Mobilização denuncia empresas que violam direitos dos trabalhadores terceirizados e que não cumprem acordos
Na manhã da última terça-feira (27/02), trabalhadores próprios e terceirizados do Terminal Baía da Guanabara (TABG), da Transpetro, realizaram um atraso de uma hora na troca de turno. A mobilização, que além do Sindipetro-RJ, contou com a presença do Sindimetal Rio, é por conta dos constantes atrasos de pagamentos de salários, férias, benefícios, descumprimento de piso salarial e calotes em rescisões contratuais de trabalhadores terceirizados das empresas EQS, Mipe, Propav, Sudamin, STX Energia e TK Engenharia, todas contratadas da Transpetro.
Além disso, os trabalhadores denunciam as precárias condições de trabalho no terminal, que vive uma situação de sucateamento de suas instalações e no transporte de lanchas.
EQS: os trabalhadores atuam no serviço de tancagem e o contrato com a Transpetro está descrito como prestação serviços de apoio técnico e administrativo. O contrato indica aplicação da tabela da Petrobrás, mas não é cumprido. O absurdo da situação é que a empresa enquadrou seus trabalhadores, que realizam atividade de tancagem e estocagem de gás, na representação sindical referente a atividade de asseio e conservação utilizando a tabela salarial dos garis do Rio de Janeiro.
Mipe: denúncias de que o adicional de periculosidade não é pago aos seus trabalhadores em período de usufruto de férias.
Propav: após anunciar falência, não pagou verbas indenizatórias aos trabalhadores demitidos. Haverá uma audiência em 13/03 na Justiça do Trabalho para tentar flexibilizar verba indenizatória. Os trabalhadores que permaneceram no contrato foram absorvidos pela Mipe.
Sudamin: os trabalhadores não estão recebendo o vale-alimentação, ao contrário de outras empresas como STX Energia e da Mipe, que são representados pelo mesmo sindicato, o Sindimetal-Rio.
STX Energia: atrasos no vale-alimentação, vale-transporte e só oferece plano de saúde com coparticipação para determinados contratos. Os trabalhadores estão em greve.
TK Engenharia: a empresa declarou falência e está enrolando para pagar os direitos dos trabalhadores. O Sindipetro-RJ está cobrando uma resolução do problema. A TK ainda opera um contrato no GASLUB.
Sindipetro-RJ promove setoriais e assembleias no TABG
Os trabalhadores próprios do TABG vão promover setoriais e assembleias, reivindicando que a Transpetro cumpra o mínimo para o quadro de efetivo de segurança no terminal, cobrando também o adicional de confinamento, hora extra de troca de turno, além de mais segurança nas instalações por conta do aumento de registros de acidentes. Assim, o Sindipetro-RJ, a partir desta semana, inicia mobilizações para conversar com os próprios da Transpetro sobre a atual situação do TABG.
Mobilização em defesa da indústria naval e empregos
O Sindipetro-RJ vai integrar o “Ato em defesa da Indústria Naval e por mais empregos” que será realizado no EDISEN, sede da Petrobrás no centro do Rio de Janeiro, no próximo dia 15 de março. O objetivo é cobrar da direção da Petrobrás a nacionalização da construção de plataformas e de embarcações de grande porte no Brasil, e também de afretamentos.