Após cumprimento de licença médica decorrente de adoecimento por assédio moral, comprovado em laudo do INSS, a médica Jussara Pires Vieira de Souza, da Transpetro no Rio de Janeiro , retornou ao trabalho no dia 1º de março e foi demitida por “justa causa” na quarta-feira (13/3), dia em que a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e seus Sindipetros estavam reunidos com a Petrobrás, debatendo exatamente questões de SMS, conforme estabelecido no calendário anual de reuniões de Acompanhamento do ACT.
Entenda o caso
Tudo começou quando, no atributo de suas funções, Jussara emitiu uma CAT para outro trabalhador da Transpetro que havia sofrido também uma situação de assédio, o que contrariou os seus superiores. No caso deste trabalhador, a empresa se negou a emitir a CAT e o departamento de Saúde do Sindipetro-RJ realizou o procedimento, corroborado pela Dra. Jussara.
Posteriormente, por ter testemunhado na Justiça do Trabalho em favor do mesmo trabalhador, a profissional perdeu a coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) em agosto de 2018. A partir deste momento não suportou o assédio moral e adoeceu, solicitando afastamento médico por doença ocupacional, fato reconhecido pelo INSS que aplicou o código 91 (Auxílio-doença por acidente do trabalho). Porém, após 13 dias de retorno ao seu posto de trabalho, Jussara foi sumariamente demitida.
O Sindipetro-RJ acompanha os dois casos. Ainda no dia 13 de março a Dra. Jussara esteve no Sindicato recebendo orientação. A entidade dará todo apoio para reverter essa situação e denunciar o que está acontecendo no Sistema Petrobrás, em especifico na Transpetro.
Não podemos nos calar diante de qualquer tipo de assédio ou perseguição dentro da empresa, nem aceitar uma “política” de SMS que “finja” para o trabalhador e a população em geral que está tudo certo no Sistema Petrobrás.
Suspensão de reunião de acompanhamento de ACT
Ao receber a notícia da demissão, a FNP suspendeu unilateralmente a reunião de Acompanhamento de ACT sobre SMS que transcorria na tarde da última quarta-feira (13) e exigiu a reversão da demissão aos representantes da Petrobrás presentes na reunião que estava sendo realizada no EDICIN, região central do Rio de Janeiro.
O fato é que a direção da companhia não acatou o pedido feito pela FNP, e por isso a direção da federação, em consenso, resolveu suspender o encontro. A decisão da direção da Petrobrás comprova e reafirma a política de perseguições imposta pela empresa aos seus empregados.
ACIDENTES EXISTEM SIM! – Recentemente a Transpetro enviou aos trabalhadores um comunicado afirmando que a empresa não registrava acidentes nos últimos 60 dias. Porém, somente entre 25 de novembro e 13 de dezembro do ano passado, conforme publicado em diversos boletins do Sindipetro-RJ, ocorreram pelo menos três acidentes:
INCÊNDIO EM LANCHA – No dia 25 de novembro uma embarcação que faz o transporte dos trabalhadores do TABG pegou fogo momentos depois de atracar no píer da gerência da Ilha d’Água. A brigada de incêndio atuou e conseguiu apagar o fogo (apesar de estar com o treinamento vencido).
QUEDA DE TRABALHADOR – Em 10 de dezembro, um trabalhador da empresa Marte sofreu uma queda de aproximadamente 2m de altura quando realizava serviço de pintura no píer de GNL. O trabalhador sofreu lesões na cabeça e no tronco e foi levado ao hospital.
ESCORREGÃO EM LANCHA – Em 13 de dezembro, um trabalhador escorregou ao embarcar na lancha que iria levá-lo da Ilha Redonda até à Ilha do Governador e machucou o joelho na queda.
DOENÇAS OCUPACIONAIS – É fundamental que a Transpetro siga os próprios Padrões Corporativos tanto com relação à emissão das devidas CATs, como também nos desdobramentos que devem ocorrer, apurando com isto as causas dos acidentes e evitando que novos desvios ocorram. Ao contrário da propaganda, a empresa merece nota 0 em SMS.