Em encontro realizado no Clube de Engenharia, no Centro do Rio, aposentados e pensionistas filiados ao Sindipetro-RJ debateram sobre as negociações relacionadas ao fim do equacionamento, que tem causado grandes prejuízos a esses beneficiários.
Nesta terça-feira (11/03), diante da base do RJ, com a presença total de 209 pessoas (129 presentes e 80 online), os representantes da caravana apresentaram informes das negociações que envolvem a Comissão Quadripartite integrada por representantes das entidades dos trabalhadores, da SEST, da PREVIC e da Petrobrás, com foco nos principais pontos da construção de uma proposta baseada nas premissas aprovadas no seminário realizado no Rio de Janeiro, em 18 e 19/06/24, com a participação de todas as entidades que compõem o Fórum.
A caravana informou que não há ainda uma proposta oficial da Petrobrás para dar fim aos equacionamentos dos planos PPSP-R e PPSP-NR. Está em avanço a construção da segunda proposta do Relatório do GT/PETROS (página 16 a 19).
A encruzilhada dos modelos de planos e as garantias X as sequelas da Repactuação e da imposição dos PEDs e do PETROS-3
O balanço da Repactuação e todas as promessas não cumpridas, os investimentos fraudulentos e a imposição dos PEDs são base de toda desconfiança da categoria. Isto é, há uma base real a partir de qual falsas versões e avaliações são disseminadas nos grupos da categoria e mais torturam a todos que já sofrem com os PEDs os afastando tanto do debate real e, pior, da luta, das manifestações e mobilizações efetivas necessárias para a construção de uma proposta que atenda aos anseios da categoria. Ficando muitos companheiros alheios aos fatos e às necessidades de se mobilizarem, bem como prezas fáceis de escritórios jurídicos que têm prometido e cobrado muito, mas sem a efetividade de recomposição das reservas ou do impedimento dos descontos dos PEDs. Isto é, ganham enquanto permanece a disputa e não uma solução, uma reversão dos PEDs.
Uma grande celeuma pontuada no debate na reunião é a possibilidade de uma proposta de migração de planos, para um novo plano CD (Contribuição Definida) , saindo do atual BD (Benefício Definido), que é formado por um fundo mutualista, sendo que o patrimônio é um bem comum, compartilhando os riscos entre todos os participantes. Além disso, somada à desistência em ações judiciais relevantes (potencialmente de de Sindicatos, Federações, Associações e PETROS) para que a Petrobrás efetive aportes nos planos para dirimir os déficits existentes.
Os integrantes da caravana, Vinicius Camargo (diretor do Sindipetro-RJ/FNP e conselheiro deliberativo eleito), Adaeson Costa (diretor do Sindipetro-LP, e coordenador da FNP); Paulo César Martin (FUP); Paulo Brandão (FENASPE) e Marco Aurélio Lucas da Silva (Contimaff) indicaram que após a conclusão dos trabalhos da Comissão Quadripartite, o desafio será negociar junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que o órgão chancele o aporte financeiro na ampla transação judicial , bem como a luta necessária para garantir um montante da Petrobrás que zere os PEDs. É importante relembrar que os desdobramentos estão em linha ao Seminário GT PETROS – A mesa ainda teve a participação do conselheiro fiscal da Petros, Silvio Sinedino que também é conselheiro fiscal do Sindipetro-RJ; Enaldo Barcellos Rego, diretor do Sindipetro-RJ, sendo mediada pelo diretor Roberto Ribeiro, Sindipetro-RJ/FNP.
Nos últimos dois anos, o TCU tem emitido diversas notas, inclusive determinando a devolução de recursos no caso do BNDES, devido a investimentos realizados além da paridade exigida. Caso isso seja superado, haverá possibilidade de construção de uma proposta concreta, segundo informou a caravana.
Não ao fatalismo!
O consenso da maioria dos presentes é de não se deixar levar pelo discurso fatalista de que não há solução sem abrir mão de direitos, que pretenda direcionar os participantes em massa para um plano CD, sem garantias do benefício vitalício e com o respectivo reajuste de seu poder de compra, e ou da paridade de contribuição das patrocinadoras em caso de PEDs que o atual BD assegura. Negociar não significa aceitar perdas, há uma responsabilidade histórica da Petrobrás , reconhecida e cobrada pelo próprio GT/PETROS ( DOSSIÊ PETROS ), e que ela deve assumir a sua responsabilidade. A categoria, mais uma vez, não pode ser prejudicada.
Declaração dos Diretores Aposentados
No evento foi distribuída a “Declaração dos Diretores Aposentados”, documento que consta alguns questionamentos a respeito sobre informes da Comissão Quadripartite.
A Caravana Nacional da Informação do Fórum da Petros até o próximo dia 23/04 vai finalizar com 26 cidades visitadas.
No encerramento, os presentes na Reunião dos Aposentados aprovaram por unanimidade a ata do encontro de fevereiro. A próxima reunião do mês será realizada na terça-feira (01/04), novamente no Clube de Engenharia.