Por Eduardo Henrique, do Rio de Janeiro (RJ) – 10/05/2019
Com o preço da gasolina rompendo a barreira dos R$ 5,00 em alguns postos do país, o aumento extorsivo do diesel e do gás de cozinha também tem revoltado os brasileiros.
E, olha, que muita gente nem sabe que, com a descoberta do pré-sal, o Brasil se tornou autossuficiente na produção de petróleo e suas refinarias conseguem processar a maior parte dos combustíveis usados em nosso país; o que, consequentemente, poderia garantir preços mais baixos para o consumidor.
Bolsonaro quer que o aumento deixe a população indignada, culpando a Petrobrás, para, assim, tentar privatizá-la sem que haja reação.
Mas, enquanto a Petrobras diminui propositalmente o ritmo do refino, o Brasil está importando mais combustíveis.
Em 2017, aproximadamente 80% do diesel importado era de origem estadunidense. Com isso, além dos produtores, quem sai ganhando são as empresas estrangeiras de distribuição e logística.
O Brasil produz 2,6 milhões de barris de petróleo por dia. As refinarias da Petrobrás podem refinar 2,4 milhões de barris/dia e o consumo de todos os brasileiros é de 2,2 milhões de barris/dia. O custo de extração de um barril de petróleo no Brasil é de U$ 10, enquanto o preço internacional é de U$ 70.
Em suas refinarias, a Petrobras pode transformar este óleo cru em diesel (a R$ 0,93 o litro) e gasolina (a R$ 1,12 o litro). O fato é que o custo para refinar petróleo nos Estados Unidos é mais alto do que seria em nossas refinarias.
Por que nossa gasolina é tão cara?
Por que, então, temos que importar gasolina e diesel dos EUA, ainda por cima com preço superior ao do Brasil, enquanto nossas refinarias ficam paradas?
A resposta é simples: é o efeito da privatização da Petrobrás que, hoje, tem 57% do seu capital social nas mãos de grandes bancos estrangeiros (36%) e nacionais (21%). São estes acionistas estrangeiros que ordenam vender a gasolina e o diesel ancorados no preço internacional do petróleo que, sempre, parte de valores especulativos. Por isso, temos o diesel mais caro do planeta, dentre todos países produtores.
Só em 2018, o Brasil perdeu U$ 6 bilhões importando diesel dos EUA. Mas, com este mesmo dinheiro, poderíamos ter construído uma nova refinaria.
O custo baixo de refino e o alto preço nos postos
O custo médio para refinar o óleo diesel, na Petrobrás, é de R$ 0,93 por litro; mas, nas refinarias, a empresa está vendendo o produto por R$ 2,30. Ou seja, com uma margem de lucro de 150%!
O mesmo se passa com a gasolina (considerando o preço de R$ 4,00/litro). Para chegar a este valor, a empresa faz a seguinte conta: Petrobrás (R$ 1,24, ou 31% do custo) + impostos federais e estaduais (R$ 1,52, ou 38%) + usinas de cana (R$ 0,60, ou 15%) + distribuidores (R$ 0,64, equivalentes a 16%).
Em abril de 2019, o gás de cozinha saia das refinarias da Petrobrás a um custo de R$ 25,33. A partir daí, são acrescentados 18% (em valor de impostos) e mais 50% (lucro para o distribuidor privado, que apenas engarrafa o produto). No final das contas, o gás é vendido por R$ 80 ou R$ 90.
Se fosse retirado todo o lucro dos distribuidores privados, garantindo a distribuição via os postos da Petrobrás, e se os impostos fossem reduzidos, o preço do litro do combustível cairia para um terço do preço de hoje.
Isto é, o litro do diesel sairia por cerca de R$ 1,00; o da gasolina seria mais ou menos R$ 1,50 e o preço do botijão de gás cairia para cerca de R$ 30.
Brasil Colônia
“O Brasil não é um terreno aberto onde nós iremos construir coisas para o nosso povo. Nós temos que desconstruir muita coisa”.
Com esta declaração, Bolsonaro explicitou que seu objetivo é destruir o Brasil. E não se trata de insanidade mental, como alguns pensam. Isto é um dos resultados das contradições do capitalismo brasileiro e sua herança colonial. Principalmente, agora, quando está descendo a ladeira.
Por isso, a covarde burguesia brasileira, que está vendendo suas empresas para as multinacionais e vive de especulação financeira, está flertando com Bolsonaro. Querem que ele aplique o plano de destruição, acabando com a indústria nacional e vendendo as estatais, ao mesmo tempo em que destrói todos os direitos da classe trabalhadora brasileira, tentando transformá-la em escravos modernos. Por outro lado, há setores da burguesia que temem que Bolsonaro desestabilize o país; pois, para impor um plano desse calibre, acirrará ao extremo a luta de classes.
Petrobras é só o começo
Este plano está começando pela Petrobrás. A rede produtiva que se articula em torno da empresa chega a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – a soma de toda a riqueza produzida no país. A estatal disputa, de igual pra igual, com as grandes multinacionais norte-americanas e europeias, extraindo e refinando petróleo com custos mais baixos que as empresas estrangeiras.
