_Atitudes do presidente agravam situação gerada pela pandemia_

Nos últimos dias, seguem no Congresso Nacional sessões deliberativas remotas para analisar e votar sobre os vetos de Bolsonaro a Projetos de Lei na Câmara e votações de importantes Propostas de Emendas à Constituição no Senado. Se por um lado o governo tenta vetar o que não lhe interessa e mudar o texto para o que deseja e por outro lado muitos congressistas negociam votos, há vetos importantes que foram derrubados.

Vetos derrubados no Congresso

O PL 1142/20 (medidas de proteção aos povos indígenas e quilombolas) e o PL 1562/20 (obrigatoriedade do uso da máscara e de medidas de higienes em locais públicos e privados), por exemplo, estão na lista dos cinco vetos que foram derrubados em sessão no dia 12 de agosto.

Processo é lento

Estão tramitando mais de 40 matérias no Congresso. Nessa lista, estão, por exemplo, o PL 2294/20 que dispõe sobre a flexibilização de regras e normas técnicas e operacionais da Anvisa para a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia.

Governo age contra os trabalhadores

Outro tema aguardado pela sociedade é a votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no Senado, prevista para quinta (20). Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres localizados em estados ricos, porque o critério em vigor leva em conta apenas a média de receitas estaduais.
A PEC do FUNDEB estabelece aumento da complementação da União de 10% para 23%, gradualmente em seis anos, e que a aplicação de pelo menos 70% dos recursos seja em salários de professores. A PEC foi aprovada na Câmara em 21 de julho após inúmeras tentativas de obstrução do governo, que trabalha permanentemente contrário à valorização e melhoria de vida aos trabalhadores brasileiros.

Fora Bolsonaro e Mourão!