ACT 2022: após pressão da FNP, Petrobrás apresentará proposta nesta terça (19/07)

FNP organizará atrasos e paralisações na próxima semana, durante apreciação da proposta, e reafirma sua disposição para a negociação em mesa única. Precisamos construir já a greve nacional!

Na tarde de quinta feira (14/07), a FNP e seus sindicatos filiados, dentre eles o Sindipetro-RJ, participaram de uma reunião virtual com o RH da Petrobrás, Transpetro, TBG e PBIO, após entrega dos resultados oficiais das assembleias realizadas entre junho e julho, que rejeitaram a proposta da empresa, de forma quase unânime, e também aprovando o estado de greve da categoria.

Com o intuito de “cozinhar” a categoria, ao invés de estabelecer uma negociação de verdade, para facilitar seu trabalho. A empresa adota uma conduta de desleixo em relação às negociações com as federações, seguindo a risca o padrão neoliberal de negociação de Bolsonaro e Paulo Guedes, em que direitos dos trabalhadores, aposentados e pensionistas devem ser continuadamente retirados para deixar a empresa “limpa” para a privatização.

A direção da empresa havia afirmado que não mudaria as cláusulas de SMS. Porém, a minuta enviada, aos sindicatos, continha diversas alterações e rebaixamento em vários dispositivos do atual ACT. A FNP também exigiu que a empresa negociasse a situação do teletrabalho na mesa do ACT, repudiou as mudanças regressivas que foram propostas para a AMS, ressaltando a situação dos aposentados, aposentadas e pensionistas, que teriam dificuldades de permanecer no plano com o aumento proposto. O direito ao plano na aposentadoria, com isonomia em relação à ativa, é uma conquista histórica da categoria petroleira. A proposta tenta asfixiar financeiramente este setor, numa tentativa clara de obrigá-los a abandonar o plano.

Além disso, a Federação Nacional criticou o banco de horas e exigiu que a negociação sobre a pauta do regramento fosse efetivada. O retrocesso no Adicional de Permanência no Amazonas, a pauta dos companheiros PCDs e a tentativa de retirada da cláusula de proibição da demissão sem justa causa foram temas destacados na mesa. O acesso dos dirigentes sindicais de maneira plena às instalações da companhia foi exigido pela direção da FNP.

Também tiveram destaque, na mesa de negociação, a tentativa de supressão do Adicional de Mestra no CNCL e a negativa da empresa de discutir um novo adicional em substituição ao adicional de gasodutos, conforme previsto no atual ACT. Exigimos também que a TBG efetive sua participação no processo negocial, já que nem a primeira proposta foi apresentada.

A FNP exigiu a imediata apresentação de uma proposta e uma verdadeira negociação no início da próxima semana, que seja realizada de forma presencial e colocou-se à disposição para que a negociação seja realizada em mesa única com as duas federações.

Quando fechávamos este informativo, a empresa formalizou o agendamento de reunião para a próxima terça (19/07), para apresentação de proposta, num hotel da Lapa (sabe-se lá por que).

Fique atento (a) e convoque seus colegas para participarem das próximas assembleias – que serão realizadas já com atrasos e paralisações – para a apreciação da proposta e para definir os próximos passos na construção da greve nacional petroleira!

Quando indagada pela representação da FNP as respostas do RH Petrobrás foram curtas e lacônicas. Os prepostos patronais tentaram, sem sucesso, justificar os ataques da indecente proposta:

Sobre o reajuste de 5% dos salários: “se justifica, pois a empresa pratica salários acima do mercado”.

AMS: “fizemos uma arrumação na casa, a operadora é a APS, a Petrobrás não tem mais nada a ver com isso”.

Custeio 50/50, após queda da Resolução 23 da CGPAR: “Essa paridade de custeio está mantida, baseada em uma lei das estatais dos anos 1990”.

Horas extras x Banco de Horas: “Infelizmente não vemos esforço das representações sindicais para chegarmos a um consenso”.

Liberações sindicais: “A Petrobrás não se envolve nisso, FNP e FUP que resolvam”.

Falta de proposta da TBG: “Houve um imprevisto e vamos apresentar a próxima. Iremos acompanhar a Petrobrás, exceto em itens específicos da empresa”.

Restrição de acesso de dirigentes sindicais nas unidades da empresa: “Segue o padrão, não temos conhecimento de qualquer restrição adicional”.

Auxílio Amazonas: “Não será concedido para trabalhadores deslocados para a região a partir de 2019”.

Corte do adicional do CNCL: “Cortamos por conta da realidade de mercado”.

Teletrabalho fora do ACT: “É uma nova experiência porque agora é opcional”.

Teletrabalho integral para PCDs: “A companhia não considera essa possibilidade”.

Sobre o PLAFORT: “Não é assunto para o ACT”.

 

Assista o informe do diretor do Sindipetro-RJ e coordenador da FNP, Eduardo Henrique

 

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