Com o aumento da procura por informações sobre a ação de recomposição do FGTS, o Sindipetro-RJ preparou um informe jurídico especial em vídeo. Em 40 minutos, o diretor do Sindicato, Igor Mendes, faz uma apresentação bastante detalhada com exibição de documentos que integram todo o contexto sobre o tema FGTSxTR.
O diretor traça um panorama geral partindo do ponto de vista global para chegar ao Sindipetro-RJ. Estão abordados:
– a ação direta de inconstitucionalidade (4’15”);
– o uso da TR (10′);
– como você localiza na internet os processos e as decisões (14′);
– o prazo prescricional (15’50”);
– a decisão que mudou o prazo da prescrição (20′);
– o primeiro julgamento de FGTSxTR no STJ que viralizou (22′);
– a ação de cobrança do FGTS (28′);
– a ação coletiva do Sindipetro-RJ distribuida em 2014 (29’30”)
– o protesto judicial do Sindipetro-RJ para a interrupção do prazo prescricional (32’50”);
– qual a situação do Sindipetro-RJ hoje? (34′);
– a ação dos expurgos inflacionários de 1992, que é sobre a correção do FGTS em relação aos planos, como por exemplo, o Bresser (35’40”); e
– o encerramento do vídeo com um alerta sobre os riscos que devem ser conhecidos pelos envolvidos nos processos (38′).
Para complementar o entendimento sobre o tema, seguem os links citados no vídeo, links de matérias publicadas no site do Sindicato e links de outros informes jurídicos em vídeo.
ADI 5090
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4528066
REsp nº 1614874 / SC
Ação Coletiva 0000328-67.2014.4.02.5101
https://www.jusbrasil.com.br/processos/195757246/processo-n-20145101000328-6-do-trf-2
Protesto Judicial de Interrupção de Prazo Prescricional 5083558-43.2019.4.02.5101
https://balcaovirtual.trf2.jus.br/balcaovirtual/#/processo/50835584320194025101
Resenha Trabalhista: “O STF contra os trabalhadores”
https://www.youtube.com/watch?v=8xxB_Tj1Yy8
Vídeos – Informes Jurídicos do Sindipetro-RJ
FGTS – https://youtu.be/OagYiO_rRcI
TR x FGTS de 1999 a 2013 – https://www.youtube.com/watch?v=vSq0SLuY6RY&t=7s
Matérias no site do Sindipetro-RJ
Ação de recomposição FGTS: FGTSxTR – http://sindipetro.org.br/acao-fgts-tr/
FAQ quanto às ações judiciais de correção do saldo do FGTS no período de 1999 a 2013 (Substituição da TR) – https://sindipetro.org.br/esclarecimentos-quanto-as-acoes-judiciais-de-correcao-do-saldo-do-fgts-no-periodo-de-1999-a-2013-substituicao-da-tr/
Ação dos expurgos inflacionários – http://sindipetro.org.br/urgente-em-marco-termina-prazo-de-entrada-de-acao-coletiva-fgts-expurgos/
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