Sindicato promoveu na quinta-feira (17/10), a “Mesa de Debates contra a Terceirização e a Precarização do Trabalho” que contou com a presença dos pesquisadores e sindicalistas para debater como os trabalhadores da Petrobrás são afetados pela terceirização e precarização do trabalho
O evento realizado no Clube de Engenharia, Centro do Rio, contou com a presença dos seguintes palestrantes: Prof. e pesquisador da Sociologia do Trabalho, da UNICAMP, Ricardo Antunes; Gustavo Machado, economista e pesquisador do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconomicos (ILAESE) e Atnágoras Lopes, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém-PA e integrante da Executiva Nacional da CSP Conlutas.
A convidada Diana Assunção, organizadora do Manifesto contra a “Terceirização e a Precarização do Trabalho” e do livro “A Precarização tem rosto de mulher”, não pode comparecer por conta de problemas com seu deslocamento para o Rio de Janeiro,
esa foi mediada pela diretora do Sindipetro-RJ, Ana Paula Baião, contando também com a presença do diretor do Sindicato, Leandro Lanfredi. Na abertura, Ana Paula, que também é diretora da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) fez uma fala lembrando inicialmente as mortes de trabalhadores terceirizados em dependências do sistema Petrobrás, ocorridas na semana anterior, isso acarretou, inclusive, a suspensão temporária das negociações da PLR que já foram retomadas.
“Esse debate tem tudo a ver com tudo que estamos enfrentando no sistema Petrobrás que é a precarização das condições de trabalho e segurança, em especial dos trabalhadores mais precarizados, os terceirizados e quarteirizados. Nos últimos três anos, na Petrobrás, já aconteceram 10 acidentes fatais envolvendo terceirizados, que representam 66% da força de trabalho da companhia, contra apenas 33% de trabalhadores próprios. Todas essas mortes ocorrem com trabalhadores que possuem os piores vínculos e salários, que são os terceirizados”, destacou.
A diretora ainda no preâmbulo citou que a reforma Trabalhista, iniciada no governo de Michel Temer legitimou o arcabouço legal da terceirização. “Todos que estão nesta mesa fazem parte do movimento sindical que pede a revogação imediata dessa reforma Trabalhista, pois se nada for feito as mortes vão continuar acontecendo, assim como os baixos salários junto com o trabalho intermitente. E esse debate, a partir do atual contexto, busca discutir forma de como mobilizar e organizar os trabalhadores contra essa situação”, disse Baião.
É preciso unir trabalhadores efetivos e terceirizados, o classismo é necessário neste momento de luta
Já o diretor Leandro Lanfredi em sua fala inicial fez uma saudação para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Hospital Geral de Bonsucesso, que estão resistindo ao processo de privatização na unidade de saúde federal, que foi entregue a uma gestão privada da Fundação Conceição. Esses trabalhadores, inclusive, sofreram uma violenta repressão policial no último sábado (19/10), isso em pleno governo Lula! Lanfredi também saudou a luta dos trabalhadores terceirizados da Petrobrás, citando os da empresa MIPE que estão com salários atrasados em diversas unidades da Transpetro como nos terminais de Angra dos Reis (TEBIG) e Rio de Janeiro (TABG). O diretor citou o manifesto contra a terceirização em sua fala. Ele após sua saudação fez uma apresentação do Manifesto contra a “Terceirização e a Precarização do Trabalho”.
“Esse manifesto é contra a terceirização e precarização do trabalho, em defesa dos trabalhadores terceirizados, surgiu em abril de 2023, contando atualmente com mais de seis mil assinaturas. Essa iniciativa juntou intelectuais, sindicalistas, ativistas, juristas e professores e estudantes que se revoltam contra a situação de terceirização do trabalho no país. É um manifesto que foi organizado por professores como o Prof. Ricardo Antunes, presente aqui na mesa, além da própria Diana Assunção, Organizadora do livro “A precarização tem rosto de mulher”, que não está aqui conosco, e do desembargador da Justiça do Trabalho e Prof. da Faculdade de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo – Profa. da Faculdade de Direito da UFRGS, entre outros intelectuais como Vladimir Safatle, Prof. de Filosofia da USP, Graça Druck, Profa. da Universidade Federal da Bahia, entre outros, sendo também apoiado pela CSP-Conlutas, entidade que está representada pelo Atnágoras Lopes, e apoiado por vários sindicatos do país como Metroviários SP e dos trabalhadores da USP. Esse não é mais um só manifesto que estamos discutindo aqui, mas sim uma ferramenta para avançar na organização dos trabalhadores, especialmente na unidade entre efetivos e terceirizados, em cada local de trabalho, e enfrentar essa ordem que quer impor e dividir a classe trabalhadora”, pontuou Lanfredi, indicando a necessidade de se pautar o debate sobre a terceirização e precarização do trabalho.
