Estudo encomendado pela FNP detalha que os benefícios de aposentados e pensionistas não repactuados tiveram perdas de 45,2% desde 1996, e os repactuados, de 39,7%, com dados atualizados do ACT vigente (2025/2027)
Em levantamento solicitado pela Secretaria de Aposentados e realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), iniciado em 2023 e recentemente atualizado, o economista Eric Gil Dantas identificou que a defasagem se refere à diferença no pagamento dos aposentados entre 1996 e 2025. O cálculo considera a diferença entre os reajustes recebidos pelos trabalhadores da ativa e os concedidos aos aposentados e pensionistas. A segmentação entre esses grupos acentuou-se com a implementação da RMNR e a repactuação.
O objetivo da pesquisa foi identificar a defasagem dos aposentados e pensionistas petroleiros em relação aos trabalhadores da ativa, além de apontar quais ganhos variáveis da ativa não beneficiaram os aposentados e pensionistas.
No PCAC de 2007, os ativos tiveram reajustes que variaram entre 2,42% e 71,98%, conforme o cargo exercido. O estudo analisa três grupos: ativos (RMNR e ganhos), aposentados repactuados e aposentados não repactuados. Em 2007, os trabalhadores da ativa tiveram ganhos extraordinários devido à mudança no PCAC, aos quais o pesquisador atribui um percentual médio de 17,94%, considerando o aumento do Menor Salário Base (MSB) naquele ano.
É importante ressaltar que uma parte dos aposentados e pensionistas obteve ganhos judiciais parciais em relação ao PCAC 2007 e RMNR, e que o estudo não considerou o caso dos níveis 2004, 2005 e 2006. E frisando que a tabela salarial dos aposentados foi congelada a partir de dezembro/2006.
Sobre os ganhos variáveis, o estudo aponta que o pessoal da ativa obteve ganhos no período de nove remunerações como gratificação/abono entre 2002 e 2025, com um ganho médio de PLR entre R$663 mil e R$2,1 milhões, em valores atualizados para dezembro/2025.
Conclusão do estudo
Há uma defasagem no benefício de aposentados e pensionistas de 39,7% (repactuados) e de 45,2% (não repactuados) em relação aos ganhos da ativa no mesmo período. No caso dos não repactuados, há mais uma defasagem adicional de 4% em relação ao IPCA, considerando os ACTs de 2019 e 2020. Cabe ressaltar que em 2019 os aposentados não repactuados receberam apenas 70% (2,30%) do apurado no período de 01/09/2018 a 31/08/2019 que foi de 3,43%.
Déficits corroem benefícios
A Petrobrás é patrocinadora da Petros e da AMS. Contudo, ambos apresentaram déficits em períodos recentes que recaíram sobre os participantes, impactando principalmente os petroleiros aposentados e pensionistas, que perderam poder aquisitivo. Hoje, a realidade dos PEDs, somada aos equacionamentos do plano de saúde, corrói ainda mais a renda dessas pessoas. A perspectiva apresentada para os aposentados do PPSP1 (Benefício Definido – BD), tanto repactuados quanto não repactuados, é de uma possível migração para um novo plano de Contribuição Definida (CD).
A Petrobrás, além de ter imposto perdas aos aposentados e pensionistas ao longo destes quase 30 anos, aprofundou o problema ao não quitar suas dívidas com o plano PPSP1, postergando uma solução. Enquanto isso, essas pessoas, que dedicaram a vida à construção e consolidação da empresa, veem, a cada ano, a defasagem de seus proventos comprometer sua renda.
Por fim, ao se discutir um novo plano de cargos no sistema Petrobrás, é preciso relevar a situação dos aposentados e pensionistas atuais, para que não se repita no futuro a incerteza que vivem hoje aqueles que um dia foram trabalhadores ativos na empresa.
Ato Nacional de Mobilização
O Sindipetro-RJ/FNP convocam a categoria para o Ato Nacional de Mobilização, que ocorrerá no dia 25/08, às 10h, no EDISEN.
O objetivo é demonstrar à direção da empresa a insatisfação da categoria diante de gargalos acumulados ao longo dos anos:
- Pelo fim dos equacionamentos na Petros;
- Por um novo plano de cargos no Sistema Petrobrás;
- Por uma PLR máxima e igual para todos;
- Pela continuidade e ampliação do teletrabalho.