O Sindipetro-RJ apresentou uma série de demandas importantes sobre o CENPES, começando pela que mais chama atenção no momento, a situação de um trabalhador que sofre um processo de perseguição da gestão local. 

Na quarta-feira (19/04), o Sindipetro-RJ participou de uma reunião com o RH da Petrobrás, com diversos pontos de pauta, entre eles: 

• Situações de violência no trabalho e atuação da empresa no sentido da mitigação e proteção dos trabalhadores;
• Banco de Horas: compensação forçada com folgas sem negociação;
• Gerência de Facilidades criada sem respeitar um efetivo mínimo, que possibilite redundância quando do afastamento/folga dos trabalhadores;
• Trabalhadores realizando atividades fora do escopo de sua gerência;
• Tratamento da Hora Extra Troca de Turno (HETT);
• Pontos, pertinentes ao Cenpes, presentes na Carta 107/2023 enviada pelo Sindipetro-RJ;
• Agendamento de reunião específica para tratamento da pauta dos pesquisadores com a GE do CENPES.

Inicialmente, a representação do Sindipetro-RJ, através do seu diretor Eduardo Henrique, pontuou a necessidade de participação dos gestores do CENPES e do COMPARTILHADO, além dos gestores de RH, em reuniões que tratam de demandas da unidade, o que não aconteceu nesta.

Retaliações e abuso de hierarquia

Posteriormente, o diretor do Sindicato, Igor Mendes em sua fala denunciou haver uma perseguição no CENPES contra um trabalhador próprio da Petrobrás, por um supervisor e gerente, ocasionando um processo de adoecimento do mesmo e sendo montado um quadro que pode ter consequências mais graves nesta trilha de punição. O detalhe é que este trabalhador ao longo de sua carreira na Petrobrás nunca recebeu uma advertência, mas sem ter um motivo convincente recebeu uma neste mês de abril, 10 dias após uma reunião com seus superiores imediatos. O motivo alegado foi de uma interação que gerou um “mal-estar”, causado à gestora. Desde 2020, este trabalhador do CENPES tem denunciado nos canais da Petrobrás as atitudes de superiores hierárquicos.

Outro fato a ser observado, como foi pontuado, no encontro, pela representante do Jurídico do Sindipetro-RJ, Karina Mendonça, é como superiores hierárquicos, no caso do CENPES, estão se utilizando de um comportamento abusivo, com represálias ao serem citados nos canais oficiais de denúncias. Ou seja, empregados denunciantes estão sofrendo advertências sem justificativa como represálias de seus superiores denunciados. Afinal, o que acontece no CENPES?

A representação do RH da empresa de forma lacônica disse que os procedimentos aplicados em casos de denúncias seguem o padrão estipulado pela empresa, e que o RH não tem necessariamente participação direta nas investigações que ficam a cargo da ISC. Segundo informado, o padrão disciplinar indica que a competência de punição inicial fica sob responsabilidade do superior imediato. Caso o empregado não concorde com o processo deverá procurar os canais disponíveis para contestar a punição disciplinar recebida.  

Diante do quadro, o Sindipetro-RJ pede a anulação imediata da advertência ao empregado e uma reunião imediata com as Gerências Executivas de RH e do Compartilhado.

Consultoras perseguidas

Além do caso do CENPES, o Sindipetro-RJ mencionou um processo de perseguição promovido por gestões anteriores da Petrobrás contra duas ex-diretoras da entidade que tiveram seus cargos de consultoras retirados sob alegação de conflito de interesses. O Sindicato entrou com uma ação e conseguiu a reversão da medida arbitrária da direção da Petrobrás, considerada antissindical por todas as instâncias em que tramitou. Mas após o processo de finalização a empresa não renovou os respectivos contratos. Também neste caso, o Sindipetro-RJ exige reparação às duas trabalhadoras, e que seja revista a norma de que gerentes e consultores não podem se associar a sindicatos, que o direito à livre associação é um direito pleno para todos e todas, conforme consta na carta ofício 107/2023. A representação da empresa disse que dará o retorno por ofício ao Sindicato.

Hora extra de troca de turno e Banco de Horas

Existem dois aspectos a serem apresentados nesta questão. Do minuto a minuto (do que está acordado no ACT), em que a medição deve ser feita pelo tempo efetivo da troca. O Sindipetro-RJ denuncia que isso não tem sido cumprido, pois existe uma orientação gerencial, no CENPES, em específico, na Planta Piloto, que durante muito tempo a orientação explícita era de que não pode passar de 11 minutos. Isso já foi levado várias vezes ao RH corporativo, deixando claro que isso acontece em várias bases e unidades como refinarias, no CENPES, entre outros. Na unidade também há denúncias de que o gerente da Operação obriga trabalhadores a cumprirem folgas a cada oito horas trabalhadas convertidas em Banco de Horas, evitando assim um acúmulo de horas, usando o argumento de que o RH da empresa estaria de acordo com a medida. O fato é que ao aplicar esse critério, a gestão local ignora totalmente a orientação do RH que determina que essa compensação do Banco de Horas seja negociada.

A representação da empresa reconheceu que a medida extrapola a orientação da empresa e disse que iria pedir informações ao gestor local.

O Sindipetro-RJ cobra da empresa se essa realidade vai se alterar e o regramento ser cumprido.

