O objetivo não é permitir que a Petrobrás e o Governo acabem com o plano de previdência fechado de benefício definido, e mais do que isso, retirem suas responsabilidades sobre o plano e sobre a aposentadoria dos trabalhadores

Nesta terça-feira (9), o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, composta por AMBEP, AEXAP, AEPET, FENASPE, FNP, GDPAPE, SINDMAR e FUP, reuniu-se no Rio de Janeiro para dar seguimento ao debate sobre a proposta de unidade, que visa diminuir o impacto Plano de Equacionamento do Déficit Técnico do PPSP.

A proposta vem sendo discutida há quase um ano pelo grupo e está sendo elaborada em conjunto por todas as entidades representativas dos petroleiros. Ela ainda será avaliada pela categoria.

No início da reunião, informes jurídicos foram feitos pelo Dr. Marcus Coelho, advogado da FNP.

A Resolução 24 do CGPC também foi outro tema debatido na reunião cuja validade está sendo questionada por meio de ação movida pela FNP.

Após informes, foi apresentada a proposta alternativa ao PED, formulada pelos membros da FUP, da FNP e da FNTTAA, demais instituições no GT-Petros, com os respectivos valores já validados pela Petros (em amarelo) e as alternativas sugeridas pelas entidades e seus respectivos, conforme calculado pela assessoria da FUP (em azul), para os Planos Petros, não repactuados – NR e repactuados – R, conforme abaixo:

O objetivo, desta forma, é não permitir que a Petrobrás e o Governo acabem com o plano de previdência fechado de benefício definido, o PPSP e, mais do que isso, retirem suas responsabilidades sobre o plano e sobre a aposentadoria dos trabalhadores. A estratégia, assim, continua sendo a cobrança de dívidas das patrocinadoras.

Segundo Adaedson, coordenador do Fórum e dirigente da FNP, “existe uma verdadeira intenção de construir essa unidade, buscando a preservação do PPSP e na luta contra o PP-3, o plano de contribuição definida que a Petrobrás já anunciou que estaria preparando para substituir o PPSP”.

“As entidades são unânimes em rejeitar o PP-3. A cada reunião, com todas as diferenças, estamos buscando uma maior aproximação nas propostas em debate”, afirmou Paulo Brandão, conselheiro fiscal da Petros e representante da FENASPE no Fórum.

Também participaram da reunião: APAPE; os grupos Cabeças Brancas e CBAP (Comissão de Base dos Aposentados do RJ).

Acordos

– Acordado que no item da proposta de redução do abono anual (13o benefício) do aposentado e ativo o piso para contribuição será 30%, sendo que a diferença dessa redução de 50% para 30% será ajustada no aumento do item da contribuição normal;

– Acordado que o item sobre o desconto do pecúlio por morte se manterá em 20% sem alteração;

– Acordado que será feito o levantamento dos valores atuariais e o seu impacto referente a proposta de redução do benefício a conceder, em 2,5% a.a., durante 5 anos, para avaliar a possibilidade de implantação dessa proposta, em substituição a proposta do BDP com deflator de 2,5% a.a, durante 05 anos e a proposta de Redução do Benefício a Conceder em 10%.

– Foi consenso que as propostas de redução dos benefícios a conceder, dos deflatores inflacionários no BDP e na correção anual dos benefícios serão calculadas preliminarmente e, caso aplicadas, de acordo com a especificidade de cada plano, ou seja, IPCA para Repactuados e o Índice da Tabela Salarial para não repactuados.

Agenda

Nesta quarta-feira (10), o GT da Petros terá reunião às 14h com a Petrobrás.

O Fórum em Defesa dos Participantes da Petros voltará a se reunir no dia 22 de outubro, no auditório do Sindipetro-RJ.

Fonte: FNP