A proposta vem sendo construída no campo do Fórum de Defesa dos participantes da Petros, campo que a FNP conscientemente aglutinou para organizar as lutas políticas, técnicas e jurídicas – a partir daqueles que sempre lutaram contra a reforma da previdência nas estatais, que dentro da Petrobrás ficou carimbada como Repactuação – reforma que consolidava a retirada de direitos dos trabalhadores, fragilizando as fontes de custeio do plano, as obrigações das patrocinadoras. Este campo vem se ampliando e constituindo, de fato, uma ampla unidade em torno da defesa dos participantes da Petros.
Até agora avançam no âmbito do fórum, as simulações considerando o atual déficit, bem como o que já se avizinha no fechamento do ano de 2018, que teria que ser equacionado, já em 2019, aumentando os descontos que vêm sendo executados por força do atual PED, ou que, porventura, estejam suspensos por liminares da justiça. Desta forma, se buscam alternativas que, juntas, somem e respondam à magnitude dos déficits do plano, mas que, também, no curto prazo, reduzam os descontos totais, minorando os danos que tem sofrido cada participante. Link da apresentação do Tedesco: https://bit.ly/2AOnxhc
Portanto, a proposta Alternativa ao PED visa mitigar seus danos e o impacto sobre os participantes, preservar a estrutura do plano de Benefício Definido (PPSP), os direitos, cobrar responsabilidades e promover a sustentabilidade. É uma contraposição técnica, política e jurídica à atual proposta de PED das direções da Petrobrás, Petros e dos governos de plantão, proposta que, a nosso ver, acabará por inviabilizar o PPSP (Benefício Definido), viabilizar um novo ataque com uma ampla, geral e irrestrita repactuação com o lançamento de um “novo plano” (Petros 3?), anulando direitos, impondo calotes definitivos em prováveis passivos (dívidas) e nas fontes de custeio do plano e, por consequência, das aposentadorias.
Tal formulação está em fase de ajuste para ser levada a deliberação pela categoria. As entidades Representativas de Participantes e Assistidos, reunidas no Fórum em Defesa da Petros e seus Participantes, estão analisando a proposta, buscando o consenso, visando manter o Plano Petros do Sistema Petrobrás – PPSP garantindo sua viabilidade.
Versão do impresso Boletim XCVI