O diretor ainda lembrou o crescimento do discurso do “empreendedorismo”, que é um choque que precariza ainda mais as relações de trabalho. Lanfredi lembrou que a precarização teve grande crescimento nos governos do PT, isso contando com permissividade das direções e burocracias sindicais, como segue acontecendo no atual governo Lula, mantendo intactas todas as reformas neoliberais, incluindo a terceirização irrestrita que entrou em vigor no governo de Michel Temer, em 2017.
No contexto de concessões ao neoliberalismo, por parte do governo Lula, o sindicalista também citou o PL 12/24 do Uber, proposto pelo governo que reconhece o trabalho sem nenhum direito para os trabalhadores de plataformas de aplicativos de transporte e entregas.
Por fim, Lanfredi abordou como o processo de terceirização começou no sistema Petrobrás.
“Sabemos que a terceirização aconteceu na Petrobrás a partir da implantação de planos de cargos que extinguiram uma série de cargos e funções, que antes eram executadas por petroleiros efetivos. Isso começou no plano de cargos de 2007, o PCAC, e depois no PCR no governo Temer, que transforma todos os cargos em ‘terceirizáveis’, chegando à situação atual que conta com 110 mil trabalhadores terceirizados, número quase o triplo dos efetivos (40.400). Existem situações em que uma plataforma inteira é terceirizada, como é uma operada pela empresa japonesa Modec, que entrega toda a produção de petróleo para a Petrobrás, inclusive, recentemente, nessa plataforma teve o falecimento de um trabalhador. No CENPES pesquisas inteiras são entregues para a empresa estadunidense Halliburton”, contou.
“Nessa situação é fundamental essa bandeira da unidade entre efetivos e terceirizados. Que ela seja tomada com força pelo Sindicato, porque a terceirização além de aumentar a taxa de lucro dos capitalistas, tem como objetivo fazer uma ‘fratura’, dividindo a nossa classe, para dificultar a nossa organização. E com isso, a melhor resposta que temos para enfrentar isso é unir a nossa classe, levando a frente um programa de unidade entre efetivos e terceirizados, cujo nome certo é classismo”, finalizou Lanfredi, lendo parte da apresentação de Daiana Assunção.
A terceirização achata salários e fragmenta a classe trabalhadora
Em seguida, o Prof. e pesquisador, Ricardo Antunes, em sua apresentação começou relembrando que nos anos 1980, a Petrobrás possuía um quadro com quase 70% de funcionários próprios, com 30% de terceirizados, mostrando como essa relação se inverteu na atualidade, com a empresa tendo seu quadro de trabalhadores composto em sua maioria de terceirizados, evidenciando os efeitos do projeto neoliberal na companhia.
“É muito importante que um sindicato tenha a clareza do quanto é crucial este debate. Preservar a empresa pública e impedir a fragmentação e divisão da classe trabalhadora”, disse ao iniciar sua exposição.
Antunes explicou o porquê da existência do processo de terceirização e o que levou a esse processo. O Prof. da UNICAMP afirmou que a terceirização no passado se resumia estritamente às atividades suplementares das empresas como segurança, limpeza, jardinagem e alimentação. Ele considera que a realidade mudou, pois o capitalismo, com a crise do petróleo de 1973, entrou em uma crise estrutural. Ali nasceu um tripé destrutivo fundamental: neoliberalismo, financeirização e reestruturação produtiva do capital. Essas duas últimas, segundo Antunes propiciaram um salto tecnológico, fazendo com que a robotização e sistema computacional entrasse nas fábricas a partir dos anos 1970/80, considerando que assim a roda do capital se desenvolveu. “Hoje temos algoritmos de inteligência artificial e ChatGPT, não sabendo mais qual o limite do trabalho humano do trabalho maquino-digital”, dando um choque de realidade.
