Registramos nas últimas semanas surto de COVID-19 na P-74 e P-75. O Sindipetro-RJ escreveu diversos ofícios à hierarquia da Petrobrás exigindo diversas medidas. Entre elas a redução ao mínimo do POB com a parada de produção. Alertamos também que o acoplamento da UMS Maracanã e o ingresso de mais de 200 trabalhadores para circular na P-74 poderia se transformar em um desastre sanitário
Infelizmente a pior hipótese se confirmou. Tivemos o falecimento de uma trabalhadora terceirizada, Priscila, que apresentou sintomas, foi desembarcada da P-75, internada, entubada e que não resistiu à doença.
Na P-74 tivemos 14 casos em uma semana. Ontem (22/02) foram identificados mais nove casos positivos. Uma tragédia anunciada. É fundamental que a empresa pare a produção e reduza imediatamente a população à bordo ao mínimo.
As vidas dos trabalhadores importam!
Em relação aos trabalhadores que foram contaminados e seus contactantes recomendamos:
1- Aos testados positivo
O objetivo do Sindicato é dar suporte aos trabalhadores e garantir a emissão da CAT.
A COVID-19 é uma doença infecciosa que é transmitida principalmente através do contato entre pessoas que respiram dentro de um mesmo ambiente. Entendemos que, quando um trabalhador se contamina dentro de seu ambiente de trabalho faz jus à emissão de CAT e a todos os benefícios que dela advêm. Está evidente para nós que há um surto de COVID-19 na P-74 e na P-75, o que fortalece nossa possibilidade de provar o nexo causa
O Sindicato está contactando todos os trabalhadores que, pelo nosso conhecimento, testaram positivo. O objetivo inicial é garantir a emissão de CAT para todos. O Sindicato pode emitir CAT da mesma forma que a empresa. Quem vai reconhecer ou não o nexo causal e a validade dessa CAT é o INSS.
A CAT quando reconhecida pelo INSS dá algumas garantias:
1. Se houver afastamento por mais de 15 dias, o trabalhador vai contar com a garantia dos depósitos do FGTS durante o período de afastamento.
2. Garante estabilidade no emprego por um ano.
A comprovação do nexo causal também pode ajudar em futuras ações judiciais.
Por fim, importante destacar que na ação judicial interposta pelo Sindicato pleiteando a emissão de CAT e o envio de boletins à entidade, o juiz ressaltou a obrigatoriedade da emissão de CAT nos casos em que haja comprovação do nexo causal.
2- Quem é contactante
Orientamos que repitam o exame assim que puderem. Temos relatos de trabalhadores que testaram negativo a bordo e que repetiram o teste após o desembarque com resultado positivo para COVID-19. Isso é importante por vários motivos, seja para agir mais rápido em defesa de sua própria saúde, seja para diminuir o risco de contagiar a família e a comunidade. Também para fortalecer a possibilidade de estabelecer o nexo com o surto no trabalho e ter melhores condições de defender seu direito.
Caso venha a testar positivo, entre em contato com o Sindicato, de acordo com o explicado acima.
REPASSEM AOS DEMAIS COLEGAS
Telefones e diretores de contato:
André Bucaresky (Buca) – Diretor do Sindipetro-RJ
(21) 99700-2525
Natália Russo
Diretora Sindipetro-RJ e FNP
(21) 96963-0858
