O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), localizado em Recife, derrubou nesta quarta-feira (27), o processo de suspensão do mandado de segurança da União Federal que permitia a continuidade da venda do campo de Carcará, localizado na Bacia de Santos e considerado o segundo maior poço do pré-sal no Brasil.
Para Raquel Sousa, advogada da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e do Sindipetro-AL/SE, a decisão do Tribunal foi mais uma vitória. Segundo ela, embora exista outra liminar pelo relator da 4° Turma, que ainda permite a venda do campo, o Tribunal decidiu que deve prevalecer a decisão jurídica e não a política.
“Essa decisão que suspende a liminar foi dada dentro desse processo de suspensão de segurança, onde se analisa apenas o aspecto político da venda”, explica Raquel. No julgamento do agravo de instrumento, que é a outra liminar existente, a 4ª Turma terá de dizer se a venda é legal ou ilegal.
O julgamento começou às 14 horas desta quarta e foi acompanhado por petroleiros das duas federações, uma conquista para a categoria, segundo Adaedson Costa, diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e do Sindipetro-LP. “A unificação em defesa da Petrobrás é muito importante para a categoria”, afirma.
Ao todo, a FNP e seus sindicatos já moveram dez ações populares contra o desmonte do Sistema Petrobrás.
Para Rafael Prado, diretor da FNP/Sindipetro-SJC, “as ações populares da FNP e de seus sindicatos, com a companheira Raquel Sousa se constituem num legado da luta da classe trabalhadora em defesa da Petrobrás, do Pré-Sal e do patrimônio público”, afirma.
Agora, assista ao vídeo em que Raquel avalia a decisão e explica o que irá acontecer.
Protesto
Pela manhã, houve ato das 10 horas ao meio dia na porta do TRF-5. Estiveram presentes o Sindipetro/SJC, Litoral Paulista, Alagoas/Sergipe, Pernambuco/Paraíba, Unificado Paulista e a FNP.
Fonte: FNP
