Cobre-Férias: TST nega recurso para Transpetro
TST não admite Recurso Extraordinário da Transpetro em ação do Sindicato sobre o CNCL Na segunda-feira (17/04) o TST não admitiu recurso extraordinário dirigido ao STF, interposto pela Transpetro, na ação civil pública ajuizada pelo Sindipetro-RJ em face da Transpetro no ano de 2019 (0100649-61.2019.5.01.0031), por descumprimento de ACT, relativa aos técnicos de operação do […]
Ação de IR sobre PED – Informe importante
O Sindipetro-RJ informa que pouquíssimas pessoas até agora enviaram documentação para encaminhamento de ação individual A ação coletiva teve liminar deferida para obter a isenção total do imposto de renda sobre a contribuição extraordinária. Mas, no julgamento de mérito, os pedidos foram considerados improcedentes, suspendendo a liminar anterior. Nesse momento, a ação está em fase […]
PLR: erros da hierarquia causam prejuízos da Petrobrás no Judiciário
Trabalhadores estão reavendo lucros e resultados que deixaram de receber, porque empresa destinou pagamentos a gerências A ação civil pública (0001146-05.2019.5.10.0003) que cobra o pagamento integral da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) pela FNP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-RJ, ainda não transitou em julgado e está no Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]