Ricardo Antunes avalia que o processo de terceirização começou com a prática do “Toyotismo” que trouxe uma mudança distinta em relação ao “Taylorismo”, mas fundamentalmente o segredo do Toyotismo era a criação de um núcleo mínimo de trabalhadores que conhecessem de fato o trabalho da empresa e toda sua estrutura. Assim, a empresa cresceu e terceirizou toda a sua produção que não ocupava todo o seu espaço de fábrica, se expandido para outros locais e áreas.
O pesquisador definiu a terceirização como “uma forma inicial de rebaixar o assalariamento dos trabalhadores, intensificando a exploração da classe trabalhadora, fragmentando-a. “A terceirização veio para ficar, vejam aí o exemplo da Petrobrás. A terceirização começou nas empresas privadas e depois chegou nas empresas públicas, passando a ser a regra”, falou, citando que esse debate no Brasil se dá desde os anos 1990. Ele disse ainda que a terceirização total liberada na reforma Trabalhista de Michel Temer foi um divisor de águas e um ataque incisivo nas relações de trabalho no Brasil, prejudicando em demasia os trabalhadores.
“O objetivo da terceirização não é de beneficiar a classe trabalhadora, essa medida do Temer em liberar a terceirização plena no serviço público, em 2019, visou nos dividir, desmobilizar os trabalhadores. Desta forma, por exemplo, daqui a 10, 15 anos a Petrobrás não terá mais trabalhadores estáveis, isso significa que a terceirização fratura a classe trabalhadora. E contra isso só há uma solução, a união dos trabalhadores, estáveis e terceirizados” – enfatizou.
Ricardo Antunes considera que em qualquer situação a terceirização, por princípio, deve ser impedida. Na sua explanação ele ainda lembrou que o governo Temer legalizou o trabalho intermitente, quando o trabalhador ganha somente quando trabalha. O Prof. citou que esse tipo de trabalho não oferece qualquer tipo de direito, legalizando o “ilegal”, criando uma era da escravidão da era digital.
O pesquisador da Sociologia do Trabalho contou que possui um grupo de pesquisas intitulado “Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses”, em que identificou que o trabalho que mais cresce no mundo é o de plataformas digitais, chamando esse processo de “uberização”. Para ele, isso aconteceu diante da crise estrutural, do alto nível de desemprego e da alta tecnologia que propiciaram que as plataforma alçassem o protagonismo com ganhos financeiros estratosféricos, citando empresas como a Uber, Amazon, IFood, entre outras. “Pois esse, é segmento que absorve mais os desempregados, o grande contingente do “exército de reserva”, como definiu Marx. O capitalismo vende a ideia de que esse tipo de trabalhador e empreendedor e autônomo, isso é exploração, e temos que ter em mente que amanhã não será mais a terceirização, e sim a uberização”, alertou.
Por fim, Ricardo Antunes disse que neste momento “é necessário lutar por uma Petrobrás pública, ela não pode ser uma sociedade de economia mista, este é o caminho para privatizar de vez, temos que lutar pela desprivatização da Petrobrás e o resgate da dignidade do Trabalho, sem esquecer que nosso horizonte não pode ser de minimizar os efeitos do capitalismo”, concluiu.
Petrobrás é a que paga menos no mundo das gigantes do petróleo e gás
Na sequência das exposições, o economista e pesquisador do ILAESE, Gustavo Machado apresentou um levantamento importante mostrando como a generalização do trabalho terceirizado no Brasil e na Petrobrás afeta diretamente as condições dos trabalhadores próprios. Em sua fala inicial, Gustavo disse que existem no Brasil quase 50 milhões de trabalhadores desempregados, e quanto mais existiram pessoas nessa condição, piores serão as condições de quem está trabalhando, porque quem regula essas condições de trabalho na sociedade capitalista é o mercado. E quem está fora integra o exército industrial de reserva, assim quanto mais pessoas desempregadas, maior será a oferta de mão-de-obra, fazendo com que ocorra um decréscimo nos salários, nas condições de trabalho e direitos.
