Nesta quinta-feira (20), ocorrem o 2º dia das reuniões de Acompanhamento do ACT 2017/19. Temas do dia: Terceirizaddos – Manhã / SMS – Tarde.
O RH não permite transmissão ao vivo, nem foto, nem gravações. Aliás, nem ata de reunião eles permitem!!, mas nosso jornalismo disponibilizará em nossas mídias uma cobertura em tempo real, com um resumo das discussões.
TERCEIRIZAÇÃO – Pauta
– Cobrança sobre a capacitação dos Gestores nas auditorias gerenciais que tem causado o terror e o desemprego nos terceirizados. As auditorias precisam ter caráter educativo e hoje, com o fantasma do desemprego e da punição, tem causado uma cultura da omissão e do silêncio sobre os riscos, principalmente aos já muito fragilizados petroleiros terceirizados;
– Contratos terceirizados de 90 dias no sistema Petrobrás – plano de saúde.
– Contrato nacional cooperativa motoristas contratados Transpetro. – direitos trabalhistas.
– Situação do contrato Nacional Hope Transpetro.
9h40: (O risco da Terceirização total) – No preâmbulo representantes sindicais apresentam falas sobre os riscos da terceirização total na Petrobrás diante do reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a FNP expõe a precarização de trabalho dos terceirizados em diversas unidades da empresa e ressalta a falta de capacitação adequada para estes trabalhadores atuarem nas áreas operacionais da Petrobrás.
10h – (PCR e Terceirização) – A decisão neoliberal do STF, que autorização a terceirização irrestrita, alinhada com o PCR, que cria cargos genéricos na empresa, foram também destaques nas falas da FNP, considerados situação muito preocupantes para o futuro, levando em conta os riscos que essa prática poderá causar na segurança dos trabalhadores.
10h15: ( Trabalhadores terceirizados em condições precárias) – A FNP também pontuou, com preocupação, a falta de exames periódicos nas refinarias.
Na continuação do preâmbulo, mais uma vez, a federação cobrou uma solução da empresa sobre a situação dos trabalhadores terceirizados do Terminal Alemoa, submetidos a condições mais precárias de trabalho.
10h30: (Terceirizados ganham menos) – A atuação das cooperativas nas unidades da empresa também foi alvo de crítica. Para representantes da FNP, elas atuam sem compromisso com a empresa e com a vida. “Isso precisa ser revisto”, declarou a Federação Nacional.
De acordo com pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os terceirizados recebem salários 24,7% menores que aqueles dos efetivos, permanecem no emprego pela metade do tempo, além de ter jornadas maiores.
10h40: ( Empresa diz que não haverá terceirização total) -“No âmbito do RH não existe nenhum estudo sobre aplicação da terceirização total na Petrobrás”. Representante da Transpetro afirmou que vai averiguar a situação no Terminal de Alemoa.
10h55: (Auditoria comportamental) – A FNP cobra capacitação dos gestores nas auditorias gerenciais que, segundo informações, têm causado terror e, consequentemente, desemprego dos terceirizados.
“As auditorias precisam ter caráter educativo e, hoje, com o fantasma do desemprego e da punição, tem causado uma cultura de omissão e do silêncio sobre os riscos, principalmente aos, já muito fragilizados, petroleiros terceirizados”.
11h10: (Petrobrás responde) – A empresa disse que a filosofia não é esta. Para o RH, o relato da FNP deve ser referente a alguma situação pontual. “A ideia da auditoria é de conscientização”, afirmou o representante.
11h25: (Contrato de vigilantes precarizados) – FNP denuncia, na mesa de negociação, a troca de contrato dos vigilantes, acompanhado pela redução de salário e de direitos trabalhistas. Empresas terceirizadas, em proposta de licitação para prestação de serviços, reduzem preços do contrato, utilizando a retirada de adicionais de risco para trabalhadores.
11h35: ( Reforma Trabalhista e adicionais de risco) A verdade é que após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista as empresas terceirizadas em contrato com a Petrobrás suspenderam o pagamento de adicionais de risco.
11h5o: (Condições de trabalho análogas às de escravo)
A FNP denuncia que trabalhadores terceirizados estão sendo submetidos em condições de trabalho análogas às de escravo na Província de Urucu, na Amazônia, assim como na RPBC – Cubatão\SP.
12h05: (Proibição de uso de celulares e internet para embarcados) – Terceirizados embarcados em plataformas não tem direito ao acesso a telefones celulares e internet, com isso ficam impedidos de fazer qualquer tipo de comunicação com seus familiares, ao contrário dos funcionários efetivos da Petrobrás.
12h20: (Direitos Trabalhistas: motoristas prejudicados) – “Motoristas contratados trabalham com baixo salário, elevada instabilidade nas relações de trabalho, no TABG, no Rio de Janeiro”, relatou FNP e cobrou posicionamento da Transpetro.
