A proposta vem sendo constru­ída no campo do Fórum de Defesa dos participantes da Petros, campo que a FNP conscientemente aglu­tinou para organizar as lutas polí­ticas, técnicas e jurídicas – a partir daqueles que sempre lutaram con­tra a reforma da previdência nas estatais, que dentro da Petrobrás ficou carimbada como Repactuação – reforma que consolidava a reti­rada de direitos dos trabalhadores, fragilizando as fontes de custeio do plano, as obrigações das patrocina­doras. Este campo vem se amplian­do e constituindo, de fato, uma am­pla unidade em torno da defesa dos participantes da Petros.

Até agora avançam no âmbito do fórum, as simulações considerando o atual déficit, bem como o que já se avizinha no fechamento do ano de 2018, que teria que ser equacionado, já em 2019, aumentando os descontos que vêm sendo executados por for­ça do atual PED, ou que, porventura, estejam suspensos por liminares da justiça. Desta forma, se buscam alter­nativas que, juntas, somem e respon­dam à magnitude dos déficits do pla­no, mas que, também, no curto prazo, reduzam os descontos totais, mino­rando os danos que tem sofrido cada participante. Link da apresentação do Tedesco: https://bit.ly/2AOnxhc

Portanto, a proposta Alternativa ao PED visa mitigar seus danos e o impacto sobre os participantes, pre­servar a estrutura do plano de Be­nefício Definido (PPSP), os direitos, cobrar responsabilidades e promover a sustentabilidade. É uma contrapo­sição técnica, política e jurídica à atual proposta de PED das direções da Petrobrás, Petros e dos governos de plantão, proposta que, a nosso ver, acabará por inviabilizar o PPSP (Benefício Definido), viabilizar um novo ataque com uma ampla, geral e irrestrita repactuação com o lan­çamento de um “novo plano” (Petros 3?), anulando direitos, impondo calo­tes definitivos em prováveis passivos (dívidas) e nas fontes de custeio do plano e, por consequência, das apo­sentadorias.

Tal formulação está em fase de ajuste para ser levada a deliberação pela categoria. As entidades Repre­sentativas de Participantes e Assis­tidos, reunidas no Fórum em Defesa da Petros e seus Participantes, estão analisando a proposta, buscando o consenso, visando manter o Plano Petros do Sistema Petrobrás – PPSP garantindo sua viabilidade.

Versão do impresso Boletim XCVI