“Temos que unir trabalhadores terceirizados e diretos, mas a pergunta é: como vamos fazer isso? Nós não vamos fazer isso sem convencer a nós mesmos que isso é decisivo, sem contemplarmos as especificidades dos trabalhadores terceirizados dentro de cada local de trabalho, para que eles possam se conhecer nessa luta” – disse em sua introdução.
O pesquisador mostrou um quadro evolutivo da terceirização no Brasil indicando a partir de dados da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), que em 2023 foi registrado o maior número de trabalhadores categorizados como terceirizados no Brasil, com um número que ultrapassa 15,841 milhões de pessoas. Para se ter uma ideia desse crescimento, no ano de 2006, esse número era de 7,378 milhões de trabalhadores. O estudo mostra que um trabalhador terceirizado ganha duas vezes menos, em média, que um trabalhador próprio.
Gustavo em seu levantamento aponta que o tempo de permanência de um terceirizado no emprego é de 44,2 meses contra 75,7 meses para um trabalhador próprio. Esses dados são referentes ao ano de 2022. O pesquisador explicou por que isso ocorre. “A grande questão é que pelo fato do trabalhador terceirizado não ter um vínculo direto com a empresa em que efetivamente ele trabalha, a possibilidade de demissões em massa na empresa, prestadora de serviço, a qual ele é de fato contratado, é muito maior. Essa empresa intermediária só repassa o trabalhador para outra empresa”, falou.
Mas o ponto central da apresentação do pesquisador do ILAESE foi o levantamento referente ao processo de terceirização no setor de petróleo e gás, tendo como fonte as CNAEs. Na parte de extração direta de petróleo de gás há no Brasil existem cerca de 23.105 trabalhadores próprios e 35.185 de terceirizados. Sobre a remuneração no setor, a pesquisa mostra que há um grande abismo quando um próprio ganha em média R$24.232 e um terceirizado ganha em média R$ 12.310, chegando a mais de 100% de diferença. No ano de 2006, essa diferença era de R$ 6.753 para R$ 4.448, ele enfatizou que esse desiquilibrio começou a aumentar consideravelmente a partir de 2009. No setor de extração, o tempo de emprego médio de um próprio é de 111,5 meses, e do terceirizado chega a apenas 43,9.
Na Petrobrás, o número de trabalhadores terceirizados é de 69,8%, contra 30,2% de próprios, um crescimento contínuo desde 2016. Gustavo Machado informou que esse dado é o maior entre as 10 maiores empresas do mundo no setor de petróleo e gás. “No período de investimentos do Pré-Sal, entre 2010 e 2014, a Petrobrás chegou a ter mais de 360 mil terceirizados”, relatou.
Já o número de trabalhadores próprios em 2023 registrava 40.213, 10 anos antes, em 2015, esse número era de mais de 78 mil. “Isso mostra que conforme avança a terceirização na Petrobrás, diminui o número de trabalhadores próprios na empresa, uma redução de 40%.”, constatou.
Segundo o economista, o ILASE possui um estudo em que monitorou 500 empresas do mundo inteiro, em uma série histórica de mais de 20 anos, essa base identificou 30 empresas do setor de petróleo e gás, trançando um comparativo de médias salariais. “Quando comparamos as médias salariais de empresas do setor com os da Petrobrás, verificamos que a companhia ocupa a 8ª posição quando comparada com empresas como a Equinor, BP, ENI, Repsol, Total, Petrochina e CNOOC. A maior média é da Equinor com US$ 179.240, com a Petrobrás em apenas US$ 60 mil, estando abaixo das empresas chinesas. E nesse grupo a Petrobrás é a que tem o maior número de empregados terceirizados”, finalizou.
Uma disputa de consciências
A exposições foram encerradas com a apresentação de Atnágoras Lopes, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém-PA e integrante da Executiva Nacional da central sindical CSP-Conlutas, que iniciou sua intervenção abordando inicialmente a fragmentação da classe trabalhadora, e de como o capitalismo gerencia essa situação, atuando na consciência dos trabalhadores.
