Ofício n. 381 – Sobre a assinatura do Termo de Compromisso de Baixa do Déficit AMS – 2021
Ofício n. 378 – Resultado das assembleias sobre ACT – 2023-2024
Ofício n. 371 -Manifestação no dia 30 de outubro
Ofício n. 369 – Sindicato confirma participação na reunião do dia 30 de outubro
Ofício n. 367 – Paralisação – Transpetro
STF reestabelece contribuição integral extraordinária para o fundo Petros
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal entende que a Petros tem legitimidade para ir ao Judiciário para não reduzir percentuais de cobrança em contribuições extraordinárias para equacionamentos Em sessão virtual realizada na segunda-feira (18/12), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou decisão do Tribunal […]
Judiciário suspende mais um equacionamento da AMS, agora, de 2020
Sentença determina a devolução de todos os valores descontados e que a Petrobrás holding e a Transpetro juntem nos autos toda e qualquer documentação necessária para análise do déficit A juíza Bianca Merola da Silva, da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, julgou procedentes a maior parte dos pedidos feitos pela FNP na […]