Por adequação à tabela de jogos da Copa Mundial de Futebol, a reunião de dezembro com aposentados e pensionistas será realizada no próximo dia 15/12, às 14h.
Na pauta:
I. Informes Petros:
a) PED 2015 (parcelas não descontadas devido liminares);
b) Equacionamento 2021 do PPSP-Repactuados com descontos a partir de Abril/2023;
c) Mudanças de Regulamento:
1- no PPSP, com a retirada do inciso VIII do artigo 48;
2- no PETROS-2, casuísmo na alteração de montante e prazo para o instituto do resgate. E prazo para o “aproveitamento” da opção do Benefício por prazo indeterminado.
II. Informes Jurídicos
a) Apresentação da notificação extrajudicial (Conselho PETROS e CA PETROBRÁS) de aspectos que desconstroem argumentos jurídicos e o próprio “histórico” defendidos pela PETROS para a retirada do inciso VIII do artigo 48;
b) Revisão da vida toda (benefício de aposentadoria): os limites da decisão do STF e os aspectos vinculados a ação do Sindipetro-RJ (quem poderá ter direito, desdobramentos e orientações); e
III. A AMS que queremos (apresentação sobre o tema com a diretora do Sindipetro-RJ e da FNP, Natália Russo).
Acompanhe a reunião pelo https://us02web.zoom.us/j/84410017872
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