Sindipetro-RJ realizou no Clube de Engenharia mais um encontro mensal de aposentados e pensionistas filiados ao Sindicato. O destaque do debate foram os possíveis retrocessos em um eventual governo de extrema direita
Na tarde de terça-feira (06/10), no já tradicional encontro, foram apresentados informes sobre a continuidade das mobilizações pelo fim dos PEDs, e a cobrança do pagamento das dívidas da Petrobrás com a Petros, que afeta, principalmente, os participantes e assistidos do PPSP-1, Não Repactuados e Repactuados, que continuam a ser realizados a cada 15 dias, sempre à frente da sede da Petrobrás, no EDISEN.
Um balanço das mobilizações contra os PEDs
O diretor do Sindipetro-RJ, Roberto Ribeiro apresentou um balanço das mobilizações realizadas durante a campanha “Aposentado Presente nos Bairros” (APB), que teve 10 edições, percorrendo entre os meses de junho e agosto, nos bairros do Rio de Janeiro, regiões como: Baixada Fluminense, Costa Verde (Angra dos Reis) e Lagos (Cabo Frio). Ele citou ainda a realização e participação em seminários que debateram as perspectivas de uma possível migração de plano do PPSP-1, que atualmente adota o modelo Benefício Definido (BD) para um de Contribuição Definida (CD), conforme indicou a Petrobrás ao final dos trabalhos da Comissão Quadripartite, sem que tenha oficializado ainda uma proposta oficial.
A seguir foi realizada uma palestra com o conselheiro fiscal eleito da Petros, Silvio Sinedino que também é conselheiro fiscal do Sindipetro-RJ. Sinedino apresentou um painel sobre a necessidade de aumentar a mobilização da categoria para que a Petrobrás pague o que deve à Petros. Silvio citou que há 25 anos transcorre uma Ação Civil Pública na 18ª Vara Cível Pública do Rio de Janeiro, e que se faz necessário pressionar a Petrobrás a negociar a partir desta ação para uma possível composição. “ A Petrobrás não pode botar dinheiro novo no Plano, ela tem que pagar o que deve”, resumiu.
Informe Jurídico
Na sequência, o advogado Bruno Barcia, coordenador da Assessoria Jurídica do Sindipetro-RJ apresentou informes sobre as encaminhadas pelo Sindicato:
PASEP: O Sindipetro-RJ entrou com uma Ação Civil Pública Declaratória para que o juízo delimite a fórmula e os critérios de execução da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já que o acórdão não foi claro sobre os critérios para execução da ação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou as ações sobre o tema
IR -PED – O STJ em novembro passado julgou favorável a tese do Sindipetro-RJ de que essas contribuições deveriam ser abatidas na base de cálculos do IR no limite de até 12%. O advogado afirmou que a decisão do STJ ainda é passível de recurso. “Foi um avanço muito importante, mas ainda não é o final”, disse.
RMNR para aposentados – Sindicato recebe ações individuais, interessados devem entrar em contato com o Sindipetro-RJ pelo número 21 30347300, de segunda a quinta das 10h às 18h ou pelo e-mail: juridico@sindipetro.org.br
Denúncia de golpes contra associados
O Sindipetro-RJ alerta para golpe do falso advogado e orienta associados a não realizar pagamentos solicitados por mensagens. Os golpistas conseguem acesso aos dados completos das partes e informações sobre os processos, utilizando esses dados para dar aparência de legitimidade às abordagens. De posse dessas informações, passam-se por advogados ou integrantes de escritórios e solicitam transferências de dinheiro, geralmente sob a justificativa de pagamento de taxas, custas ou liberação de valores judiciais.
O Sindipetro-RJ esclarece e reafirma que não solicita qualquer tipo de pagamento por WhatsApp ou telefone. E usa somente este e-mail: juridico@sindipetro.org.br (atenção com as letras do endereço do e-mail, pois os golpistas também criam e-mails parecidos).
Ao receber qualquer contato desse tipo, não faça transferências, não forneça dados pessoais e não clique em links enviados pelos supostos advogados.
Antes de tomar qualquer providência, entre imediatamente em contato com o setor Jurídico do Sindicato!
Em caso de tentativa ou concretização do golpe, também é importante guardar as mensagens, números de telefone, comprovantes e demais informações recebidas e registrar a denúncia às autoridades competentes. Preserve prints das conversas e comprovantes para auxiliar na investigação.
Não deixe de denunciar. Sua atitude pode evitar que outros associados sejam vítimas.
Recebeu uma mensagem suspeita? Não pague. Confirme primeiro com o Sindipetro-RJ. Denuncie!
Conjuntura política exige mobilização contra a extrema direita
Ao final do encontro os diretores Roberto Ribeiro, Enaldo Barcellos, Yeda Cereijo,Haroldo Ferreira, além do conselheiro do ConRep, e também Silvio Sinedino, expressaram a necessidade da categoria petroleira, em especial os aposentados e pensionistas de se atentarem contra o candidato Flávio Bolsonaro que tem dito publicamente ter intenção de impor um governo de arrocho com ataques aos direitos dos trabalhadores e aposentados.