Legislação e números mostram que a Petrobrás pode melhorar, em muito, sua proposta, da mesma forma que as subsidiárias. Se a presidente da empresa, Magda Chambriard disse que o momento é de “só alegria” para os acionistas, por que também não pode ser para os trabalhadores e trabalhadoras do sistema?
Por conta da definição de um acordo sobre o pagamento da PLR de 2024, o Sindipetro-RJ/FNP está há mais de dois meses em negociação com a Petrobrás e as demais empresas subsidiárias da holding. Um dos pontos que nós temos exigido é a necessidade de uma PLR isonômica para todos os trabalhadores do sistema Petrobrás. Assim, apresentamos para a categoria uma avaliação das negociações e elementos para a construção de uma contraproposta.
Quando analisamos as propostas apresentadas pelas empresas subsidiárias, a situação é ainda pior. A Transpetro, por exemplo, diz que sua proposta é igual a da Petrobrás, mas isso não corresponde à verdade. Pois os trabalhadores que recebem menos de R$16 mil não vão receber PPP, eles vão ficar apenas com o piso da PLR.
Já quando analisamos a proposta da TBG, por exemplo, é verificado que ela é R$10 mil menor do que a proposta feita pela Petrobrás, sendo ainda uma proposta congelada para os anos 2024 e 2025.
Na PBIO, apesar de ter tido lucro, não foi apresentada nenhuma proposta de PLR, sendo apresentado apenas um programa de remuneração variável com a lógica da empresa baseada somente na avaliação do gerente.
Diante do atual quadro de negociação, o Sindipetro-RJ/FNP entende que as negociações avançaram muito pouco, desde a primeira para a segunda proposta. Na Petrobrás, a retirada do contrapiso, foi considerado um avanço importante, mas não resolve. Assim como nas subsidiárias não houve alteração do valor pago de PLR, e em algumas, como a Transpetro, seguindo com a manutenção do contrapiso.
O Sindicato tem sempre alertado à categoria que para o pagamento de PLR existe uma legislação que rege a Petrobrás. Essa legislação diz que a empresa poderia pagar até 25% do que é “dado” aos acionistas, para os trabalhadores. Cabe lembrar que a Petrobrás já distribuiu R$ 80 bilhões para seus acionistas no ano de 2024. Já para os trabalhadores e trabalhadoras, a Petrobrás quer destinar somente o montante de R$ 3,2 bilhões de PLR, o que representa apenas 4% do que está sendo pago aos acionistas. E se, conforme a legislação, ela fosse pagar baseada no lucro líquido esse percentual cairia para 3,96%.
Dito isto, certamente você já percebeu que a proposta apresenta um valor abaixo do esperado, e que a direção da Petrobrás quer pagar para você, trabalhador e trabalhadora, que ajudou a construir o lucro da companhia, uma PLR não condizente. Então, a direção da companhia tem todas as condições de melhorar a proposta. Para os acionistas, “é só alegria”, como disse Magda Chambriard em recente apresentação do novo Plano Estratégico da empresa, mas para os seus empregados é só um “chorinho”
A proposta do Sindipetro-RJ/FNP
O Sindipetro -RJ/FNP defende o pagamento de uma PLR máxima, ou seja, 25% do que foi dado aos acionistas, é que esse valor seja distribuído de forma igualitária, e isonômica para todos os trabalhadores do sistema Petrobrás. Há condições de avanço, por exemplo, no aumento do montante, estipulando um valor intermediário entre os 6,25% do lucro líquido e os 25% do que foi dado aos acionistas. Queremos construir com a categoria uma proposta digna, inclusive para desmascarar e provar se a Petrobrás realmente quer dialogar.
Um outro problema é a diferença de remuneração entre os gerentes e a base e os trabalhadores. Atualmente, a proposta apresentada pela Petrobrás é que a diferença entre a maior e a menor remuneração vai ser de mais ou menos de 10 vezes. Essa relação piso teto é indecente e a Petrobrás pode resgatar esse valor histórico que já foi de 2,5 vezes, e no caso, considerando a relação de toda a remuneração variável.
É importante lembrar que essa proposta apresentada pela Petrobrás e pelas suas subsidiárias é de um acordo de dois anos. O fato é que não é possível aceitar uma proposta como essa, de dois anos, sem a existência de algum gatilho, por exemplo, para o ano de 2025.
Um outro problema da proposta apresentada pela Petrobrás, e pelas subsidiárias, é que ela não considera o tempo em que os trabalhadores entrantes de novos empregados estavam no curso de formação. Esse tempo não vai ser contado como tempo para a PLR, e, é sim, possível também avançar nesse item.
Essas são algumas das propostas que o Sindipetro-RJ/FNP vem construído com a categoria, e isso será submetido nas assembleias. Queremos saber se a Petrobrás de fato está querendo negociar. Há cartas ainda a serem colocadas na mesa.
Firmes e em unidade para avançar
Sabemos que estamos já em reta de final de ano, e que há uma pressão para a definição de uma data. É importante esclarecer que não tem nenhuma legislação ou norma que diga que é preciso votar a PLR o quanto antes. O Sindicato está atuando junto às empresas do sistema Petrobrás para a melhoria dessa proposta, principalmente em relação à isonomia da PLR.
Achamos possível avançar em alguns pontos, principalmente, em relação as subsidiárias, e, por isso estamos articulando com as empresas e as demais entidades. Daí, o nosso objetivo é convocar assembleias e mobilizações no mesmo prazo de calendário das demais entidades.
Acompanhe as nossas mídias, o boletim do Sindicato, que em breve daremos outras informações sobre os próximos passos em relação a negociação da PLR.
Sabemos que estamos já em reta de final de ano, e que há uma pressão para a definição de uma data. É importante esclarecer que não tem nenhuma legislação ou norma que diga que é preciso votar a PLR o quanto antes. O Sindicato está atuando junto às empresas do sistema Petrobrás para a melhoria dessa proposta, principalmente em relação à isonomia da PLR.
Achamos possível avançar em alguns pontos, principalmente, em relação as subsidiárias, e, por isso estamos articulando com as empresas e as demais entidades para avançar em alguns pontos, principalmente para as subsidiárias. Daí, o nosso objetivo é convocar assembleias e mobilizações no mesmo prazo de calendário das demais entidades.
Acompanhe as nossas mídias, o boletim do Sindicato, que em breve daremos outras informações sobre os próximos passos em relação a negociação da PLR.
Confira o vídeo do Sindipetro-RJ sobre as negociações da PLR 2024