino, petroleiro aposentado e ex-conselheiro da Petros, e atualmente conselheiro fiscal do Sindipetro-RJ; e Ronaldo Tedesco, petroleiro aposentado e ex-conselheiro fiscal também da Petros.
De início, Sinedino expôs um painel explicando as diferenças entre os planos PPSPS, Petros-2 e Petros-3. Inicialmente, ele abordou as fases da previdência, tratando do processo de acumulação e a relação benefício pensão.
“Os modelos que a Petros opera são os seguintes: PPSP – Benefício Definido (BD) – que em caso de déficit acumulado o prejuízo é dividido entre patrocinadora e beneficiário, em 50% para cada; Petros-2 Contribuição Variável (CV) que tem déficit acumulado sob responsabilidade em 100% do participante, da mesma forma que aderiu ao plano Petros-3 de Contribuição Definida (CD)” – explicou.
Fases dos Planos – Déficits/Superávits
Sílvio Sinedino expôs como se dá o cálculo de equilíbrio do plano, a partir da avaliação das carteiras de investimentos, fazendo a relação entre valor de patrimônio e valor do compromisso, o que vai formar o déficit ou superavit, dependendo da atuação da carteira de investimentos e da provisão matemática existente no período.
“A Petros e a Petrobrás são arroladas em uma série de ações encaminhadas por participantes por culpa da própria Petros e da patrocinadora, que não cumprem seu papel de forma correta para com os participantes”, informou.
Sinedino encerrou sua fala ao dizer que é necessária a mobilização de toda categoria entre ativos, aposentados e pensionistas na defesa de seus direitos. “Somente o caminho da Justiça não resolve, é preciso mobilização de todos, vamos eleger, sim, conselheiros ligados aos trabalhadores, e não vamos aceitar a mudança do Plano Petros”, finalizou.
Situação da Petros em 2023
Ronaldo Tedesco, em seu painel “Entendendo os resultados da Petros”, mostrou o desempenho do plano que, pelo segundo ano consecutivo, apresenta um balanço financeiro “limpo”, conforme dados auditados pela consultoria KPMG.
Além disso, a apresentação de Tedesco passou pela situação patrimonial do fundo, mostrando a composição da carteira de investimentos; a forma como está sendo conduzida na “imunização” do plano, a partir dos planos PPSP-R e PPSP-NR, que dá preferência para a compra de títulos públicos, atingindo 80% da carteira dos respectivos planos; taxa atuarial X Nota do Tesouro Nacional Série B (NTN-B); resultados do PPSP-R, resultados do PPSP-NR, resultados do PP2; resultados do PP-3; Recuperação de Recursos; Taxa de Custeio.
Daqui pra frente
Tedesco enumerou passos a serem dados pela categoria como:
1)não haverá nenhuma concessão previdenciária sem luta, devemos buscar a entrada de dinheiro novo nos planos; 2) a importância das ações movidas hoje pela FNP e pela FUP; 3) a importância da unidade das federações para encaminhar essa luta (FNP, FUP e Fenaspe); 4) GT da Petros: novo modelo previdenciário; 5)eleições para os conselhos da Petros; 6)cumprimento do Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) que é a) eleição de dois diretores da Petros pelos seus participantes e assistidos b) constituição dos comitês “gestores” por plano de benefício.
A ilusão do Petros 2 e dos novos planos
No lançamento da repactuação, em 2006, havia dois motivos colocados: atacar os direitos dos trabalhadores e o outro era não conceder o mesmo patamar de direitos a todos os trabalhadores novos.
O discurso quando implantaram o Petros 2 era de que não haveria déficit porque o formato não era de ‘Benefício Definido’. Na hora que a gestão da Petrobrás comete erros ou fraudes, os custos do prejuízo vão diretamente para a conta dos trabalhadores, sem ter tido qualquer chance de divisão do déficit que a própria gestão criou.
“A conversa passada era de que como as contas são individuais o dinheiro aplicado automaticamente estava protegido. Mas não existe gestão com patrimônio individual, é o mesmo gestor (direção Petros). Quando os trabalhadores tiveram a surpresa de observarem o dado negativo, de um mês para o outro”, relembrou o diretor da FNP e Sindipetro-RJ, Vinicius Camargo.
Camargo, por fim, é duro em sua avaliação sobre a situação da Petros. “As pessoas só vão ter noção no dia em que se aposentarem. Os novos trabalhadores da empresa vão ficar numa situação pior do que os aposentados de hoje”, diz.
Conheça a chapa conjunta FNP-FUP-CONTIMAFF para a eleição da Petros
Vinicius Camargo (FNP) e Rafael Prado (FNP) – Candidatos ao Conselho Deliberativo (Ativa)
Radiovaldo (FUP) e Geraldo Getúlio (FUP) – Candidatos ao Conselho Deliberativo (Aposentados)
Silvio Sinedino (FNP) e João Moraes (FUP) – Candidatos ao Conselho Fiscal