“É por isso que essa batalha pelo empreendedorismo ganha frações de massa da nova geração, existe uma luta em curso pela consciência. Os companheiros petroleiros aqui do Rio estão discutindo uma luta especifica que tenta unir os trabalhadores que é a que envolve a questão dos embarcados. O crachá verde (trabalhador próprio) possui uma escala de 14/21, enquanto o terceirizado cumpre a escala de 14/14. Daí se tenta uma batalha para igualar essa escala. É uma luta pela consciência, de que um dia esse trabalhador próprio se engaje na batalha para que o terceirizado tenha uma condição igual a sua”, analisou.
O Sindicalista criticou a inércia do governo e da esquerda brasileira que se mostram inertes ao avanço promovido pela burguesia nos ataques aos direitos dos trabalhadores, como aconteceu nas reformas da Previdência e Trabalhista. “O Lula já tem dois anos de governo e fez o quê?”, indagou.
Atnágoras lembrou que as centrais sindicais assinaram o manifesto pela revogação da reforma Trabalhista, antes da posse de Lula, e capitularam ao indicar que concordavam nas mudanças de alguns pontos da nova legislação. “Agora não se fala mais nisso”, disse.
O dirigente da CSP-Conlutas afirmou que a ultradireita disputa a consciência da classe trabalhadora, fazendo com que os trabalhadores aceitem a superioridade de frações privilegiadas de trabalhadores, usando a narrativa da meritocracia e do empreendedorismo, vendendo a falsa ideia da “liberdade” de não ter patrão e nem encarregado. “Precisamos encarar isso de frente para tentar unificar a nossa classe. Estamos com poucos apoiadores na estrutura porque a esquerda institucional, além de cancelar o que fizeram (manifesto para revogar a reforma Trabalhista), ainda ostenta o orgulho de operar um arcabouço fiscal, promovido pelo atual ministro da Economia, Fernando Haddad, que se vangloria de aplicar o maior programa de parceria publica privada (PPP) da história do Brasil. O que é a PPP, senão uma versão de privatização”, denunciou. Atnágoras Lopes considera que a tarefa sindical neste momento é de encarar de frente, assumindo um programa de enfrentamento ao capital.
Ele citou como a política de concessões e terceirizações dos serviço públicos e essenciais é nociva ao Brasil, lembrando os casos do Laboratório PCS Lab Saleme, que contratado pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, emitiu laudos falsos de exames que permitiram a utilização de órgãos de pessoas contaminadas por HIV em transplantes, e também o caso da concessionária ENEL que deixou a cidade de São Paulo sem luz, por incapacidade de atendar emergências para reposição de energia após um vendaval.
A disputa ideológica não é de agora, ela vem de antes, segundo disse Atnágoras, considerando que isso é desenvolvido propositalmente no imaginário dos trabalhadores.
“A mobilização é o terreno fértil para o avanço da consciência. O resgate da consciência de classe é tarefa de um sindicalismo combativo, classista de luta que tem sim ousadia de dizer que que a luta é contra o capital e que temos um projeto em alternativa ao capital, que é uma sociedade socialista. É assim que se enfrenta a ultradireita que agride a ideia do comunismo, e a esquerda institucional se esconde, não se assumindo comunista, até porque não é”, encerrou.
Sindipetro-RJ na luta contra a terceirização e a precarização
Os dirigentes do Sindipetro-RJ nas falas abertas enfatizaram como a terceirização e precarização estão afetando as condições de trabalho na Petrobrás, “um acidente trágico vitimou uma companheira terceirizada, sendo atropelada por um rolo compressor, isso mostra a precariedade existente na empresa”, denunciou Eduardo Henrique, diretor do Sindipetro-RJ e coordenador da FNP. Henrique citou, ainda, a necessidade de zerar o cadastro reserva dos concursos da companhia para empregar mais trabalhadores próprios. “E ao mesmo tempo queremos que a Petrobrás aporte mais recursos nos contratos para melhorar os salários dos terceirizados”, discursou,
Para o diretor Antony Devalle, é preciso combater a terceirização e não os terceirizados, a partir da luta sindical, organizando os trabalhadores próprios junto com os terceirizados. Por fim, J.P Nascimento disse que é preciso organizar a luta de classe, a partir da união dos próprios com os terceirizados dentro do sistema Petrobrás, “o Sindipetro-RJ é classista, então não é somente para “defender crachá verde, é preciso defender todos os petroleiros, incluindo os terceirizados”, enfatizou.
Confira a íntegra do debate