Para evitar prejuízos, Petrobrás correu, encerrou o contrato com a empresa e fez pagamentos atrasados, que nem todos receberam, mas ainda há muitos problemas para serem resolvidos
O Sindipetro-RJ está empenhado para que todas as questões que envolvem as negociações entre os terceirizados, a PASBrasil e a Petrobrás sejam resolvidas rapidamente. Sem pagamentos, os trabalhadores não podem esperar mais!
A situação dos trabalhadores é alarmante! O Sindicato solicitou que a PASBrasil informe sobre o pagamento dos salários que devem ser feitos aos trabalhadores até o quinto dia útil de abril, na quinta (07), além de outras obrigações trabalhistas como o depósito do FGTS, porque se ela não tiver condições de fazê-los precisa avisar imediatamente à Petrobrás para que sejam tomadas as urgentes providências.
Terceirizados superexplorados
A PASBrasil é uma empresa que atua principalmente na movimentação de cargas. Sem os serviços prestados pelos trabalhadores estaria comprometido todo o funcionamento das plataformas (P-74, P-75, P-76, P-77) no campo de Búzios, área do Pré-Sal. E mesmo estando trabalhando num setor que gera riqueza estimada em bilhões, os terceirizados recebem salário em torno do mínimo nacional, aviltante, que hoje é de R$ 1.212,00, para exercerem funções de risco, serem responsabilizados pelo transporte de cargas muitas vezes perigosas, além de ficarem 14 dias confinados longe da família e muitas vezes sem quaisquer direitos básicos como vale-refeição e plano de saúde.
A PASBrasil cumpria contrato com a Petrobrás para o embarque de todo tipo de material como, por exemplo, produtos químicos e alimentação da hotelaria, além de fazer também a guarnição do heliporto. Além de superexplorar os trabalhadores, a empresa não foi capaz de honrar os pagamentos, mesmo sendo salários tão baixos, provocando a greve que começou no dia 18/03 pelo pagamento do adiantamento salarial do dia 20 e do vale-refeição.
No site que mantém desatualizado, a PASBrasil faz propaganda por ter conquistado o Certificado de Registro Cadastral (CRC) para atender a Eletrobrás e a Petrobrás. Mas, a Petrobrás informa que o Certificado é obtido mediante aprovação após avaliação e tem validade de um ano. Portanto, mediante as atuais circunstâncias, a Petrobrás informou que encerrou o contrato com a PASBrasil e ela será substituída pela Engeman.
De saída, PASBrasil continua prejudicando trabalhadores
Com contratos há quase dois anos com a PASBrasil, sem Acordo Coletivo, os terceirizados estão denunciando dificuldades para darem a baixa na Carteira de Trabalho. Há problemas também na atualização de seus dados no sistema da Petrobrás para que possam ter a oportunidade de serem contratados por outra empresa.
A PASBrasil também está se recusando a entregar os certificados que são exigidos no embarque, dificultando a busca dos trabalhadores por novos empregos. Segundo a Petrobrás, a Engeman se comprometeu a recertificar todos os trabalhadores que vierem a ser contratados por ela.
PASBrasil extrapola limites
Em junho do ano passado, os terceirizados da PASBrasil entraram em greve a bordo pela regularização de pagamentos de dias de hotel. A greve terminou após fazerem um acordo com a empresa, que comprometeu-se a fazer os pagamentos. Um mês depois, a empresa não cumpriu o acordo e os trabalhadores entraram novamente em greve.
Além de agir contra os direitos dos trabalhadores, a PASBrasil também é denunciada por não pagar rescisões contratuais. Em maio do ano passado, o Sindicato recebeu inúmeras denúncias de demitidos que não receberam valores devidos.
Sindipetro-RJ atua em defesa dos terceirizados
O Sindipetro-RJ tem acompanhado de perto a luta desses trabalhadores, prestando todo o apoio a eles, está em contato direto com a Petrobrás, alertando a empresa sobre a responsabilidade com relação a prejuízos futuros, cobrando a fiscalização de contratos com prestadoras de serviços, tendo sugerido, inclusive, a retenção do pagamento à PASBrasil.
Ao procurar o Sindicato, a Petrobrás chegou a citar o Decreto nº 9507/2018 que permite à empresa contratante reter o pagamento quando não há o cumprimento de obrigações trabalhistas. Mas, segundo o artigo 8° inciso 3º desse Decreto, é exigida a representação sindical para acompanhamento de todo o processo. Como os trabalhadores envolvidos não possuem um sindicato, o Sindipetro-RJ aceitou representá-los para que todos os seus direitos sejam resguardados nesta negociação.
Prejuízos motivaram rápida reação da Petrobrás
Imaginem quanto a estatal pode perder com a parada de funcionamento de uma plataforma como as do Pré-Sal (ainda mais no cenário atual com o preço do barril de petróleo nas alturas). Por isso, preocupada com a situação provocada pela PASBrasil, a Petrobrás correu para acabar com a greve. A estatal notificou o Sindicato e começou, no dia 25/03, a fazer o pagamento do vale-refeição e do adiantamento do dia 20 que estava atrasado. Mas, segundo informações que chegaram ao Sindicato, até o momento dessa postagem, nem todos os trabalhadores tinham recebido esses pagamentos.
O Sindipetro-RJ está junto com os trabalhadores, dedicado a resolver todos os problemas, pedindo informações à Petrobrás e acompanhando todo o processo para garantir que:
– todos os trabalhadores recebam os pagamentos devidos o quanto antes;
– a Petrobrás, como contratante final, não permita que os trabalhadores fiquem sem todos os seus direitos;
– a PASBrasil dê baixa nas Carteiras de Trabalho o mais rápido possível;
– a Engeman reaproveite todos os trabalhadores; e
– que a PASBrasil entregue os certificados dos cursos feitos pelos trabalhadores.
O Sindipetro-RJ segue firme nessa luta ao lado dos trabalhadores!
