No apagar das luzes, privatistas correram e realizaram, nesta sexta (16) no Centro do Rio de Janeiro, mais um leilão de blocos. O Sindipetro-RJ participou da manifestação
O ato aconteceu em frente ao hotel Windsor Guanabara onde a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizava o primeiro ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) para leilão de blocos localizados nas bacias de Campos e Santos.
Os ativistas protestaram contra a modalidade OPP, que permite ao comprador a exploração dos blocos em qualquer tempo sem impeditivo em áreas terrestres ou marinhas – e no caso deste leilão estão incluídas áreas de conservação de espécies ameaçadas de extinção!
O corpo técnico do Instituto Internacional Arayara (ONG) fez estudo aprofundado da região e dos argumentos dos ministérios das Minas e Energia e do Meio Ambiente que fundamentaram as diretrizes desse leilão e constatou que existem graves problemas que não foram elencados e entrou com uma ação judicial pra cancelar o leilão.
Segundo o advogado da Arayara, Luiz Ormay, a ação questiona a legalidade da inserção de alguns dos blocos dos dois campos que estão sendo leiloados por ausência de estudos ambientais sobre a segurança e adequação da exploração naquela região.
Há uma preocupação especial com relação à vida marinha e às comunidades que vão ser atingidas. A ação judicial questiona a falta de estudos sobre a emissão de gases de efeito de estufa que essas explorações vão gerar e como isso impactará as comunidades e o agravante de que “muitos desses blocos se sobrepõem a áreas de unidades de conservação que são extremamente sensíveis à vida que ali existe e está ameaçada de extinção. São aspectos relevantes que não foram considerados e deveriam ter sido!”, disse Ormay.
Para o Sindipetro-RJ, faltando duas semanas para o fim do governo Bolsonaro, é preciso rever todos esses processos de leilão de petróleo e gás em andamento na ANP e que seja com a ampla participação da sociedade. O Sindicato é contra os leilões e luta para que a União contrate diretamente a Petrobrás para explorar e produzir petróleo no Brasil para garantir o abastecimento nacional e a transição energética e soberana.
Leilão é privatização e entrega dos recursos naturais às petroleiras internacionais e ameaça a biodiversidade pelas mesmas. Somente uma Petrobrás 100% estatal direcionada aos interesses do povo brasileiro pode garantir operações seguras e com respeito ao meio ambiente, às comunidades locais e povos originários.