12h55: (Encerramento da 1ª parte das atividades do dia) – Petrobrás informa que anotadas as demandas apresentará respostas posteriormente.
Na parte da tarde reunião sobre SMS
Reunião SMS com as seguintes pautas:
– Questão referente ao padrão Sinpep de frequência da UO-BS, PP-4EG-00010 (número antigo), este padrão foi extinto do Sinpep, após mudança na base desse sistema e hoje, a unidade não conta com esse balizador para tratar ocorrências de frequência como HE, alteração de escala, transferências, etc. O gerente de RH local, Sr. Granja, informou que está em elaboração um padrão corporativo para todas as unidades, porém, até que isso se concretize só a UO-BS extinguiu o padrão local, as outras UO’s do E&P não fizeram isso. Como consequência, as lideranças agora tratam as ocorrências como melhor entendem muitas vezes prejudicando o trabalhador, essa situação perdura desde o ano passado. Segue em anexo cópia padrão extinto;
– Cobrança sobre a não realização do IBE na RPBC, mesmo quando solicitado na AR, nas atividades que envolvam Benzeno. A legislação pertinente fala da indicação do uso do IBE “para verificação das eficácias das medidas preventivas”;
– Cobrança sobre a não participação do Técnico de Segurança nas inspeções do GTb/RPBC para verificação de prováveis fontes de emanação de hidrocarbonetos;
– Cobrança sobre a situação do BACUB;
– Perigosa prática de colocar OPERADORES no ADM para as funções de GPI e Coordenação Técnica que sequer operam a unidade em que estão preparando as ARs. Isso é uma banalização da necessária experiência e conhecimento para a realização de uma boa análise prévia dos riscos. O filtro tem sido apenas o TO de campo já sobrecarregado, com a redução do efetivo e muitas vezes “estimulado” a acertar a PT naquelas condições. Essa condição piora em períodos de férias em que muitas vezes um GPI ou CTO atende até três unidades. Isso acontece hoje no PR/HDT e na DE para evitar horas extras;
– Situação dos petroleiros de Merluza e Mexilhão, que não recebem o interstício, ao contrário dos petroleiros das demais plataformas.
– Aproveitamento de alguns dos trabalhadores marítimos que estão nos prédios da Transpetro para o CRE(grupo de combate à poluição) que está com déficit hoje de 3/4 trabalhadores por turma.
14h19: (Iniciada reunião) – A FNP inicia a reunião cobrando a não realização do IBE, na RPBC, em Cubatão, mesmo quando solicitado na AR nas atividades que envolvam Benzeno.
Mas, a legislação pertinente ressalta a indicação do uso do IBE para verificação das eficácias das medidas preventivas.
O debate sobre o tema se estendeu. Representante de SMS disse que vai investigar as informações.
14h45: (Condições de trabalho análogas às de escravo) – FNP relata que instalações destinadas a trabalhadores terceirizados da VitServ no Terminal RPBC em Santos apresentam condições análogas às de escravos. Representantes da SMS informam que vão enviar uma equipe para inspeção.
15h15 – (Alimentação) – Outro ponto bastante questionado pela FNP foi a qualidade das refeições oferecidas nas unidades operacionais. Inclusive, denunciando a contaminação das refeições no transporte de entrega da mesma e pleiteou o retorno da alimentação nos postos de trabalho.
15h30: (Benzeno) – FNP insiste novamente, na mesa de negociação, sobre o alto índice de exposição dos trabalhadores ao benzeno e questionaram a negligência dos gestores da Petrobrás com a vida dos petroleiros.Mais uma vez, a FNP solicitou a reposição de efetivos dos técnicos de Urucu. Além disso, a federação criticou a péssima conservação das viaturas utilizadas na Província.
15h45: (Subnotificações e demissões) – Urucu – Terceirizados lesionados em acidentes de trabalho de menos gravidade são demitidos sumariamente, sem passar pelo atendimento médico da Petrobrás. De forma geral , FNP denuncia que empresas terceirizadas estão contratando profissionais inabilitados para brigadas de segurança, sem qualquer tipo de treinamento e certificação.
16h10: – (Casa de força – Comperj) – FNP relatou que, no Comperj, segundo informações, a empresa já estaria passando por um processo de licitação para terceirizar a operação e manutenção do sistema da casa de força da unidade, que está em construção.
Outros temas também foram debatidos, como: RN-10; Cipa; NR-33; NR-35; GTBs; e Postos de Saúde; insegurança no Terminal de Volta Redonda (Tevol).
17h10: (Reunião encerrada) Petrobrás informa que responderá as demandas apresentadas. O Sindipetro-RJ na próxima edição de seu boletim publicará um resumo dos dois dias de reuniões de Acompanhamento do ACT. Agradecemos sua audiência, boa noite.