Com a dedicação e competência dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa, fizemos a maior descoberta de petróleo em águas profundas. As reservas de petróleo, já descobertas, chegam a 14 bilhões de barris e, com a exploração do pré-sal, alcançaremos 200 bilhões, passando a ser a terceira maior reserva do mundo (que vale cerca de US$14 trilhões).
A lista do entreguismo
O governo atual (assim como os governos anteriores) atende aos interesses das multinacionais e dos grandes bancos estrangeiros.
Em 2013, o governo Dilma entregou 60% do campo de petróleo de Libra (na Bacia de Santos). Em 2015, projeto de Serra, apoiado por Dilma e sancionado por Temer (em 2016), acabou com a obrigatoriedade de que a Petrobras fosse a única operadora do Pré-Sal, liberando, por valores irrisórios, a exploração do petróleo nacional para as empresas internacionais.
A Petrobras recentemente anunciou a venda de oito refinarias, com as quais espera arrecadar entre US$10 a US$15 bilhões. Outras cinco, certamente, estão na lista.
Em um ano, considerando toda a capacidade do atual parque de refino, o Brasil deixaria de arrecadar aproximadamente US$ 28 bilhões.
Da mesma forma, Bolsonaro pretende entregar os campos do pré-sal, a Transpetro, a rede de dutos e terminais, a participação na BR Distribuidora e as FAFENs (fábricas de fertilizantes). Em suma, a venda da Petrobrás concluirá a desindustrialização e destruição da indústria brasileira, que, até meados da década de 1980, era a quarta do mundo.
Fake news para privatizar as estatais
Bolsonaro, Paulo Guedes e presidente da Petrobas, Castello Branco, dizem que as estatais precisam ser privatizadas para equilibrar as contas públicas, pagar a dívida do governo com os grandes bancos e acabar com o monopólio estatal do petróleo.
Essa mesma argumentação foi usada por Collor e FHC para realizar, aqui no Brasil, o maior plano de privatização do mundo, entre 1990 e 2000, com a venda de todo o parque industrial básico do país, o que rendeu cerca de U$ 86 bilhões. E como demonstração da falácia deste argumento, vale lembrar que somente o lucro da Vale, entre 2000 e 2017 (de U$ 88 bilhões), superou o valor de tudo que foi arrecadado com as privatizações.
E a dívida, que era de R$ 300 bilhões, saltou, no início de 2019, para R$ 6 trilhões. Isto depois de termos pago R$ 21 trilhões, entre 1994 e 2018.
Paulo Guedes diz que quer arrecadar, em 2019, cerca US$ 20 bilhões com privatizações. Para se ter uma ideia do significado desta entrega, basta lembrar que apenas o lucro líquido das seis principais empresas estatais, em 2018, foi de cerca de U$ 18 bilhões.
Capitalismo só traz morte e destruição
O Brasil só poderá se desenvolver rompendo com o capitalismo e sua herança colonial. A partir da década de 1990, a chamada “Nova Ordem Mundial” estabeleceu, para os países periféricos, uma agenda agressiva de privatizações, superexploração e destruição da natureza.
O processo de privatização no Brasil foi um dos maiores do mundo e, agora, vão querer raspar o tacho.
Como resultado, temos 77 milhões de desempregados e subempregados no país, um exército de reserva que fez baixar os salários industriais aos níveis da China.
Como parte dessa destruição, entre 2013 e 2017, foram demitidos 271 mil trabalhadores (entre diretos e terceirizados) do setor petrolífero. Isto é, 60% da mão de obra da Petrobrás.
Isso foi realizado ainda sob o governo Dilma, que fez um plano de privatização chamado de “desinvestimento” e que foi levado a cabo por Aldemir Bendine (que presidiu a Petrobrás no governo da petista).
Cálculos do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) apontam que, numa jornada de oito horas, um petroleiro “paga” seu próprio salário em 1 hora e 39 minutos. As outras 6:21 horas, trabalha de graça para grandes especuladores financeiros internacionais, como a norte-americana BlackRock, que, hoje, é uma das grandes acionistas privadas da Petrobrás.
O sistema capitalista só traz morte, destruição e miséria, como ficou claro em Brumadinho.
O Brasil enfrenta a maior recessão/estagnação da sua história e só pode desenvolver-se, daqui em diante, se os trabalhadores e trabalhadoras assumirem o poder, com um programa que rompa com o imperialismo e aponte para a construção de uma sociedade socialista.
Por isso, é importante que, além de barrar de imediato os planos de Bolsonaro, Guedes e Castello Branco, nossa luta sirva, também, para apontar uma saída duradoura e definitiva. Não um governo “parceiro” de empresários e banqueiros, como foram os do PT; mas, sim, um governo onde os trabalhadores controlem e decidam, de forma soberana, o futuro da Petrobrás e do Brasil.