Estatal teria praticado descontos relativos ao saldo devedor do Plano de Saúde. O Sindipetro-RJ já solicitou esclarecimentos ao RH
Chegaram denúncias ao Sindicato de que a Petrobrás teria descontado valores relativos à Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) no pagamento do adiantamento do Programa de Reconhecimento de Desempenho (PRD).
O Sindipetro-RJ enviou ofício na quinta (02) para a empresa questionando a ocorrência dos descontos, a origem dos valores descontados e sua base normativa.
Desrespeito ao ACT
Ao praticar descontos a ponto de zerar contracheques, a Petrobrás estaria rasgando o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que determina limite na Cláusula 40:
“Da Margem Consignável – Os valores referentes à participação no custo dos atendimentos dos empregados,
aposentados e pensionistas serão descontados em folha de pagamento/proventos de
aposentadoria e pensão e limitados pela margem de desconto de 30% (trinta por cento), desde
que não haja previsão de desconto integral para o beneficiário utilizar a cobertura, observados
critérios normativos da AMS”.
Sem transparência
Ao não informar antecipadamente sobre a execução dos descontos nem buscar a negociação com a representação sindical, a Petrobrás estaria agindo de forma unilateral, criando diversas dúvidas sobre o cálculo dos valores e sobre qual foi a contrapartida financeira da empresa em relação aos descontos. O Sindipetro-RJ também incluiu estas questões no ofício.
Pegadinha do malandro
O Sindipetro-RJ se posiciona contra o PRD, porque entende que trata-se de um Programa que privilegia os cargos do alto escalão e usa um aporte que poderia estar sendo agregado ao pagamento da PLR.
Agora, a empresa – que insistiu em manter o PRD, dizendo ser para valorizar o empregado e reconhecer méritos – estaria pagando o PRD com uma mão e tomando com a outra com justificativa questionável de cobranças de AMS. Inaceitável!
Custeio AMS
Praticar um desconto de saldo devedor dos empregados em dezembro só demonstraria a necessidade de revisão do custeio da AMS. O Sindipetro-RJ luta pelo retorno da gestão autônoma da AMS com transparência, e pela revisão da relação do custeio, porque o petroleiro paga mais do que deveria. A Petrobrás como uma das maiores empresas petrolíferas do mundo, que paga bilhões extraordinários a seus acionistas, riqueza gerada pela força de trabalho, pode pagar 100% do Plano de Saúde a todos os seus empregados!
Pelo respeito ao ACT, revisão do custeio AMS e estorno dos descontos, já!