Tempo e código lançados

Ainda dentro da questão que envolve Horas Extras e Troca de Turno, o Sindicato cobra uma solução para os tempos e códigos lançados. Este tema é alvo de diversas reclamações que chegam ao Sindipetro-RJ, um exemplo a ser citado é o tempo de transporte. Ou seja, a empresa é obrigada a fornecer o transporte, o veículo demora e o empregado fica obrigado a ficar esperando fora da catraca para não contar esse horário como hora trabalhada, configurando responsabilidade da empresa.

A representação da Petrobrás disse eu que a empresa contratada é orientada a esperar por cinco minutos o trabalhador que se atrasa. Sobre o tratamento de código, a representação informou que vai se aprofundar na questão.

O Sindicato pontuou que fica configurado como assédio quando o trabalhador não pode registar um tempo maior do que o “estipulado”. O Sindipetro solicitou que fosse levantadas os registros de ponto de algumas gerências para que restasse configurada tal prática ou desmentido o relato que nos chegaram.

Divisão de gerências – o “bagulho tá doido”

A divisão das gerências em Facilidades e Utilidades, que eram uma gerência única da operação, ao “apagar das luzes” da gestão. O que está prevalecendo, e precisa ser denunciado, é a lógica do jeitinho e do quebra-galho. Denúncias inclusive de que houve terceirizado sem contrato previsto realizando operações, situação que é proibida na empresa. Além disso, ocorrem situações de etarismo, preconceito contra idosos e contra os classificados como “problemáticos”, considerados os que perguntam muito, que contestam, reclamam (sindicalistas se incluem neste grupo), e tantos outros fora da bolha da gestão local. Desta forma, o Sindicato exige medidas para reverter essa situação.

Ainda neste contexto, o Sindipetro-RJ tem apresentado questões contra essas mudanças a partir dos seguintes pontos: aprovação de um Mobiliza (programa de transferência de outras unidades) para o CENPES e abertura de concurso para cargos na unidade.

A empresa ficou de analisar a situação e enviar uma resposta sobre aplicação do Mobiliza e da abertura de um concurso e dará uma devolutiva sobre a reivindicação da unificação das gerências.

Sendo o CENPES uma área de operação industrial, é necessário que haja habilitação necessária de seus operadores, respeitando inclusive as normas indicadas pelo Conselho Federal de Técnicos Industriais (CFT). Inclusive a própria Petrobrás exige essa habilitação para seus operadores.

Evasão de terceirizados

Já evidenciamos os pedidos de demissão encaminhados por terceirizados de empresas contratadas que desmotivados com os baixos salários pedem desligamento das empresas. Isso gera uma alta rotatividade nos contratos e dificulta a passagem de conhecimento e de serviços de novos terceirizados, significando risco de segurança e deterioração de todo o serviço. Esse, por exemplo, é o caso dos trabalhadores da empresa MIPE, que estão saindo por conta dos baixos salários e superexploração de sua mão-de-obra. O Sindipetro-RJ cobra da gestão do CENPES que cobre das empresas contratadas que cumpram seus respectivos contratos, pagando salários justos e adequados aos trabalhadores terceirizados.

Ainda sobre os terceirizados não se pode deixar de citar a precária situação dos transportes para quem trabalha no CENPES. Os contratados só conseguem vagas nas vans quando “sobra” alguma vaga, sendo tratados como trabalhadores de segunda categoria.

Transporte em serviço

Essa é uma situação ainda precária e mal resolvida no CENPES. Ocorrem situações em que há necessidade de deslocamento de trabalhadores para outras unidades, que às vezes necessitam transportar equipamentos. Outro ponto envolve a flexibilidade de folgas para embarques eventuais, tendo até situações em que se vê obrigado em deixar equipamentos no próprio CENPES ao retornar de atividade externa. 

A representação da empresa disse que iria verificar a situação.

Missão Netuno

Denunciamos a retirada da “Cápsula do Tempo” e pedimos apuração dos responsáveis que ultrajaram a confiança que aqueles milhares de pequenos brasileiros depositaram em nós. A cápsula segue inviolada no CENPES, por atuação de pessoas que não seguiram as ordens mesquinhas para dar fim ao projeto. Apesar desse desvio de rota, é preciso levar a Cápsula ao lugar que não deveria ter sido retirada até os 70 anos da empresa, conforme vinculação pública com o povo brasileiro e a retirar novamente nos 70 anos que estão próximos! Solicitamos que o projeto seja imediatamente reabilitado, que o Ney Robinson, um dos mentores do projeto, da proposta aqui apresentada é símbolo da campanha, que permaneceu ativamente na luta todos os anos de forma coerente, seja posto na coordenação do projeto para garantir sua execução conforme prometido ao povo brasileiro pela Petrobrás.

A empresa informou que brevemente dará uma devolutiva após uma análise da carta ofício 107-2023.

Por fim, o Sindicato sugeriu à representação da Petrobrás a criação de um GT sobre casos de assédio sexual, moral e intelectual dentro do CENPES.

Sindicato segue denunciando gestão do CENPES

Infelizmente, pelo que parece, apesar das mudanças de governo e na alta administração, os gestores vão se acomodando e acomodando aos seus, maquiando o discurso, para deixar tudo como está. Quando muito, alguns destes que fizeram e aconteceram durante a gestão bolsonarista, caem pro lado.

Isso não pode continuar! Tem que haver uma mudança radical no conjunto dos gestores. Tem que ter democracia para indicação dos coordenadores, gerentes e alta administração!

Basta de abandono do CENPES!