Nesta terça-feira (6), com um auditório lotado, o Sindipetro-RJ realizou mais uma vez a reunião mensal dos aposentados que nesta edição contou com a presença de representantes da Petrobrás que realizaram apresentações sobre o AMS e Benefício Farmácia (BF).
A Resolução 23-2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alterou as regras de custeio dos planos de saúde das estatais foi o primeiro ponto a ser esclarecido na abertura do encontro.
“A companhia está fazendo uma avaliação junto ao seu departamento jurídico, observando as questões normativas de resolução. Por enquanto, a posição da Petrobrás é respeitar o direito adquirido, mas é preciso ver o limite disso. Depois de se ter uma posição definida, a empresa vai a Brasília discutir essa resolução. Atualmente, não existe nada consolidado sobre isso, e no momento o que prevalece é o que foi assinado no ACT 2017/19” – disse Mauricio Lopes Ferreira, gerente da Petrobrás.
Sobre o custeio do AMS e o seu custeio a partir da relação 70% (Petrobrás)x 30% (ativos e inativos), Leandro Nildo Pfaffenzeller, administrador da Gerência de Administração e Finanças da Saúde Suplementar (RH/AMS/AFSS) explicou o reajuste da tabela em 1,73% retroativo a setembro de 2017 e com a criação de faixas salariais para delimitação do custeio:
“Atualmente, a inflação médica se apresenta como maior do que o reajuste salarial dos empregados, por isso houve a necessidade de readequamento para que essa situação de custeio não fosse requerer um reajuste traumático daqui a cinco anos. O envelhecimento das pessoas faz com que o custo médico fique alto” – tentou justificar.
Sobre o novo modelo de coparticipação do BF a médica Cinthya Bellido disse que a nova modalidade segue padrões internacionais que visam diminuir custos da empresa com medicamentos. Após sua apresentação Cinthya e o médico Darien Manhães Caldas foram bastante inquiridos sobre o valor mínimo (R$ 150) para compra de medicamentos conforme a tabela de doenças do BF, além disso, fizeram esclarecimentos sobre o sistema de entrega (delivery).
Como as dúvidas eram muitas, o diretor do Sindipetro-RJ pediu que os aposentados e pensionistas do sistema Petrobrás encaminhassem suas dúvidas para a secretaria de Aposentados e Pensionistas do sindicato.
Informe sobre Equacionamento
Ao final, o representante do jurídico do Sindipetro-RJ fez um relato sobre a situação da Ação Civil Pública para impedir o desconto extraordinário para o equacionamento do Plano Petros 1.
Foi informado que a ação (0302109-13.2107.8.19.001) impetrada em 27 de novembro de 2017, teve dois indeferimentos.No dia 2 de março, o sindicato entrou novamente com um pedido de antecipação de tutela, e na última segunda (6) a juíza em exercício fez um despacho em que solicita o parecer urgente do Ministério Público Estadual. O Sindipetro–RJ ainda aguarda pronunciamento quanto ao mérito.
(Versão do impresso Boletim 60 do Sindipetro-RJ)