Em março, a Petrobrás convocou os sindicatos para comunicar a disposição de alterar a tabela. Após uma primeira reunião, em 31 de março a empresa fez uma nova reunião e alterou a proposta, de 21×21 para uma tabela mista que fazia 21 dias a bordo com 28 e 35 dias de folga alternadamente.
No entanto, não apresentou resposta às demandas dos trabalhadores para dar uma resposta de conjunto à pandemia: se iria aplicar o mesmo critério para próprios e terceirizados, reduzir de POB e do volume de serviços a bordo, aplicar testagem durante o embarque e no desembarque, diminuir a lotação dos helicópteros etc. Também não atendeu à reivindicação de considerar os dias de hotel como dias trabalhados e folga perdida, ao invés de serem considerados como viagem a serviço de trabalhadores do administrativo.
Enfim, apresenta apenas uma medida isolada, demonstrando que não é a defesa da saúde dos trabalhadores a preocupação fundamental. Pelos informes que já estamos recebendo, isso já está evidente, visto que o volume de serviço a bordo segue alto, essa semana atrelaram a UMTJ na P-76, aplicaram (ilegalmente) escala diferente para os terceirizados etc. Tudo isso já demonstra que as preocupações apresentadas pela FNP e os seus sindicatos estavam plenamente justificadas
Enquanto as entidades sindicais se reuniam com suas bases para encaminhar a avaliação da proposta, a empresa anunciou a implementação unilateral, mesmo ciente da necessidade de negociar com o Sindicato. O mesmo método que ela usou para aplicar unilateralmente os aumentos de POB, pagar erradamente as horas em hotel (judicializado), postergar horas extras (revertidas parcialmente pela justiça), retirar benefícios dos trabalhadores em home office (revertido pela justiça), omitir informações ao sindicato (revertido parcialmente pela justiça), não emitir CAT em casos de COVID (que o Sindicato tem feito de forma alternativa), omitir medidas de proteção como testagem no desembarque, apoio no deslocamento da residência até o local de embarque (denunciados ao MPT), entre outras.
Sem possibilidade de continuar na negociação e confrontados com uma ilegalidade, os sindicatos foram à justiça para restabelecer o processo negocial. No dia 16 de abril, o Sindicato junto com a FNP conquistou uma importante vitória, com uma liminar estabelecendo o que já havia sido reiteradamente dito pelos sindicatos, de que a mudança era ilegal a menos que se estabelecesse uma negociação com as entidades sindicais. Apesar da liminar, a empresa continuou implementando a escala de 21 por 28 e 35, mesmo após ter sido notificada, sem oferecer nenhuma resposta às reiteradas solicitações de informações por parte dos trabalhadores.
Após tentar (e não conseguir) alguns recursos para reverter a decisão, e já passando quase uma semana ciente da ilegalidade de manter as tabelas, a empresa iniciou o processo de implementação “de um dia para o outro” – novamente, sem negociação -, mudando as escalas e obrigando pessoas a comparecer a um hotel com um dia de antecedência. Pessoas que em diversos casos moram em outros estados tiveram que correr para alterar (pela segunda vez) as passagens, alterar seus planejamentos, passar por todo tipo de problema para se apresentar no novo prazo da empresa. A Petrobrás mais uma vez, ao implementar e ao “reimplementar” as escalas, mostra o total descaso pela sua força de trabalho.
Sindipetro-RJ inicia procedimento para combater os efeitos da truculência da empresa
Está claro que foi a direção da empresa, por sua atitude ilegal e unilateral, a culpada por todos os transtornos que os trabalhadores tem sofrido devido a essa mudança de escala. Consideramos que a atitude do Sindicato foi correta em ingressar com a ação judicial e com o pedido de liminar. No entanto, não houve tempo hábil para realizarmos assembleias e definirmos isso pela base. A direção do Sindicato precisou agir por sua conta e o fez com responsabilidade. Mas o resultado imposto pela empresa em sua resposta à liminar acabou gerando transtornos aos trabalhadores, incluindo financeiros. Vamos exigir em mesa de negociação e na justiça, se precisar, que a empresa arque com os custos que ela causou aos trabalhadores e que as pessoas que mudaram suas escalas (trabalhando mais dias ou folgando mais dias) não sejam prejudicadas de nenhuma forma.
O Sindicato, que sempre zelou pelo interesse dos trabalhadores, mais uma vez vem buscar uma medida para atenuar o peso que a empresa colocou nas costas dos petroleiros. Por isso, daremos apoio financeiro em relação às diferenças de passagens para os trabalhadores sindicalizados que tenham tido custo adicional para remarcar a passagem, de forma a apoiar nossa categoria. Seguem as orientações do sindicato. Em paralelo ingressaremos com ação na justiça para pedir o ressarcimento aos trabalhadores por parte da empresa.
1 – O trabalhador deverá ser associado ao Sindipetro-RJ e estar lotado em alguma unidade de nossa base que tenha tido a escala alterada para 21 dias a bordo e depois de volta para 14 dias a bordo.
2 – O empregado deve comprovar que estava em escala e já tinha comprado uma passagem para o desembarque ou embarque, seguindo a escala de 21 dias imposta pela Petrobrás, e agora devido à volta da escala teve que comprar uma nova passagem para se adequar à escala original
3 – O empregado deve enviar e-mail para contato@sindipetro.org.br e apresentar os comprovantes de compra das duas passagens (a comprada originalmente e a nova passagem para adequação à nova escala, com as taxas de alteração caso haja), comprovando portanto a diferença entre as duas passagens, a original e a que precisou ser comprada para marcar para nova data.
4 – O reembolso só será fornecido para os empregados embarcando e desembarcando que tenha sido prejudicados pela medida da empresa e solicitem o reembolso ao sindicato através do e-mail informado até o dia 9 de maio.
5- O trabalhador que receber o apoio financeiro do Sindicato deverá autorizar o Sindicato a ingressar com ação judicial pedindo o ressarcimento do prejuízo e assinará um termo de compromisso de que devolverá o dinheiro do apoio caso haja vitória na justiça;
Cabe ressaltar que além desta medida, o Sindicato também solicitou reunião com a empresa, através da carta 87/2021, de 27 de abril, para verificar a situação do controle de ponto, escala e pagamento para os trabalhadores que tiveram sua escala ou folga estendida devido à mudança unilateral por parte da empresa. Estamos pressionando para que a empresa marque uma reunião o mais rápido possível.
