Petrobrás quer implementar teletrabalho (e empilhar os petroleiros que forem trabalhar presencialmente)

Outra “novidade” da gestão da empresa foi iniciar, sem negociar com o sindicato, uma pesquisa e uma orientação gerencial sobre o teletrabalho pós pandemia, que seria de até três dias por semana. Tem gerente que já fez até escala…

O teletrabalho já vinha sendo ensaiado de forma tímida pela empresa e, com a pandemia, foi rapidamente massificado. Foi uma medida justificável para o momento, mas os dispositivos legais preveem que ela deveria ter realizado um acordo sobre o regramento deste teletrabalho. No entanto, ela implementou de forma unilateral, sem reembolso algum de custo (internet, telefone, equipamento, ar condicionado, impressão) e sem prover condições de ergonomia. O posicionamento do sindicato, inclusive, já foi formalizado para a empresa na carta Sindipetro-RJ 93/2020 . O sindicato já entrou com uma ação na última semana para garantir o cumprimento da lei e as condições corretas para os petroleiros.

Agora Castello Branco quer estender o teletrabalho para depois da pandemia como forma de economizar com estrutura repassando todos os custos da produção do trabalho administrativo para o trabalhador. E mais uma vez essa gestão atropela os trabalhadores e trabalhadoras para nos fazer cair em uma armadilha. Alguns aspectos sobre o teletrabalho:

• A realização de uma enquete perguntando quantos dias (de 1 a 3) cada um teria interesse em realizar teletrabalho. Daí decorrem três problemas: a) Perguntaram quantos dias e não se tinham interesse no teletrabalho, contrariando a lei que determina que o teletrabalho deve ocorrer em comum acordo com o trabalhador; b) Aproveitam-se de um momento de fragilidade dos trabalhadores e do receio do retorno prematuro ao trabalho presencial, ainda num estágio crítico da pandemia, para lhes perguntar quantos dias fariam teletrabalho; c) uma decisão que afeta o coletivo sendo indagada de forma individual e colocando os trabalhadores em posição constrangedora;

• Conforme dito anteriormente, a questão dos custos de estrutura e ergonomia do teletrabalho pode afetar consideravelmente os trabalhadores, sem que até o momento a empresa tenha apresentado nenhuma proposta concreta para prover mobiliário para ergonomia e prover alguma resposta para os custos extras com internet, ar condicionado, entre outros. Isso é importante atualmente, durante a pandemia, e também no caso de um processo de teletrabalho após a pandemia;

• Com o teletrabalho, problemas corriqueiros na rede podem tornar a realização de tarefas mais morosas. Associado à “curva forçada” e outros mecanismos de perseguição e penalização do trabalhador, abre-se espaço para a instituição de metas irreais e o completo desprezo pela separação entre o horário pessoal e o horário à disposição da empresa. No final, ou você vai fazer a entrega e exceder seu horário de trabalho sem receber nada por isso, ou não vai realizar a entrega e será penalizado de outras formas;

• Uma medida que mexe com a vida dos trabalhadores, suas rotinas, está sendo implementada sem nenhuma discussão com os sindicatos, nem tampouco com os trabalhadores. Não informam e nem tampouco dão tempo para que estes se informem melhor sobre teletrabalho, seus aspectos trabalhistas, de saúde e de segurança no teletrabalho (como por exemplo os acidentes de trabalho). Sendo este um tema relativamente recente em termos jurídicos, seria ainda mais importante a negociação como forma de estabelecer condições que dessem garantias aos trabalhadores;

• Para muitas pessoas, a forma de produzir melhor é em ambiente diferente do doméstico, já que, especialmente para as mulheres, as rotinas acabam se entrecruzando e, o que era feito de forma sequenciada, passa a acontecer simultaneamente. E sabemos que as dificuldades que a rotina do teletrabalho serão imputadas exclusivamente ao trabalhador. Também por isso, é preciso perguntar se as pessoas têm interesse no teletrabalho;

• Recordemo-nos ainda que, em tempos em que está dentro da lei a terceirização de toda e qualquer atividade, associada à atual lógica da gestão da Petrobrás de enxugamento de pessoal; redução dos gastos gerenciáveis – onde incluem-se os trabalhadores; contratos por entregáveis, com pessoas em sua maioria com experiência e qualificadas, recebendo de R$ 1.200,00 a R$ 2.900,00. O aprimoramento do teletrabalho e a sua tendência de medição por entregas, parece-nos um grande balão de ensaio para a ampliação de contratos precarizados por entregáveis e uma armadilha para a grande maioria de nós;

• Enquanto sindicato, também vimos aumentar os casos de assédio moral durante o teletrabalho, demonstrando um total despreparo e inabilidade da gestão da empresa para lidar com essa modalidade:

• • Despreparo de gerentes e coordenadores para controlar o trabalho das equipes à distância, gerando uma pressão e tensão ainda maior (e desnecessária) sobre os trabalhadores;
  • Exposição de trabalhadores em aplicativos de mensagens corporativos e também não corporativos, inclusive com utilização de números pessoais do trabalhador;
  • Cobranças e reuniões fora do horário de trabalho (o que vai se tornar “oficial” pelas poucas informações que temos do novo modelo, já que o controle seria somente por metas);
  • Aumento dos problemas de comunicação, gerando ruídos de pequenas ou grandes proporções. Existem dúvidas e dificuldades relativas às tarefas que não são sanadas de forma satisfatória à distância;

