Pelo que o Sindicato soube, a empresa Guard Angel, que presta serviços de vigilância pra Petrobrás no EDISE, no EDISEN, no EDIHB, no galpão da Dutra, em Belford Rôxo, e no Aeroporto de Jacarepaguá, estaria em vias de abandonar o contrato, deixando os trabalhadores sem pagamento
Pelos informes, a Guard Angel já não está mais atuando e os vigilantes terceirizados só estão escalados oficialmente até quarta-feira (12/02). Já estão com um mês sem receber salário. E não há no horizonte qualquer perspectiva direta da empresa lhes pagar a rescisão. Aliás, não há sequer perspectiva direta de que a Guard Angel os demita, pra que recebam, como explicado no saite da área jurídica Migalhas (https://www.migalhas.com.br/depeso/416689/entendendo-os-direitos-na-demissao-sem-justa-causa ), “uma série de verbas rescisórias, que incluem o aviso prévio, o saldo de salário referente aos dias trabalhados, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional e o saque do FGTS, além da multa sobre o fundo”.
Parece que a Guard Angel vai repetir o filme de péssimo gosto que a Esquadra “rodou” em 2021 (https://sindipetro.org.br/vigilantes-terceirizados-continuam-sem-receber/ ). Passados 4 anos, ainda há trabalhadores esperando decisão no judiciário pra receber o que a Esquadra deve.
O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro vem alertando desde o ano passado a Petrobrás sobre esse risco. Na matéria Vigilantes terceirizados estão sem receber parte do 13º e com vários outros problemas (https://sindipetro.org.br/terceirizados-sem-receber/ ), publicada no saite do sindicato em 3 de janeiro deste ano, já como continuação de outras matérias sobre o mesmo tema, escrevemos que “a Petrobrás já tem experiência pra saber que não é pequeno o risco da Guard Angel não apenas não regularizar tudo o que precisa, mas também abandonar o contrato, deixando os vigilantes sem receber sequer a rescisão. Se isso acontecer, será um repeteco da péssima situação ocorrida com a Esquadra, que, aliás, ainda está pendente de resolução no judiciário pra diversos trabalhadores”.
Como o sindicato também vem ressaltando há meses, os vigilantes terceirizados da Guard Angel que prestam serviços nos locais mencionados da Petrobrás estão sendo vítimas de vários outros problemas, como ficar com duas férias vencidas e a empresa só permitir que usufruíssem de 20 dias (quando a empresa lhes devia 60 dias de férias), sendo avisados na véspera e sendo obrigados a assinar de modo retroativo (o artigo 135 da CLT estabelece que “[a] concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) dias”). Atrasos no pagamento dos salários, assim como no vale-refeição (que costumava ser pago de modo fracionado) aconteciam.
Outro problema é que a Guard Angel está há meses sem depositar o FGTS dos vigilantes terceirizados.
O Sindicato tem defendido que a Petrobrás arque com os direitos desses trabalhadores e que cobre da Guard Angel tudo que tiver tido que bancar pros referidos trabalhadores. A Petrobrás não é obrigada a terceirizar. Trata-se de uma escolha. Precisa, portanto, no nosso ponto de vista, garantir que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos.
O Sindicato também defende que, enquanto ao houver primeirização, os vigilantes do atual contrato continuem nos seus postos na empresa que vier a substituir a Guard Angel e que essa empresa substituta seja escolhida com base na sua capacidade de garantir os direitos dos trabalhadores até o final do prazo.