Todas essas questões vem tensionando muito as relações de trabalho, num misto de violência e assédio que, vai adoecendo e minando os trabalhadores, sua capacidade de entrega, os afastamentos por motivo de saúde e, ao final de tudo, sabemos que estes tendem a ser duplamente penalizados;

É claro que sabemos do desejo de parte dos trabalhadores em trabalhar em teletrabalho mesmo após a pandemia. Contudo, há que se considerar com muita seriedade os riscos e armadilhas colocados por essa modalidade, especialmente no atual momento do país e da empresa, em que seus gestores foram ali colocados para implodir a Petrobrás e seus trabalhadores por dentro. Ou seja, tenhamos a certeza de que essas mudanças certamente tem muito mais a ver com redução de custos e precarização do que com modernização ou criatividade.

Acidentes em teletrabalho e ocorrências “não apropriáveis”

A Petrobrás informou ao sindicato, por ocasião de um acidente em teletrabalho, que não se constituiria comissão de investigação por um acidente no teletrabalho ser uma ocorrência “não apropriável” segundo o padrão 5-PP-1PBR-150. O sindicato questionou esta medida através da carta 106/2020 (anexar carta), pedindo uma reunião. Nem a carta foi respondida nem a reunião foi jamais marcada.

Apesar de, no caso em questão, a empresa ter emitido a CAT, desde que o sindicato começou a questionar a falta de investigação a empresa não emitiu nenhuma outra, e passou a realizar uma interpretação do padrão de que não precisaria mais emitir CAT em acidentes de teletrabalho. No caso específico, a investigação do acidente não foi realizada.

Essa postura da empresa, de não investigar ou registrar acidentes baseando-se unicamente no fato de que ele ocorreu durante o teletrabalho, expõe mais uma vez a face cruel dos gestores, e reforça a importância de um acordo para a implementação de teletrabalho que impeça essas arbitrariedades.

O smart office como ferramenta de precarização do trabalho

Associado ao teletrabalho a gestão da empresa está buscando pôr em prática o empilhamento de petroleiros, que ela chama de smart office. Apesar de várias explicações “nobres” para esse conceito, na prática na Petrobrás, trata-se apenas de uma forma de reduzir custos de forma bem aviltante, com redução do espaço das estações de trabalho, fim da estação de trabalho fixa, entre outras “inovações”. Falta perguntar ao Castello Branco se ele também vai entrar no rodízio de estações de trabalho apertadas!

Essa noção de smart office, tão controvertida, que vira de cabeça para baixo a nossa noção e experiência de trabalho, de equipe e de pertencimento, teve como primeiro sinal de implantação um prazo para que as pessoas recolhessem seus pertences nas estações de trabalho, que iria (e talvez ainda vá) ocorrer em meio a pandemia, o que mostra bem qual é a prioridade do nosso #umsótime;

Como bem declarado pelo ministro do meio ambiente, essa gestão Bolsonaro, do qual Castello Branco e Claudio Costa são fiéis representantes, agem como abutres: enquanto estamos todos preocupados com o COVID (entenda-se, com vidas), eles vão passando a boiada (entenda-se medidas para ferrar com os trabalhadores). Na Petrobrás está acontecendo exatamente assim!

A cada tentativa de individualizar um de nós seja por acordo individual ou assédio, os trabalhadores devem responder com mais união. A cada mentira da alta direção, os trabalhadores devem responder com a verdade. A cada irresponsabilidade de Castello Branco, os trabalhadores devem responder com responsabilidade, apoiando-se na lei e na nossa capacidade de mobilização.

Os engravatados que assaltaram a alta direção não são petroleiros, nós somos a força que construiu a Petrobrás gigante como ela é e também somos a saída para defendê-la, e mais do que nunca precisamos demonstrar isso. Sindicalize-se, participe do sindicato, vamos à luta!

Orientações aos trabalhadores(as)

• Cobre seu gerente que haja discussões sérias e aprofundadas junto aos sindicatos e à categoria a respeito do teletrabalho, considerando todos os aspectos envolvidos. Se você não quer aderir ao teletrabalho, deixe isso claro, preferencialmente por e-mail;

• Se a sua gerência teve alguma conversa sobre retorno ao trabalho, busque evidências (grave ou tire fotos) e envie para contato@sindipetro.org.br, identificando a gerência. Pode enviar anonimamente. Isso será importante para as ações que o sindicato irá tomar;

• Faça também uma denúncia ao MPT através do link https://peticionamento.prt1.mpt.mp.br/denuncia;

• Registre todo o dia a entrada e saída da jornada, e entrada e saída para o almoço. Isso é importante para evitar qualquer tipo de cobrança futura sobre jornada;

• O sindicato está ciente destas tentativas da empresa e vamos realizar as ações necessárias para impedir que a empresa use o medo da pandemia para forçar os trabalhadores a contratos com cláusulas;

• Sobre o teletrabalho na pandemia, o sindicato entende que a empresa está agindo de forma ilegal ao realizar todas as medidas sobre estrutura de forma unilateral, sem reembolsar nenhum custo ou prover condições de ergonomia. O sindicato já distribuiu uma ação para garantir que a empresa cumpra a lei;

• Participar da setorial que faremos dos prédios administrativos nessa quarta-feira, dia 17/06, às 17:30.